DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 574, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, GABRIELA VIEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3041489,
código de vaga 691212, a partir de 17 de agosto de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento
03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.048075/2022-48).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.977, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.020986/2022-09, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a José Cleomar
de
Gesat Reses,
Matrícula
SIAPE 381448,
ocupante do
cargo
de Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.993 - Dispensar Adilson Abel Mallmann, Matrícula SIAPE 3121143, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Apoio Administrativo - COPSIA,
Código FG1.205, para a qual foi designado pela Portaria N. 492, de 22/02/2022. (Processo
n. 085006/2022-13)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.994 - Designar Claudia Simone da Cunha Teixeira, Matrícula SIAPE 1908527, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Apoio
Administrativo - COPSIA, Código FG1.205. (Processo n. 085006/2022-13)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.999, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e suas apostilas,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Claudio
Rodrigues do Nascimento, Matrícula SIAPE 379573, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ensino/Colégio Técnico
Industrial de Santa Maria, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
com fundamento no Artigo 20, inciso I, II, III e IV, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional
n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 030695/2020-59)
MARTHA BOHRER ADAIME.
DESPACHOS DO REITOR DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DANILO RIBAS
BARBIERO, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA, de 16 de Setembro de 2022 à 26 de Setembro de
2022, para participar, apresentando trabalho, de Archival Science undergraduate course at
Federal University of Santa Maria: trajectory, curriculum and perspectives em Roma/Itália
Com ônus limitado (Processo Nº 23081.085266/2022-81).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 151, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento
Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Designar Rafael Vaz Machry, Matrícula SIAPE 1839294, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Medicina do Centro de Ciências da
Saúde, Código FCC.036, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.196 , DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA
DE GESTÃO
COM PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições
legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091,
de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.664 de NOEMI DOS
SANTOS ARAÚJO publicada no DOU de 18/07/2022, seção 2, página nº 43, em
virtude do não cumprimento do prazo para a posse.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.185 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A)
INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a) JAIR
RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2246209, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.186 - Designar o(a) servidor(a) JAIR RIBEIRO DE SOUSA , matrícula SIAPE nº 2246209,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de
COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO
ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 1.196 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, o(a) servidor(a)
LUANA FERREIRA NUNES SILVA, matrícula SIAPE nº 1030268, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, a partir de 31 de agosto de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.213 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior JAX NILDO ARAGAO PINT O,
matrícula SIAPE nº 2242230, para ocupar o cargo de direção de DIRETOR-GERAL, CD-03,
DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, com mandato para
o quadriênio de 2022-2026, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.214 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior NORBERTO FERREIRA ROCHA
matrícula SIAPE nº 2306678, para ocupar o cargo de direção de DIRETOR-ADJUNTO, CD-04,
DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, com mandato para
o quadriênio de 2022-2026, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 781, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no Processo SEI/UFTM nº 23085.010394/2022-31, bem como no
artigo 33, inciso I e artigo 34, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 1252325, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, carga
horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0900366, em razão de desistência do
estágio probatório, para fins de recondução.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 19 de agosto de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 783, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no Processo SEI/UFTM nº 23085.010394/2022-31 e considerando o
art. 8º, inciso IX, o art. 20, §2º e o art. 29 da Lei n. 8.112/90, resolve:
Art.1º Reconduzir o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ao cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga
nº 0329093, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 19 de agosto de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 785, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.010492/2022-78, resolve:
Art. 1o Conceder pensão à MARCIA MARINHO MENEGHELLO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUIZ ANTONIO DA CRUZ MENEGHELLO, ocupante do cargo de
Biomédico, matrícula Siape 1116016, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do
Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 26/07/2022, com fundamento no inciso
I do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional no 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2o Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/07/2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 786, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.010494/2022-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à TERESINHA CHAGAS MALUF, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor WALTER MALUF, ocupante dos cargos de MEDICO-AREA, matrícula Siape
7389238, e PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 0389238, pertencentes
ao quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como
aposentado, em 04/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3o da Portaria
SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/07/2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO

                            

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