DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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19
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 1.997 - Conceder aposentadoria a CLÁUDIA MARIA PENA QUINTÃO PELEGRINO, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, matrícula
SIAPE nº 2049014, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/RSC-II, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de
dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988, com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 06 %
(seis por
cento), a
título de
adicional por
tempo de
serviço. Processo
nº
23777.000375/2022-16.
Nº 1.998 - Conceder aposentadoria a MONICA NEVES LEME, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 01, Titular, matrícula SIAPE nº
2489929, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/Doutorado, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019 e artigo nº 40 da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de
2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. Processo nº 23776.000317/2022-
94.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual da Pró-Reitora
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.024064/2022-28, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, Coordenadora-Geral do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/CGPAE, Substituta, com o objetivo de compor a missão da
FAO, para participar da 3ª Reunião do Comitê Consultivo do projeto GCP/RLA/223/BRA -
Consolidação de Programas
de Alimentação Escolar na América
Latina e Caribe
(FNDE/MEC), em Santiago - Chile, no período de 11 a 15 de setembro de 2022, trânsito
incluso, com ônus para a FAO (diárias e passagens aéreas).
MARCELO LOPES DA PONTE
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.024064/2022-28, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
GARIGHAM 
AMARANTE
PINTO, 
Diretor
da 
Diretoria
de 
Ações
Educacionais/DIRAE, com o objetivo de compor a missão da FAO, para participar da 3ª
Reunião do Comitê Consultivo do projeto GCP/RLA/223/BRA - Consolidação de Programas
de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe (FNDE/MEC), em Santiago - Chile, no
período de 11 a 15 de setembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para a FAO (diárias
e passagens aéreas).
MARCELO LOPES DA PONTE
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.024064/2022-28, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
ADRIANE
CARRARA
RIBEIRO
CARAM OST,
Assessora
da
Assessoria
de
Comunicação, com o objetivo de compor a missão da FAO, para participar da 3ª Reunião
do Comitê Consultivo do projeto GCP/RLA/223/BRA - Consolidação de Programas de
Alimentação Escolar na América Latina e Caribe (FNDE/MEC), em Santiago - Chile, no
período de 11 a 15 de setembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para a FAO (diárias
e passagens aéreas).
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.341, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, nos termos do artigo art. 29 da Lei 8.112/90, a servidora
DANIELA MARIA RAULINO DA SILVEIRA ao Cargo de MÉDICO-AREA, código de vaga nº
0828818, em virtude de desistência do cargo Médico - Medicina do trabalho do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Amapá - HU-INIFAP, a contar de 08/08/2022.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
PORTARIA Nº 1.340, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais
que foram
delegadas
pelo Decreto
de
08 de
outubro de
2019,
da Presidência
da
República,
publicado no
DOU
n° 195-A,
de
08 de
outubro
de 2019
,
resolve:
Art. 1° Dispensar Marcos Almeida da Costa, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape n° 1329729, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Comércio Exterior - Campus Avançado Oiapoque, FUC-01.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA
DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.242/GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e conforme o disposto no § 1º do art. 10 da
Lei nº 11.892, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 10 da Lei nº
11.892, de 29/12/2008, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do
Amazonas
e o
Ofício
nº
2151
- ASSUP/GAB/SETEC/MEC,
de
04/12/2009;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.144-GR/IFAM, de 02/08/2022, publicada no Diário Oficial
da União
- DOU, nº
154, de 15/08/2022, seção
2, página 23,
processo nº
23443.006611/2022-71; 
CONSIDERANDO
a 
Resolução
nº 
072-CONSUP/IFAM,
de
15/08/2022, resolve:
Art. 1º Designar, para compor do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, os representantes eleitos por seus
pares, para o biênio 2022/2024, como membros titulares e suplentes, conforme abaixo:
I. Representantes dos servidores Docentes - Leandro Amorim Damasceno,
Maria Stela de Vasconcelos Nunes de Mello, José Pinheiro de Queiroz Neto, José Renan de
Souza Belém e Rafael Lustosa Maciel, como Membros Titulares; Israel Pereira dos Santos,
Valdiney Ferreira de Almeida, Samuel Soares de Souza Santos, Edimilson Barbosa Lima e
Luiz Carlos Michilis de Carvalho, como Membros Suplentes, conforme estabelece o inciso II
do art. 9º da Resolução nº 072/CONSUP/IFAM, de 15/08//2022;
II. Representantes dos servidores Técnicos-Administrativos - Williamis da Silva
Vieira, Antonio Anastácio Cavalcante Neto, Beatriz Pereira Dias, Odorico Alves da Silva e
Valdemir Nilo Siqueira, como Membros Titulares; Herbert Rodrigo Colares Benigno, Antonio
Carlos de Frotas Pinheiro, Suely Furtado Soares, Alfrans da Mata Batalha e Maurício
Roberto da Silva, como Membros Suplentes, conforme estabelece o inciso IV do art. 9º da
Resolução nº 072/CONSUP/IFAM, de 15/08//2022;
III. Representantes do corpo Discente - Kallel Paiva Naveca, Rafael Gomes
Silveira Brandão, Luis Felipe Torres de Assunção, Adria Cristina da Silva Oliveira e Henrique
de Oliveira Bentes, como Membros Titulares; Sebhastian Bruce Torres Marcelino, Francisca
Adriane Almeida de Souza, Aila Kaendria da Silva Constantino, Flávia Christina Sena da Silva
e Elizeu Rodrigues Baia Junior, como Membros Suplentes, conforme estabelece o inciso III
do art. 9º da Resolução nº 072/CONSUP/IFAM, de 15/08//2022;
IV. Representantes dos Egressos - Maria da Conceição Oliveira Freitas e Aroldo
de Souza Xavier, como Membros Titulares, conforme estabelece o inciso V do art. 9º da
Resolução nº 072/CONSUP/IFAM, de 15/08//2022.
Art. 2º O Mandato dos representantes, a que se refere o art. 1º desta Portaria,
será de 02 (dois) anos, conforme previsto no § 2º do art. 9º da Resolução nº 072-
CONSUP/IFAM, de 15/08/2022, permitida uma recondução para o período imediatamente
subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCNTE ALVES
PORTARIA Nº 1.244/GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art.
10, da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas e o Ofício nº 2151 - ASSUP/GAB/SETEC/MEC, de 04/12/2009;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.144-GR/IFAM, de 02/08/2022, publicada no DOU nº 154,
de 15/08/2022, Seção 2, pág. 23 - Processo nº 23443.006611/2022-71; CONSIDERANDO a
Resolução nº 072-CONSUP/IFAM, de 15/08/2022; CONSIDERANDO o Requerimento nº
2044/2022-FORDI/IFAM, de 17/08/2022, contido no Documento nº 23443.014458/2022-56,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, os representantes do Colégio de
Dirigentes, Pró Reitores(as) e Diretores(as)-Gerais de campi, indicados pelos seus pares,
conforme estabelece o § 3º do art. 10, da Lei nº 11.892/2008, combinado com o inciso VIII,
do art. 9º da Resolução nº 072-CONSUP/IFAM, de 15/08/2022:
I- Kleber de Britto Souza, Jorge Nunes Pereira, Edson Valente Chaves,
Francinete Soares Martins e David Washington Freitas Lima, como Membros Titulares, e;
II- Jackson Pantoja Lima, Nivaldo Rodrigues e Silva, Dirceu da Silva Dácio, Fá b i o
Teixeira Lima, Nicolas Andretti de Souza Neves, como Membros Suplentes.
Art. 2º O Mandato dos Membros acima designados, obedece o disposto no § 2º
do art. 9º da Resolução nº 072-CONSUP/IFAM, de 15/08/2022.
Art. 3º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.856, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento de decisão judicial
exarada pelo
juízo da
10ª VARA
FEDERAL CÍVEL
DA SJBA,
referente ao
NUP
00415.107188/2022-68 (REF. 1041609-03.2022.4.01.3300), resolve:
Art. 1º. Lotar provisoriamente o servidor MICHEL FERREIRA BATISTA, ocupante
do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº. 3156707 do campus Euclides da Cunha
para o campus Juazeiro.
Art. 2º - O referido servidor tem um prazo máximo de 10 (dez) dias
consecutivos para se apresentar na sua nova unidade de exercício.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.896, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001062/2022-22, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LUANNA AZEVEDO CRUZ, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1631916,
para exercer a função de Assessora de Comunicação do campus Seabra, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA