DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081900030
30
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.624 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Marcos
Oliveira Prates, matrícula SIAPE nº 1913524, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica
na University of Connecticut, em Storrs/EUA, no período de 10/10/2022 a 19/10/2022.
Nº 6.628 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ângela
Cristina Salgueiro Marques, matrícula SIAPE nº 1863663, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
para participar de missão de trabalho no Institut Mines-Télécom Business School, em
Évry/França, no período de 04/09/2022 a 13/09/2022.
Nº 6.634 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Adriana Maria
Valladao Novais Van Petten, matrícula SIAPE nº 1040379, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, para participar do congresso "18th WFOT Congress", em Paris/França,
no período de 26/08/2022 a 31/08/2022.
Nº 6.636 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Natália Aguiar
Mol, matrícula SIAPE nº 2304260, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-doutorado na
Université de Pau et des Pays de L'Adour, em Pau/França, no período de 01/09/2022 a
28/02/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.630, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.245444/2022-48,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 09/08/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Patrícia Amâncio de Carvalho, matrícula
SIAPE nº 1256573, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no
Departamento de Administração de Pessoal, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.647, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.245898/2022-19,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 11/08/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Samuel Barbosa Lima, matrícula SIAPE nº
2266178, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotado na Escola de
Engenharia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.610, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria de Nomeação nº 6.069, de 28/07/2022, da
seguinte maneira:
Onde se lê:
"[...] em decorrência de Geraldo Norberto Chaves Sgarbi [...]"
Leia-se:
"[...] em decorrência de aposentadoria de Geraldo Norberto Chaves Sgarbi
[...]"
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.625, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Luis Gustavo
Raimundo, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital nº 756, de 27/04/2022, publicado no DOU de
29/04/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de
Girliani Silva de Sousa, código de vaga SIAPE 249.732, para exercer suas funções junto do
Departamento de
Propedêutica Complementar
da Faculdadede
Medicina, área
de
conhecimento: Patologia Clínica, em regime de trabalho 20 (vinte) horas semanais.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº
13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho
de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,
resolve:
Nº 412 - Art. 1º-Dispensar, o (a) servidor (a) Joel Silva Mendonça, matrícula
Siape nº 1911459, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
lotado no Campus de Araguaína, da função de Coordenador de Conectividade
da Superintendência de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do
Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 413 - Art. 1º- Designar, o (a) servidor (a) Joel Silva Mendonça, matrícula
Siape nº 1911459, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
lotado
no
Campus de
Araguaína,
para
exercer
a função
de
ASSESSOR
INSTITUCIONAL da Universidade Federal do Norte do Tocantins, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.987, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a JORGE LUIZ COUTINHO TAVARES, Matrícula SIAPE nº 0325678, ocupante do
cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250980, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, em conformidade com o Art.
3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.018, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar a partir de 01 de setembro de 2022, a referida servidora do Cargo de
Direção Pro-Tempore de Diretora da Editora Universitária da UFPA, Código CD-4.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 416/PROGEP-DLCP, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, publicada no DOU de 22 de novembro de
2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.074760/2022-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a RIVANETE DINIZ BARBOSA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 334.978, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido aposentado, em 03/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/08/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 418/PROGEP-DLCP, 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.073307/2022-60, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C,
Denominação Adjunto - C, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por MARIA TERESA BARROS FA LC AO
COELHO, Matrícula SIAPE nº 1199826, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE
FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
Com vigência a partir de 19.08.2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências
Humanas, no período de 26/08/2022 a 14/09/2022, para Missão CAPES Print, na Irlanda:
University College of Dublin; Trinity College; Irlanda do Norte: Ulster University; França:
École d'Hautes Études en Sciences Sociales; École Nationale Supérieure; Université de Paris-
Sorbonne Panthéon 1; Université de Lyon I - Claude Bernard; Université de Grenoble-Alpes.
Em Belfast/Irlanda, Dublin/Irlanda do Norte, Paris, Lyon e Grenoble/França, com ônus
CAPES PRINT. (Processo nº 23075.052182/2022-40).
RICARDO JORGE KLITZKE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal,
Setor de Ciências Agrárias, no período de 14/09/2022 a 25/09/2022, para participar do
"Training for different certification programs for EPH-IDH", em DRESDEN/ALEMANHA, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.045747/2022-32).
TOMAS SPARANO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 19/09/2022 a 27/09/2022,
para realizar Visita Técnica a Universidade de Southhampton (Southhampton Business
School),
em
Southhampton/
Inglaterra, 
com
ônus
FUPEF/UFPR.
(Processo
nº
23075.045781/2022-15).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.610, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:
Nomear Michelle Oliveira de Araújo, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Física, Área: Física Experimental e suas
subáreas, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 702607. (Processo nº.
23076.108427/2021-92).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.753, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JOÃO CARLOS DE AQUINO CARVALHO,
para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Referência 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 3.611, publicada no D.O.U.
de 18 de agosto de 2022. (Proc. nº 23076.108427/2021-92).
ALFREDO MACEDO GOMES