DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081900015
15
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
DANTAS, matrícula SIAPE nº 1606452, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para exercício na Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho e
Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARAO DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 9.440, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.101719/2022-00, resolve:
Designar CÍCERO PADILHA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1709545, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Análise de Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação,
da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo 
Digital 
deste
Ministério, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 10, de 1º
de março de 2019, publicada em 7 de março de 2019, seção 2, pág. 30 do Diário Oficial
da União.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 9.197, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.135263/2022-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CELSO HENRIQUE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº
1793506, do encargo de substituto eventual da Função Comissionado do Poder Executivo
de Superintendente do Patrimônio da União no Goiás, Código FCPE 101.4, da Secretaria de
Coordenação e Governança
do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 9.198, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.135263/2022-56, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ERICK FAGUNDES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº
1377905, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionado do Poder
Executivo de Superintendente do Patrimônio da União no Goiás, Código FCPE 101.4, da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de
Desestatização
e
Desinvestimento,
do Ministério
da
Economia,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 9.199, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.135263/2022-56, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO TERUHIKO URAMOTO MATSUMOTO,
Matrícula SIAPE nº 1660108, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionado
do Poder Executivo de Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União em
Goiás, Código FCPE 101.3, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União, da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento, do Ministério da
Economia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 9.436, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida no art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19687.108055/2022-37, resolve:
Designar AMANDA MESQUITA SOUTO, sem vínculo, CPF nº 022.***.***-07, e
FREDERICO SILVA E CUNHA, sem vínculo, CPF nº 037.***.***-27, para exercerem, nesta
ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor
do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, código DAS 101.5, da
Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de
Produtividade
e
Competitividade
do Ministério
da
Economia,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 6.275, de 1º de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 8 de junho de 2022.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 9.345, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida no art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19687.107576/2022-77, resolve:
Designar ANANDA ZINNI VICENTINE, Analista Técnico-Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1872003, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora,
código FCPE 102.4, da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 9.341, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida no art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19687.107453/2022-36, resolve:
Designar FRANCIARA CRISTINA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1165180, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de
Apoio à Gestão, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital
da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 9.335, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida no art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e o disposto no processo SEI
nº 19687.107593/2022-12, resolve:
Designar JANAINA BATISTA SILVA, Analista de Comércio Exterior, matrícula
SIAPE nº 2005343, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenadora de Empreendedorismo Feminino, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral
de Empreendedorismo Feminino da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e
Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Inovação e Micro e
Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério da Economia.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 9.329, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida no art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e o disposto no processo SEI
nº 19974.101545/2022-77, resolve:
Designar MIRIAM DA SILVA ANJOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1094965, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora Técnico,
código FCPE 102.3, da Coordenação-Geral de Normas do Departamento Nacional de
Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas
da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia,
ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 7.435, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
no
uso
de
suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME
nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de
2020, bem como o disposto no processo nº 10099.100614/2022-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ELIEZER DE LIMA LOPES, matrícula SIAPE nº
4238261, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Processo Administrativo de
Fiscalização, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Loteria da Subsecretaria de
Assuntos Especiais, Loteria e Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria de
Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 9.386, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
no
uso
de
suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME
nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de
2020, bem como o disposto no processo nº 10099.100575/2022-57, resolve:
Art. 1º Nomear LETHÍCIA DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2041804, para
exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Inovação e Saúde, código FCPE
101.2, da Coordenação de Inovação e Saúde da Coordenação-Geral de Inovação, Indústria
de Rede e Saúde da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
S E R V I ÇO S
PORTARIA DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME Nº 9.366, DE 17 DE AGOSTO DE
2022
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE,
no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência
contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 19687.107650/2022-55, resolve:
Designar MIGUEL ALEJANDRO CLEAVER
GUERRERO, Analista de
Comércio Exterior, matrícula Siape nº 1007297, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de
Competitividade
Industrial
da
Subsecretaria da
Indústria
da
Secretaria
de
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
GLENDA BEZERRA LUSTOSA

                            

Fechar