DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.253 - Nomear, a partir do dia 15.08.2022, a servidora ROSELEI ELEOTÉRIO, Técnico em
Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1105184, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE,
código CD-03, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.254 - Exonerar, a partir de 15.08.2022, a servidora ROSELEI ELEOTÉRIO, Técnico em
Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1105184, de exercer o cargo DIRETORA DE EXT E N S ÃO,
código CD-03, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001264.2022-17, resolve:
Nº 1.274 - Designar, a partir de 15.08.2022, a servidora ALINE SILVA DOS SANTOS,
Assistente Social,
matrícula SIAPE 2052116,
da função de CHEFE DO
SETOR DE
ACOMPANHAMENTO
AO
EDUCANDO,
Código 
FG-02,
deste
Instituto
-
Campus
Inconfidentes.
Nº 1.276 - Nomear, a partir de 15.08.2022, a servidora ALINE SILVA DOS SANTOS,
Assistente Social, matrícula SIAPE 2052116, para exercer o cargo de SUBSTITUTA DA
COORDENAÇÃO GERAL DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, Código CD-04, deste Instituto -
Campus Inconfidentes.
Nº 1.277 - Nomear, a partir de 15.08.2022, a servidora ERIKA PAULA PEREIRA, Assistente
de Aluno, matrícula SIAPE 2161251, para exercer o cargo de COORDENADORA GERAL DE
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, Código CD-4, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.279 - Dispensar, a pedido e a partir de 15.08.2022, a servidora ERIKA PAULA PEREIRA,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2161251, da função de CHEFE DO SETOR DE
ACOMPANHAMENTO
AO
EDUCANDO,
Código 
FG-02,
deste
Instituto
-
Campus
Inconfidentes.
Nº 1.280 - Exonerar, a pedido e a partir de 15.08.2022, a servidora ERIKA PAULA PEREIRA,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2161251, do cargo de SUBSTITUTA COORDENADORA
GERAL
DE
ASSISTÊNCIA
AO
EDUCANDO, Código
CD-4,
deste
Instituto
-
Campus
Inconfidentes.
Nº 1.281 - Exonerar, a pedido e a partir de 15.08.2022, a servidora ADRIANA DA S I LV A
OLIVEIRA DALLÓ, Assistente Social, matrícula SIAPE 1755877, do cargo de COORDENADORA
GERAL
DE
ASSISTÊNCIA
AO
EDUCANDO, Código
CD-4,
deste
Instituto
-
Campus
Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.001033.2022-35, resolve:
Nº 1.283 - Art. 1º Delegar a competência, a partir de 15.08.2022, à servidora DA N I E L L E
MARTINS DUARTE COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1887246, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como
ORDENADORA DE DESPESAS SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora DANIELLE MARTINS DUARTE
COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1887246, na
prática de atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADORA DE DESPES A S
SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 15.08.2022.
Nº 1.284 - Art. 1º Nomear, a partir de 15.08.2022, a servidora DANIELLE MARTINS DUARTE
COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1887246,
para exercer o cargo de DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-
Geral.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora DANIELLE MARTINS DUARTE
COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº1887246, no
cargo de DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus Pouso
Alegre, a partir de 15.08.2022.
Nº 1.285 - Destituir a competência, a partir de 15.08.2022, do servidor ALEXANDRE FIENO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1758595, de praticar atos de Gestão Orçamentária e
Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso
Alegre.
Nº 1.287 - Exonerar, a partir de 15.08.2022, o servidor ALEXANDRE FIENO DA SILVA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1758595, de exercer
o cargo de DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO, código CD-02, deste Instituto - Campus Pouso
Alegre.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022,
publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº
23343.002788.2022-27 e Nº 23343.002755.2022-87, resolve:
Nº 1.295 - Destituir a competência, a partir de 15.08.2022, da servidora ALINE
MANKE NACHTIGALL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1669083, de praticar atos de Gestão Orçamentária e
Financeira como ORDENADORA DE DESPESAS SUBSTITUTA, deste IFSULDEMINAS
- Campus Machado.
Nº 1.301 - Nomear, a partir de 17.08.2022, o servidor CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES REINATO,
Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1528830, para exercer o cargo de REITOR SUBSTITUTO,
código CD-01, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do reitor
deste Instituto.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.153, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Eliana Satie Sato, matrícula Siape nº 2656886,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenadora do curso Técnico em Eventos integrado ao Ensino Médio, código
FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº Nº 23065.019030/2022-28, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de junho de 2022, Elizete Menezes Messias,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2132827, da função de
Coordenadora do Curso Técnico de Produção de Moda da Escola Técnica de Artes - ETA do
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA, código FCC-01.
Art. 2º Designar Bruna Marques de Oliveira, Professora do Magistério Superior,
SIAPE nº 3182754, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de
fevereiro de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do seguinte servidor:
Nome: JULIANA FREIRE GUTMANN
Matrícula SIAPE: 2142522
Data/Período: 25/09/2022 a 01/10/2022
Evento: Participar do XVI Congreso de la Asociación Latinoamericana de
Investigadores de la Comunicación (ALAIC).
Processo: 23066.041908/2022-28
Bolsa: CNPq
País de Destino: Argentina/ Buenos Aires
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 211, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 17/08/2022, WAGNER MIRANDA GOMES, Administrador,
matrícula SIAPE n.º 1476205, para exercer o cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da
Pró?Reitoria de Administração desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.454 - Dispensar a servidora SUÊNYA SANZIA PORTO ALVES, matrícula SIAPE nº
2402468, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FG-01) de ASSESSORA da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa da UFCG, com efeito em 22 de agosto de 2022. (processo nº
23096.049519/2022-93)
Nº 2.455 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por SUÊNYA
SANZIA PORTO ALVES, matrícula SIAPE nº 2402468, código de vaga nº 258362, com lotação
na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com
vigência a partir de 23 de agosto de 2022. (processo nº 23096.049519/2022-93)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH Nº 2.456, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e
Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de
23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com
amparo legal no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005,
a(o) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): CARLOS ALBERIS DE ALBUQUERQUE ARAUJO
Matrícula Siape: 332783
Cargo: Motorista - Classe: C, Nível: II, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: Direção de Centro - CCBS
Código de Vaga: 256644
processo nº 23096.053024/2022-69
ANTÔNIO FERNANDES FILHO