DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.291, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.020877/2022-48, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JONAS ALVES DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 0414418, Identificação Única nº
4144181, ocupante do cargo efetivo de Carpinteiro, Classe B, Nível IV, Padrão 16,
Grupo/Cargo 701/627, Código de vaga nº 324223, lotado na Coordenação de Manutenção
e Infraestrutura, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.287, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.021369/2022-87, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora MARIA HELENA DUARTE MAIA, Matrícula SIAPE nº 0414688, Identificação Única
nº 4146883, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração em Administração,
Classe C, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/405, Código de vaga nº 324493, lotada no
Colégio de Aplicação (CAP), com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
considerando a Portaria/MEC n.º 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
N.º 662 Autorizar o afastamento do país do servidor MATHEUS DE CARVALHO HERNA N D EZ ,
Matrícula/SIAPE n.º 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais, no período
de 27 de agosto de 2022 a 3 de setembro de 2022, com ônus limitado, para participação
em pré-sessão da Revisão Periódica Universal (RPU) sobre o Brasil junto ao Conselho de
Direitos Humanos das Nações Unidas, no período de 29 de agosto a 02 de setembro de
2022, na cidade de Genebra - Suíça. Processo n.º 23005.025432/2022-01.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999, n.º 10.667, de 14 de
maio de 2003, e n.º 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 663 Art. 1º Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de Abertura
PROPP n.º 04/2022, Extrato Publicado no DOU n.º 89, de 12 de maio de 2022, seção 3, p.
112, e homologado pelo Edital n.º 26, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU n.º 119,
de 27 de junho de 2022, seção 3, p. 98-99:
I - ANTONIO CESAR GODOY, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, no Programa de Pós-
Graduação em Zootecnia, da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFGD, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, desde que cumpridas
todas as exigências. Processo n.º 23005.025094/2022-07.
II - CLEBER JOSE DE OLIVEIRA, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Letras, da Faculdade de
Comunicação, Artes e Letras - FACALE/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, desde que cumpridas todas as exigências.
Processo n.º 23005.025164/2022-19.
III - DALIA MELISSA CONRADO, aprovada em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e
Matemática, da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET/UFGD, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, desde que cumpridas
todas as exigências. Processo n.º 23005.025162/2022-20.
IV - THAIS CREMON, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar
serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, da Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE/UFGD, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, desde que cumpridas todas as
exigências. Processo n.º 23005.025096/2022-98.
V - MONIZE MARTINS DA SILVA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Química, da Faculdade
de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, desde que cumpridas todas as exigências.
Processo n.º 23005.025382/2022-53.
VI - RACQUEL VALÉRIO MARTINS, aprovada em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Educação e
Territorialidade, da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND/UFGD, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, desde que cumpridas todas as
exigências. Processo n.º 23005.025596/2022-20.
Art. 2º Contratar como, PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de
Abertura CCS n.º 90/2021, publicado no DOU n.º 213, de 12 de novembro de 2021, seção
3, p. 178-181, e homologado pelos Editais n.º 09, de 10 de dezembro de 2021, publicado
no DOU n.º 233, de 13 de dezembro de 2021, seção 3, p. 112-113 e n.º 01, de 11 de
fevereiro de 2022, publicado no DOU n.º 31, de 14 de fevereiro de 2022, seção 3, p. 110-
111, FLAVIA SALOMONI MANSANO, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Educação - FAED, Área:
Psicologia do Desenvolvimento, com vigência de 6 (seis) meses contados da data de
assinatura do contrato.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 1990, resolve:
Nº 664 Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério
Superior, de JOANA SCHUELTER BOEING, Matrícula/SIAPE n.º 3065771, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia
- FACET/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de agosto
de 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 1990, na Lei n.º 6.999, de 1982, no
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o constante do processo n.º
23005.019733/2021-14, resolve:
Nº 665 Art. 1º Efetivar a requisição, pelo período de 1 (um) ano, do servidor RODRIGO
CONCEICAO SOUZA, Matrícula/SIAPE n.º 1254848, Assistente em Administração, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 491, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor OTAVIO PERES FILHO, CPF
867.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos
integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 22% (vinte e dois) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A, Lei 8.112/90 (referente à
incorporação de 04/05 da CD - 003 e 01/05/ da FG-001) e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo nº 23108.065426/2022-20. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 998-RTR/UFMS, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.029017/2021-19, resolve:
Autorizar o afastamento de PAULO DE TARSO GUERRERO MULLER, matrícula
Siape nº 2145142, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina,
para participar e apresentar trabalho no evento "Projeto Ship - Estudo da Eficiência
Ventilatória em Participantes do Estudo Epidemiológico do Norte da Alemanha", em
Greifswald, Alemanha, no período de 29 de setembro a 4 de dezembro de 2022, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.001-RTR/UFMS, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.021710/2022-24, resolve:
Autorizar o afastamento de MAURA KAWANO HOKAMA, matrícula Siape nº
3288257, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
participar e apresentar trabalho no evento "III Congresso Internacional de Medicina
Neuralterapéutica Y Odontologia Neurofocal", em Bogotá, Colômbia, no período de 5 a 10
de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas
aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.438, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e, ainda, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022, e demais informações que constam
do processo nº 23100.012974/2022-27, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUCAS GERALDO CAMPOS
DALENOGARE, Matricula SIAPE 2058941, ocupante do cargo Administrador, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, para atuar junto ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, no Ministério da Justiça - MJ, com
Sede e Foro em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.696, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais; Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; Considerando os termos do Processo nº
23110.030987/2022-69; resolve:
1. Dispensar a servidora RUBIA FLORES ROMANI, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
da função de Chefe do Núcleo de Planejamento Ambiental, da Coordenação de
Desenvolvimento do
Plano Diretor, da
Pró-Reitoria de
Planejamento e
Desenvolvimento.
2. Designar a servidora TATIANE LOTUFO LEITE, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Chefe do Núcleo de Planejamento Ambiental, da Coordenação de
Desenvolvimento do
Plano Diretor, da
Pró-Reitoria de
Planejamento e
Desenvolvimento, percebendo FG-001.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE