DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim
de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL NEVES ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 790, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.003098/2022-70, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor
MILTON HONORATO DE SOUZA, ocupante do cargo de Carpinteiro, Código 701627, Código
de
Vaga nº
0349718,
SIAPE nº
0049663, SIAPECAD
nº
00128583, Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, lotado(a) no(a) Coordenadoria De
Administração De Serviços do Campus Salinas, do quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o art. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019, correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo,
assegurando-se a(s) seguinte(s) incorporação(ões): 14% (quatorze por cento) a título de
Anuênio, com base no art. 244 da Lei nº 8112/90, e 30% (trinta por cento) de Incentivo a
Qualificação com base na Lei 11.091/2005, a partir da publicação no D.O.U.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 23393.002463/2022-59, resolve:
Nº 794 - Designar o servidor PEDRO FABIO SARAIVA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2860265, SIAPECAD nº 01784688, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática, código FCC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no
DOU.
Nº 795 - Dispensar, a pedido, a servidora JOSELICE FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1212047, SIAPECAD nº
00140959, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática, FCC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
PORTARIA Nº 189/GAB/DG/CDA/IFPA DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, CAMPUS CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA designado através da Portaria nº 1749/2019-GAB, de 01.08.2019 - D.O.U de
02.08.2019, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo no
23051.017463/2022-66, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALCIDES PONTES GALVÃO, matrícula SIAPE:
1671810, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Gestor Financeiro
Titular e designar a servidora MAYANE SOUSA CARVALHO, matrícula SIAPE: 1057519,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a referida função como
Substituta, no campus Conceição do Araguaia, sem efeitos financeiros.
Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VITOR SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 187/GAB/DG/CDA/IFPA DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, CAMPUS CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA designado através da Portaria nº 1749/2019-GAB, de 01.08.2019 - D.O.U de
02.08.2019, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo no
23051.017328/2022-25, resolve:
Art. 1º - Designar o pregoeiro e a equipe de apoio para a realização de pregões
eletrônicos e presenciais do IFPA-Campus Conceição do Araguaia conforme descrição
abaixo:
P R EG O E I R O :
.
Nome
Matrícula
. Denilson Ferreira Garcia
1670147
EQUIPE DE APOIO:
.
Nome
Matrícula
. Eliane Miranda Machado
2668641
. Aparecido de Paulo da Cruz Ferreira
2399468
. Luiz Cláudio Tavares Ribeiro
2993853
Art. 2º - Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano a contar da data de sua
publicação no Diario Oficial da União (D.O.U.).
VITOR SILVA BARBOSA
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 193/2022 - GAB/CMI/IFPA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
concedidas através da Portaria nº 1751/2019/GAB/REITORIA, publicada no D.O.U. de
02.08.2019, Seção 2, p. 34, e conforme o que consta no processo administrativo de nº
23051.017406/2022-53, resolve:
Art. 1º - Designar os pregoeiros e os membros da EQUIPE DE APOIO para
realização de pregões eletrônicos e presenciais do IFPA Campus Marabá Industrial, sem
efeitos financeiros, conforme descrição abaixo:
P R EG O E I R O S
Helena Maria Lopes dos Santos, matricula SIAPE nº 1314446;
Leandro Henrique Oliveira de Moura, matrícula SIAPE nº 2210375;
EQUIPE DE APOIO:
Gutemberg Castro Sousa, Matrícula SIAPE n° 2134822
Helena Maria Lopes dos Santos, matricula SIAPE nº 1314446;
Leandro Henrique Oliveira de Moura, matrícula SIAPE nº 2210375;
Vitor Keland Leite de Sousa, matrícula SIAPE nº 1240589;
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 209/2021 - GAB/CMI/IFPA 17 de agosto de
2021.
Art. 3º - Essa portaria tem seus efeitos na data da sua assinatura.
Art. 4º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 529, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ADRIANA COUTO PEREIRA, SIAPE nº 1802959, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Eletromecânica, FCC, do Campus Campo Largo, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 530 - Art. 1º Designar ADRIANA COUTO PEREIRA, SIAPE nº 1802959, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Agroecologia, FCC, do Campus Campo Largo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 531 - Dispensar, a pedido, SAMUEL RONOBO SOARES, SIAPE nº 1912351, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Seção de Inovação e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus Umuarama, a partir de 01 de agosto de 2022.
Nº 532 - Art. 1º Designar DOUGLAS EDUARDO SOARES PEREIRA, SIAPE nº 2256785,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe de
Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Umuarama.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 533 - Dispensar, a pedido, ERICK RENAN XAVIER DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1334145,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Administração, FCC, da Diretoria de Desenvolvimento de Educação a Distância,
da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 534 - Art. 1º Designar ELENICE RASCOPP MENDES, SIAPE nº 1408348, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Administração, FCC, da Diretoria de Desenvolvimento de Educação a Distância,
da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 535 - Art. 1º Designar JEANINE GERALDO JAVAREZ, SIAPE nº 1749504, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe de Seção de Inovação
e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Pinhais.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 536 - Art. 1º Designar HUMBERTO KAZUO NATUME, SIAPE nº 1288751, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Eletromecânica, FCC, do Campus Campo Largo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 537 - Art. 1º Designar VALERIA BORGES RIBEIRO, SIAPE nº 1277558, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe de Seção de
Qualificação Profissional e Educação de Jovens na EPT SEJA, FG-02, da Pró-Reitoria de
Ensino - PROENS.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 643 Contratar VALMIR ROTH como Professor Substituto, conforme código do titular n°
215440, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais. Área: Sistemas de Informação, para prestar serviço junto ao Campus
Palmas, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.011538/2022-27)
Nº 644 Contratar SUELEN PRISCILA FERREIRA ALVES como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 845091, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12