DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.220, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Designar NARA RAQUEL FONTELES RIOS, matrícula SIAPE 2316229, para exercer
a função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-04, do DEPARTAMENTO DE CLINICA
ODONTOLOGICA da FACULDADE DE FARMÁCIA ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta
Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.030729/2022-55).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.200 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 2.631 de 14.07.2022, publicada no DOU de
18.07.2022, que trata da nomeação de DENILSON ARAUJO DA PASCOA, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, a teor dos §1º e § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 9.527/97, em virtude de não ter o referido candidato tomado posse no
prazo previsto (Processo 23067.035648/2022-41).
Nº 3.201 - Tornar sem efeito a Portaria de no 2.658 de 18.07.2022, publicada no DOU de
22.07.2022, que trata da nomeação de SANDRO GUSTAVO SOUSA SANTOS, para o cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, em virtude de ter o referido candidato
solicitado reclassificação, conforme Edital Nº 01/2021, publicado no DOU de 07.10.2021 e
art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019 do Ministério da Economia (Processo
23067.036014/2022-14).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.221 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RAFAELA MAYARA BEZERRA COSTA, para o cargo de Pedagogo,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022,
publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da
Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 1.320/2019/MEC, DOU de
16/07/2019, código de vaga 983369. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº
23067.035780/2022-53).
Nº 3.222 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MIGUEL ÂNGELO NOBRE E SOUZA, para o cargo de Médico /
Clínica Médica / Pesquisa Clínica, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 79/2019, publicado no D.O.U. de 24/05/2019, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 16/2020, publicado no D.O.U de 20/01/2020, em vaga
decorrente de exoneração de Marcelo Gondim Rocha, Portaria nº 204/2022/UFC, DOU de
28/01/2022, código de vaga 224857. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº
23067.026601/2022-97).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 688, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
tendo em vista o
que consta do Documento
Avulso nº
23068.082973/2022- 93, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo -
CASES, UG 153050.
.
NOME
SIAPE
C A R G O / F U N Ç ÃO
AT U AÇ ÃO
. GUILHERME
FOSSI
NASCIMENTO
1173120
COORDENADOR DE
L I C I T AÇ ÃO / C A S ES
P R EG O E I R O
OFICIAL
. JANAINA TAVARES NOLETO DE
OLIVEIRA
1823523
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EQUIPE
DE
APOIO
. SARA LUCIA LEAL POLLASTRELLI
1036312
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EQUIPE
DE
APOIO
. SERGIO RODRIGUES SILVEIRA
2315556
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EQUIPE
DE
APOIO
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 683 - NOMEAR em caráter efetivo CAMILA LUIZ SENA, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 107/2022-R, publicado no DOU em
29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico de
Laboratório / Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer
lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº
43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga:
967484.(Processo digital nº 23068.082966/2022-91)
Nº 684 - NOMEAR em caráter efetivo JAMILSON SILVA JÚNIOR, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 108/2022-R, publicado no DOU em
29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer
lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº
43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga:
0318407.(Processo digital nº 23068.082633/2022-62)
Nº 685 - NOMEAR em caráter efetivo FERNANDA HELLEN SOARES FRANCA MEDEIROS, em
virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R,
publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90,
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0228683.(Processo
digital nº 23068.082674/2022-59)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 686 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 18/2020-R, publicado no DOU em
07/10/2020, MARLON LUIZ HNEDA, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Física/CCE, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº: 0933032.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.083068/2022-51)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.144 - Designar WILLIAN BUCKER MORAES, matrícula SIAPE nº 2140270, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 19/08/2022 a
18/08/2024.(Processo nº 23068.074161/2022-74)
Nº 3.150 - Designar FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1735526, para substituir o Diretor de Política Extensionista, CD-04, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Extensão, pelo período de 19/08/2022 a 06/09/2022.(Processo nº
23068.080906/2022-34)
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 687, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.078047/2022-13,
resolve:
Art. 1º Conceder a SANDRO JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1489343,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Ciências Sociais, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais,
Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a)
Universidade de Antioquia, Medellín, Colômbia, no período de 13/09/2022 a 12/09/2023,
com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.323, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 15.2020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.175616/2022-68;,
resolve:
Art.1º - Designar LEANDRO SANTOS XIMENES, Administrador, código 701.001,
Matricula SIAPE nº 1856297, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIO DA
FACULDADE DE FARMÁCIA - Código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.324, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653-15.2020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.171531/2022-19;,
resolve:
Art.1º - Designar FRANCISCO EMANOEL RIBEIRO, Assistente em Administração,
código 701.200, Matricula SIAPE nº 1375853, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS - Código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.325, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil
Pública
Nº
5003653-
15.2020.4.04.7100/RS
e o
que
consta
no
Processo
nº
23069.173613/2022-90;, resolve:
Art.1º - Designar THIAGO DEFANTI
WERNECK CUNHA, Assistente em
Administração, código 701.200, Matricula SIAPE nº 2151902, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS - Código FG-
04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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