DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.699, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 9 de janeiro de 2022, a
SHIRLEI GLADIS SILVEIRA OLIVEIRA, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em
decorrência do falecimento de NELSON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0354478,
aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.505383/2022-23.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.720, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 3 de setembro de 2021, a
LEONILDO TRAVERSINI, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 16, inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do
falecimento de CLARICE SALETE TRAVERSINI, matrícula SIAPE n° 1496442, ativo no cargo de
Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.555405/2021-15.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.287, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.217380/2022-25, resolve:
Retificar a Portaria nº 6.636, de 22-07-2022, publicada no DOU nº 144 de 01-
08-2022, que cedeu a servidora BÁRBARA SOARES AVANCI, matrícula Siape nº 2108399,
onde se lê: "do Centro de Processamento e Preservação desta Fundação", leia-se: "do
Centro de Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional".
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FABIO CENEVIVA LACERDA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2222347, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica
Médica, no período de 19/08/2022 a 03/09/2022, para participar de conferência e realizar
missão científica, junto à ICMRBS 2022 e à Universidade de Connecticut, em Boston e
Farmington, Estados Unidos - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.235519/2022-12).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.546, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LUIZ FILIPE DE OLIVEIRA GUIMARÃES como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Instituto de Física, a partir de 31-agosto-22, conforme processo nº.
23079.211103/2022-17.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.547, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de FERNANDO AMORIM TEIXEIRA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Instituto de Relações Internacionais e Defesa, a partir de 16-agosto-22,
conforme processo nº. 23079.224097/2021-79.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 959, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da
União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de
Contribuição, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput
do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida
com
proventos
correspondentes
à
última
remuneração
(integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na
forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato
concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
ADA LUCIA DE QUEIROZ VASCONCELOS
. Nº Matrícula SIAPE
0382919
. Cargo
P S I CÓ LO G O - Á R EA
. Código de Vaga
296599
. Lotação
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA - DQV
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.016216/2022-43)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA Nº 5.455, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Autorizar o afastamento do país do servidor ÁLVARO PEREIRA DO NASCIMENTO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1542358, lotado no Departamento de
História/IM, para participar do evento Baixada-Duke Collaboration, que será realizado na
Duke University, Durham, Estados Unidos da América, no período de 19 de setembro de
2022 até 28 de setembro de 2022, com ônus limitado, de acordo com o art.95 c/c 96-A ,
parágrafo 7, da Lei 8.112/90.
Processo n° 23083.040788/2022-33
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 523, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa e art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001, de 22
de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; em
conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e considerando o que consta no processo
23091.006295/2022-66, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado de Rosana Cavalcante de
Oliveira, classificada em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº
010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 40,
de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022,
publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de
Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C,
nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da
Computação. A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, a contar da data da
publicação deste ato, incluso o início das atividades neste prazo.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.719 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Setembro de 2022, DIOVANE GHIG N AT T I
DA COSTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1253201, do
exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem -
CGENF/CCS, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1514/2021/GR, de 24 de
Setembro de 2021.(Ref. Sol. 47883/2022)
Nº 1.721 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2022, MARGARETE MARIA DE
LIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3716415, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem - CGENF/CCS, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 47883/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.651, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar DAIANE MARTINS SANTOS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE
nº 1340731, para exercer a função de Coordenadora Financeira - COF/SeCArte.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 043990/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Nº 1.675 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ROBSON DE CARVALHO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Lucas Pereira da Silva, código de
vaga 688797, pela Portaria nº 066/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
janeiro de 2022.
Nº 1.676 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ELANNE MELILO DE SOUZA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Gabriel Ecker, código de vaga
689664, pela Portaria nº 404/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2019.
Nº 1.677 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ANDRE RICARDO NATAL SIMOES, classificado(a) em 3º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 976151, pela Portaria
nº 021/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
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