DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT/Nº 59 , DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê nº 13113.071232/2022-31, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal RONALDO SCHAYDER PONTES, matrículas
Siapecad nº 1220949 e Siape nº 1454338, da função gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Niterói (RJ), EQRAT 5/DRF/NIT código FG-2.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ALEXANDRE CORREA LISBOA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no Processo Dossiê nº 13032.638567/2022-41, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO PENCAK,
matrícula Siapecad nº 01293880, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD - da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE-101.1.
ALEXANDRE DE GOES MORAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE PESSOAL DA DRF/CXL, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Dossiê nº 13033.208185/2022-87, resolve:
Nº 38 - Dispensar, GUSTAVO REIS SILVERIO, Analista Técnico Administrativo, matrícula
Siapecad nº 1934827, da Função Gratificada da Equipe de Logística - ELG, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FG-3.
Nº 39 - Dispensar, GUSTAVO REIS SILVERIO, Analista Técnico Administrativo, matrícula
Siapecad nº 1934827, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de
Programação e Logística - SEPOL, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do
Sul/RS, código FCPE 101.1.
Nº 40 - Designar, GUSTAVO REIS SILVERIO, Analista Técnico Administrativo, matrícula
Siapecad nº 1934827, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço de Programação e Logística - SEPOL, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Caxias do Sul/RS, código FCPE 101.1.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VALMOR JOSÉ LAZZARI
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o
afastamento do País de JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, Presidente, e de
EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais, ambos
da Comissão de Valores Mobiliários, a fim de participarem da Reunião Anual da IOSCO, que
será realizada em Marraqueche, Marrocos, no período de 14 a 21 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19957.010747/2022-19).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 9.463, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022, bem como o que consta do Processo nº 19953.100710/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar NELSON LEITÃO PAES, matrícula SIAPE nº 1258265, e RONAN
LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1898363, para exercerem nesta ordem, sucessivamente,
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Avaliação de Benefício
Tributário do Departamento de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código FCPE 101.4, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - Portaria de Pessoal SETO/ME nº 5.180, de 10 de maio de 2022; e
II - Portaria de Pessoal SETO/ME nº 8.628, de 29 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 178, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08
de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016,
alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.008281/2022-33, resolve:
Designar CRISTIANA MARIA DO VALLE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1341548, para
exercer o encargo de substituta de "Coordenação", código FCPE 101.3, da Coordenação de
Articulação e Fomento à Propriedade Intelectual e Inovação, da Coordenação-Geral de
Disseminação para Inovação, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERENCIA NACIONAL RECRUTAMENTO, MOBILIDADE QD PESSOAS
PORTARIA Nº 2.332, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado HALLISON DE SOUSA SILVA, matrícula nº 063208-8,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na
Prefeitura de Aracaju como Secretário Municipal. Art. 2º O ônus pela remuneração é do
órgão cessionário. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o
empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELLA MARQUES
PORTARIA Nº 2.333, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA, matrícula nº
029783-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício
no Ministério da Saúde como Assessor Especial no Gabinete do Ministro CCE 2.15. Art. 2º
O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado deverá apresentar-
se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto
nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta
dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELLA MARQUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de GISELLE
CILAINE ILCHECHEN COELHO, Gerente Executiva do BB Asset Management, no período de
15 a 22 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Evento Gartner IT Symposium/Xpo
2022, a realizar-se em Orlando, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ARILSON
COMOCHINA BAUER, Gerente Geral UN, JOSUE ESPINDOLA, Gerente Geral UN, JOURDA N
AMON SEABRA, Gerente Geral UN e MARCIA FERNANDES SILVEIRA, Gerente Geral UN, no
período de 28 de agosto a 03 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do Programa
Estágio no Exterior, visita à Agência do BB e reunião de negócios no exterior, a realizar-se
em Miami, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de BRUNO
GHISLENI FERNANDEZ, Gerente Geral UN, no período de 27 de agosto a 03 de setembro de
2022 e JARDIANE CRISTINA VIEGAS, Gerente Geral UN, no período de 28 de agosto a 03 de
setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participarem do Programa Estágio no Exterior, visita à
Agência do BB e reunião de negócios no exterior, a realizar-se em Assunção, Paraguai.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 395, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo
Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, CPF no 736.610.581-34,
matrícula nº 2139703, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei no
8.112/90, a partir de 01/08/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Autorizo o afastamento do país da servidora SONIA MARIA ALVES
COSTA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao
Ministério da Economia, para participar do XVI Congresso Internacional de
Topografia, promovido pelo Colégio de Engenheiros Topógrafos da Costa Rica,
que será realizado em São José, Costa Rica, no período de 21/09/2022 a
25/09/2022, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. (Processo nº
0001726.00000153/2022-79).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente