DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 585/GR/UNIR, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 03/GR/UNIR, de 30 de março de 2022, publicado no DOU nº 62, de 31 de
março de 2022, seção 3, página 78; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29 de junho de 2022, seção 3, página 179 da seguinte candidato:
. Departamento/Área
NÍVEL/Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO / C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de História /História
Adjunto - A
DE
0933191
1º Leomar Rippel
Rolim de Moura
23118.008322/2022-07
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 573/GR/UNIR, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.007964/2022-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1966697,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério superior, para a função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental, Campus de Ji-Paraná, Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a
contar de 27/08/2022.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, SIAPE nº 2146576,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério superior, para a função de Vice-
Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental, Campus de Ji-Paraná, eleito
para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 27/08/2022.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 586/GR/UNIR, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 03/GR/UNIR, de 30 de março de 2022, publicado no DOU nº 62, de 31 de
março de 2022, seção 3, página 78; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29 de junho de 2022, seção 3, página 179 da seguinte candidato:
. Departamento/Área
NÍVEL/Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO / C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Libras/Letras
Auxiliar - A
DE
0237139
1º Hugo do Vale Paiva Cardoso
Porto Velho
23118.008816/2022-83
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 572//GR/UNIR, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.005538/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AGRIPINO JOSÉ FREIRE DA FONSÊCAS, SIAPE nº
1080571, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério superior, para a função de
Chefe do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, Campus de Porto Velho, Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a
contar de 27/08/2022.
Art. 2º Designar o servidor JEFFERSON GUSTAVO DOS SANTOS CAMPOS, SIAPE
nº 3284940, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério superior, para a função
de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, Campus de Porto Velho,
eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 27/08/2022.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 571/GR/UNIR, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 03/GR/UNIR, de 30 de março de 2022, publicado no DOU nº 62, de 31 de
março de 2022, seção 3, página 78; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29 de junho de 2022, seção 3, página 179 da seguinte candidata:
. Departamento/Área
NÍVEL/Denominação
R EG I M E
CÓ D. V AG A
C L A S S I F I C AÇ ÃO / C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento
Acadêmico 
de
Educação
/ Ed u c a ç ã o
Adjunto - A
DE
0342906
1º Deusodete Rita da Silva Aimi
Rolim de Moura
23118.008321/2022-54
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 570/GR/UNIR, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.014147/2021-06, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 90 (noventa) dias, a partir de 31/08/2022, o prazo da
Portaria nº 654/2021/GR/UNIR, de 04/11/2021, publicada no DOU nº 210, de 09/11/2021,
pg. 43, seção 2, que trata da designação de GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA, SIAPE nº
2363379, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, prorrogada pela
Portaria nº 83/2022/GR/UNIR, de 09/02/2022, publicada no DOU nº 30, de 11/02/2022, pg.
32, seção 2, para a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação
em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente - PGDRA, Função Comissionada de
Coordenação de Cursos (FCC), em razão de processo eleitoral não concluído.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 532, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23129.016732/2022-94, resolve:
Art.1º Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 26/08/2022, a
servidora JULIANA MOLINA QUEIROZ, Matrícula SIAPE Nº 1040103, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art.2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei 8.112/90, o presente ato de vacância não gera direito a recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico
Nº 297/2022 - PROGESP, resolve:
Nº 535 Dispensar, a partir do dia 17/08/2022, o Professor ÁQUILAS TORRES DE
OLIVEIRA,
matrícula
SIAPE nº
2068011,
lotado
na
Coordenação do
Curso
de
Música/CCLA, da
função de
Coordenador Pró-tempore do
Curso de
Música da
Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela Portaria Nº 0029/2022/GR,
de 24 de janeiro de 2022, publicado no DOU em 26/01/2022.
Nº 536 Designar, a partir do dia 17/08/2022, o Professor RAFAEL RICARDO FRIESEN,
matrícula SIAPE nº 2063299, lotado na Coordenação do Curso de Música/CCLA, para
exercer a função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Música da Universidade
Federal de Roraima, (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico
nº 62/2022 - CRI, resolve:
Nº 537 Dispensar, a partir do dia 15/08/2022, o professor JOÃO CARLOS JAROCHINSKI
SILVA, matrícula SIAPE nº. 2068316, lotado na Coordenação do Curso de Relações
Internacionais, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Relações
Internacionais da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela Portaria
N.º 639/2021/GR, publicada no D.O.U. em 16.11.2021.