DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.814, de 11/08/2022, publicada no Diário Oficial da União nº.
155, Seção 2, página 19, de 16/08/2022, que trata da designação da servidora Anna Valeria
Oliveira Nascimento, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação", leia-se: "Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Chefe do
Gabinete do campus Eunápolis, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria
nº 1.866 de 14/12/2010, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2010. Art. 3º - Esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.265, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26 de abril de 2022,
publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, considerando o disposto na Decisão
Judicial da Justiça Federal da 1ª Região prolatada nos autos do Processo Judicial nº
0006970-28.2017.4.01.3307
e
no
Parecer
de
Força
Executória
nº
00017/2017/NAF/PSFVCA/PGF/AGU, resolve:
Remover a servidora JEANE CARLA DE OLIVEIRA PADRE, Professora do EBTT,
matrícula SIAPE nº 1754518, do Campus Santa Inês do Instituto Federal Baiano (IF Baiano)
para o Campus Vitória da Conquista do Instituto Federal da Bahia (IFBA). (Processo SUAP
nº 23327.252739.2022-31).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.266 - Exonerar, a pedido, o servidor ÉRICO DA SILVA FRANÇA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3028390, do cargo
de Diretor Acadêmico, Código CD-04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n°
23328.251892.2022-31).
Nº 1.267 - Exonerar o servidor ARIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2219258, da
substituição da titular do cargo de Pró-Reitora de Ensino, Código CD-02, Reitoria (Processo
n° 23327.252711.2022-02).
Nº 1.268 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO DOS SANTOS CORREIA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1628256,
da função de Coordenador de Ensino, Código FG-01, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo
n° 23328.251895.2022-75).
Nº 1.269 - Dispensar o servidor JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 2194889, da função de Chefe do Núcleo de
Relações Institucionais, Código FG 02, Campus Guanambi. (Processo 23330.252355.2022-
60).
Nº 1.270 - Dispensar, a pedido, o servidor ADROALDO RODRIGUES SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 2337895, da função de
Chefe do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, FG-1, campus Itapetinga.
Processo 23331.251369.2022-56.
Nº 1.271 - Nomear a servidora ADAILDE CARMO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2421024, para
substituir a titular do cargo de Pró-Reitora de Ensino, nos seus afastamentos ou
impedimentos regulares, Código CD-02, Reitoria. (Processo n° 23327.252711.2022-02).
Nº 1.272 - Nomear a servidora FERNANDA ALVES DE SANTANA, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1345630, para
substituir o titular do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, nos seus afastamentos
ou impedimentos regulares, Código CD-02, Reitoria. (Processo n° 23327.252706.2022-
91).
Nº 1.273 - Designar o servidor JOAQUIM FILHO MOREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 47157, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Relações Institucionais, Código FG 02, Campus Guanambi. (Processo
23330.252355.2022-60).
Nº 1.274 - Designar a servidora LEONÍZIA DE JESUS SENA DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Pedagogo-área, Matrícula SIAPE n° 1983681, para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Código FG-01, Campus
Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.251470.2022-57).
Nº 1.275 - Designar a servidora LUCIANA HELENA CAJAS MAZZUTTI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1210640, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Técnico em Agroindústria Integrado ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Alagoinhas, com mandato de dois anos. (Processo n°
23807.251114.2022-50).
Nº 1.276 - Designar a servidora MARCIA ELIANA MARTINS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3034233, para exercer a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade de
Educação a Distância, Código FCC, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250972.2022-
11).
Nº 1.277 - Designar a servidora PATRICIA ZUTIAO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3030629, para exercer a função
de Coordenadora do Curso Técnico em Multimeios Didáticos, na modalidade de Ed u c a ç ã o
a Distância, Código FCC, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250972.2022-11).
Nº 1.278 - Designar o servidor MARCELO CAVALCANTE BERTI SANJUAN, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 3161631, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, FG-1, campus Itapetinga.
Processo 23331.251369.2022-56.
Nº 1.279 - Designar a servidora FRANCINE KATERINY SANTOS LOUZADA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3030297, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura Ciências Biológicas,
Código
FCC,
Campus
Guanambi,
com
mandato
de
dois
anos.
(Processo
n°
23330.252167.2022-31).
Nº 1.280 - Designar a servidora OLIMPIA LIMA SILVA FILHA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1363591, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Valença, com mandato de dois anos. (Processo nº
23336.251213.2022-25).
Nº 1.281 - Reconduzir o servidor JOÃO VITOR MIRANDA DE MENEZES, ocupante do cargo
de Auditor, Matrícula SIAPE nº 2327091, para exercer a função de Chefe da Coordenação
de Auditoria Interna, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 11/03/2022. (Processo n°
23327.252162.2022-68).
Nº 1.282 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.197, de 05/08/2022, publicada no D.O.U de
08/08/2022, seção 02 que trata da Vacância do servidor BRUNO FILGUEIRAS REBELO DE
MATOS, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "Declarar vago, a partir de 08/08/2022, o cargo de Engenheiro-
Área, Código de vaga do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor BRUNO
FILGUEIRAS REBELO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1297183 em virtude de pedido de
vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.252539.2022-
89."
LEIA-SE: "Declarar vago, a partir de 08/08/2022, o cargo de Engenheiro-Área,
Código de vaga do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor BRUNO
FILGUEIRAS REBELO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1297183 em virtude de exoneração,
conforme processo nº 23327.252539.2022-89."
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 742-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora THIARA DE ALMEIDA BERNARDES,
matrícula SIAPE nº 2333146, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Planaltina, da função de Coordenadora do Curso
Superior em Biologia, código FCC, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de 19.08.2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 282/2022 - RIFB/IFBRASILIA, de 7 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 68 de 08.04.2022 - Seção 2 - Página 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 743-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO GUILHERME FRANCISCO CABRAL,
matrícula SIAPE nº 1498469, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, da função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Agroecologia, código FCC, do Campus Planaltina, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de 19.08.2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 817/2020-RIFB/IFB, de 19 de agosto de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 160 de 20.08.2020 - Seção 2 - Página 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 744-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no processo nº
23133.000580.2022-49, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA HENRIQUE SANTANA, matrícula SIAPE nº
3011561, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior
em Biologia, código FCC, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 745-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no processo nº
23133.000580.2022-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ILVAN MEDEIROS LUSTOSA JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 3011381, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Agroecologia, código FCC, do Campus Planaltina, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.118, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Processo Judicial nº 0800036-96.2022.4.05.8104; considerando o
teor
da
Ofício
n.
04832/2022/GEAC/JC
1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU;
e
considerando o teor do Parecer de Força Executória nº 00933/2022/GEAC/JC
1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 466/GABR, de 7 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, que removeu
provisoriamente o servidor RÔMULO RIBEIRO FRANCO DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE
nº
1962315, ocupante
do
cargo
de
Técnico de
Tecnologia
da
Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
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