DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081900028
28
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.326, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 15.2020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.173176/2022-12;,
resolve:
Art.1º - Designar JULIANA TEIXEIRA ARAUJO, Assistente em Administração,
código 701.200, Matricula SIAPE nº 1136775, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIA DO COLÉGIO UNIVERSTÁRIO GERALDO REIS - Código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.327, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 15.2020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.172924/2022-31;,
resolve:
Art.1º - Designar YURI FERREIRA DE MIRANDA, Assistente em Administração,
código 701.200, Matricula SIAPE nº 1510337, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIO DA FACULDADE DE TURISMO E HOTELARIA - Código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.328 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 15.2020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.172922/2022-42;,
resolve:
Art.1º - Designar FELIPE VAZ SANCHES, Assistente em Administração, código
701.200, Matricula SIAPE nº 1851737, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIO DO
INSTITUTO BIOMÉDICO - Código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.329, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 15.2020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.169611/2022-04;,
resolve:
Art.1º - Designar VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO, Assistente em Administração,
código 701.200, Matricula SIAPE nº 1939365, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE DE MACAÉ - Código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.338, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.163667/2022-47, resolve:
Art. 1º- Designar ANELISA MACIEL MARTINS, Médico/Área, código 701.047,
Matrícula SIAPE nº2084851, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Perícia em Saúde, da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.339 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.163667/2022-47;, resolve:
Art. 1º- Tornar sem efeito a Portaria Nº 865 de 9 de junho de 2022, publicada
no D.O.U. de 10 de junho de 2022, Nº 110, seção 2, página 32 que designou ANELISA
MACIEL MARTINS, Médico/Área, código 701.047, Matrícula SIAPE nº2084851, para exercer
a função gratificada de Chefe da Divisão de Perícia em Saúde, da Coordenação de Atenção
Integral à Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-
1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.340, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001774/2021-00,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOÃO CLAUDIO FERREIRA DE BRITO, na qualidade de
filho inválido do(a) ex-servidor(a) ORSELY DE GUIMARÃES FERREIRA DE BRITO,
aposentado(a), ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula Siape
303236, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 20/02/2021, com
fundamento na alínea "b", inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23,
§2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (20/02/2021);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.348, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.002289/2022-26; resolve:
Art. 1º - Dispensar ROBSON MOREIRA CUNHA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1309147, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do
Curso 
de 
Graduação 
Tecnológica 
em 
Processos 
Gerenciais, 
com 
ênfase 
em
Empreendedorismo, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, designado
pela Portaria nº. 65.317 de 10/10/2019, publicada no D.O.U. de 11/10/2019. FC C .
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.349, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação Tecnológica em
Processos Gerenciais, com ênfase em Empreendedorismo, da Faculdade de Administração
e Ciências Contábeis; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.002289/2022-26,
resolve:
Art. 1º - Designar SAULO BARROSO ROCHA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1710818, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação
Tecnológica em Processos Gerenciais, com ênfase em Empreendedorismo, da Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.351, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
Considerando o que consta do Processo nº 23069.001926/2022-47. resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ROGER MATSUMOTO
MOREIRA , Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1086702, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Montagem Industrial, nível Mestrado
Profissional, da Escola de Engenharia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.039, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Conceder pensão temporária, a ARTURO ESTANISLAO BERMUDES VARGAS,
portador do CPF nº 375.124.711-49, na condição de filho inválido, do ex-servidor ARTURO
BERMUDEZ MAYORGA, Matrícula nº 298820/SIAPE, Professor Adjunto, falecido em
07/01/1999, conforme Certidão de óbito do Cartório Registro Civil Delson de Assunção do
Município e Comarca de Goianésia-GO, enquanto durar a invalidez, com fundamento nos
termos do art. 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com efeito a
contar
de 
18/10/2021,
data 
do
requerimento
administrativo. 
(Processo
nº
23070.000237/1999-94)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.057 - Autorizar o afastamento do País a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE
FIGUEIREDO, Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Letras,
para participar de Atividade de Docência para a Graduação e a Pós-Graduação na
Universidad de Cuyo - Argentina, representado a UFG como Diretor do Instituto Confúcio
de Medicina Chinesa, na cidade de Mendoza/Argentina, no período de 09/10 a
21/10/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.041222/2022-78)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.062 - Exonerar, a pedido, EDWARD ESTEVES PEREIRA, Matrícula nº 1127650/SIAPE,
Médico, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão E116, lotado no Hospital
das Clínicas, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar
de 10/08/2022. (Processo nº 23070.042418/2022-80)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 3.064 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ANDREIA ALVES DE CASTRO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 80, publicado no D.O.U. de 29/06/2017, e retificado no D.O.U. de 09/08/2022 e
17/08/2022, para provimento do cargo de Psicólogo/Área: Clínica e da Saúde, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de
Lazara Ribeiro Ferreira Lima, conforme Portaria nº 775, publicada no D.O.U. de
10/03/2022, 
código
nº 
479078. 
(Processos 
nº
23070.047924/2021-84 
e
23070.015613/2016-99)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 3.065 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LUIZ EDUARDO GONCALVES, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 18, publicado no D.O.U. de 09/03/2020, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Escola de Música e Artes Cênicas, na vaga decorrente da aposentadoria de
Regina Celia de Castro Quinta, conforme Portaria nº 703, publicada no D.O.U. de
07/03/2022, código 230450. (Processo nº 23070.012949/2019-42)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 3.068 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
FRANCISCO MOISÉS SANTOS RÊGO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital
nº 73, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo

                            

Fechar