DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.754, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:
Nomear JOÃO CARLOS DE AQUINO CARVALHO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Departamento de Física, Área: Física Experimental
e suas subáreas, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente
desta
Universidade, no
cargo
de Professor
de
Magistério
Superior, Classe
A,
Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
698878. (Processo nº. 23076.108427/2021-92)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.709, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.034937/2022-87, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a COSMO JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1101994, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível de Classificação "A", Nível de
Capacitação II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos
calculados pela média das remunerações, correspondentes ao percentual de 88%.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Nº 3.710 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 2252/2022, publicada no D.O.U de
31/05/2022, referente a aposentadoria JOSÉLIA PACHECO DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº
1130563, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...Classe Adjunto, Padrão 04...; LEIA-SE:
"...Classe Adjunto, Padrão 04, em regime de dedicação exclusiva...". II - Ficando ratificados
os demais termos. (Processo nº 23076.106245/2021-30).
Nº 3.712 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 1836/2022, publicada no D.O.U de
10/05/2022, referente a aposentadoria LUCINDA MARIA DA ROCHA MACEDO, Matrícula
SIAPE nº 1130804, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019... acrescidos de 02/10 (dois décimos) de Função
Gratificada,
Código FG-01";
LEIA-SE: "...com
fundamento
no Art.
3º da
Emenda
Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019... acrescidos de 04/10 (quatro décimos) de Função Gratificada, Código FG-01.". II
- Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº 23076.008101/2022-69).
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo
com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010, resolve:
Nº 1.302 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) GRASIELA
PIUVEZAM, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 2495705, no período
de 01 de setembro a 29 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para realizar pesquisa,
na Universidad Católica San Antonio de Murcia (UCAM), em Murcia, na Espanha, em
virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 31/07/2014
a 29/08/2019. (Processo n.º 23077.060449/2022-52)
Nº 1.303 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) NEDJA
SUELY FERNANDES, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula nº 1412709, no
período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para participar
de atividades científicas, na Universidade de Granada, na Espanha, em virtude de
concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 16/05/2013 a
15/05/2018. (processo n.º 23077.083209/2022-26)
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.299, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALINE DE PINHO DIAS, matrícula n.º
1790060, Professora Associada do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação
- CE, para realizar missão técnica na Universidade de Parma, em colaboração com o Centro
Universitário de Cooperação Internacional, na cidade de Parma, na Itália, no período de
04.09.2022 a 09.09.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.108119/2022-55.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.071, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R,
de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional
nº 41
de
19/12/2003, publicada
no
DOU de
31/12/2003,
assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº
23077.017980/2020-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA
DO SOCORRO GOMES DE ASSUNCAO, TECNICO EM CONTABILIDADE, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, do Quadro
de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1281051, lotado(a) no(a)
PROAD - DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 979/2022-R, publicada no DOU nº 119, de 27/06/2022, Seção 2,
pág. 37, no que trata da nomeação de ANDRÉ LIMA BATISTA para o cargo de Professor do
Magistério Superior, ONDE SE LÊ: "Adjunto-A", LEIA-SE: "Auxiliar", e ONDE SE LÊ: "em
regime de Dedicação Exclusiva", LEIA-SE: "em regime de 20 (vinte) horas semanais".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS AGOSTO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 4.862 - Autorizar o afastamento do País de JOHNNY FERRAZ DIAS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de participar da "18th International Conference on Nuclear
Microprobe Technology and Applications (ICNMTA2022)", em Liubliana, Eslovênia, no
período compreendido entre 09/09/2022 e 18/09/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 92765.
Nº 4.863 - Autorizar o afastamento do País de MENDELI HENNING VAINSTEIN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de realizar visitas ao Abdus Salam International Center for
Theoretical Physics, em Trieste, Itália, no período compreendido entre 09/09/2022 e
10/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92800.
Nº 4.864 - Autorizar o afastamento do País de ANDREA MOURA BERNARDES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais
da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do Seminário Internacional "Gestão
da Água e Tratamento de Efluentes na América Latina: Desafios no Altiplano do Lago
Titicaca em Puno, Peru e na Bolívia", em Puno, Peru, no período compreendido entre
24/09/2022 e 30/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92620.
Nº 4.865 - Autorizar o afastamento do País de VINICIUS ANDRADE BREI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de participar da "Objective Bayes Methodology
Conference (O'Bayes 2022)", em Santa Cruz, Estados Unidos, no período compreendido
entre 04/09/2022 e 12/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
92611.
Nº 4.866 - Autorizar o afastamento do País de CAMILA BAUER BRONSTRUP, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arte Dramática do
Instituto de Artes, com a finalidade de realizar visita à Universidad de Sevilla, em Sevilha,
Espanha, no período compreendido entre 19/09/2022 e 21/10/2022, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 92577.
Nº 4.867 - Autorizar o afastamento do País de GILBERTO ICLE, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação, com a finalidade de realizar visita à Université Paris Nanterre, em Paris, França,
no período compreendido entre 02/10/2022 e 02/11/2022, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PROEX. Solicitação nº 92677.
Nº 4.868 - Autorizar o afastamento do País de LUIS ARMANDO GANDIN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de reuniões junto à University of
Wisconsin Madison, em Madison, Estados Unidos, no período compreendido entre
10/10/2022 e 20/10/2022, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 92231.
Nº 4.869 - Autorizar o afastamento do País de EDISON CAPP, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina
e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Ginecologia e
Obstetrícia, com a finalidade de realizar visita à Universität Heidelberg, em Heidelberg,
Alemanha, no período compreendido entre 07/11/2022 e 30/12/2022, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 92183.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.873, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 3019/2022, de 01/06/2022, que concedeu autorização
para afastamento do País a JACQUELINE FERREIRA LEITE SANTOS, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química
onde se lê: no período compreendido entre 28/07/2022 e 11/08/2022, incluído trânsito,
sendo de 28/07/2022 a 07/08/2022, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (Edital nº 041/2017-
CAPES), e de 08/08/2022 a 11/08/2022, com ônus limitado, leia-se: no período
compreendido entre 01/10/2022 e 15/10/2022, incluído trânsito, sendo de 01/10/2022 a
10/10/2022, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (Edital nº 041/2017-CAPES), e de 11/10/2022
a 15/10/2022, com ônus limitado, ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº
92642.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.821 - Retificar a Portaria n° 3665/2022, de 30/06/2022, que concedeu
autorização para afastamento do País a EDUARDO ANDRE PERONDI, Professor
do Magistério Superior, com exercício
no Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia onde se lê: no período compreendido entre
09/07/2022 e 17/07/2022, leia-se: no período compreendido entre 10/09/2022
e 18/09/2022, ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 92495.
Nº 4.822 - Retificar a Portaria n° 2792/2022, de 23/05/2022, que concedeu
autorização para afastamento do Paísa MARCOS JOSE LEITE SANTOS, Professor
do Magistério Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação em
Ciências dos Materiais do Instituto de Física onde se lê: no período
compreendido 
entre 
28/07/2022 
e 
11/08/2022, 
lleia-se: 
no 
período
compreendido entre 01/10/2022 e 15/10/2022, ficando ratificados os demais
termos. Solicitação nº 92682.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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