DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 522, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de julho de 2022, PAULO HENRIQUE POSSAS, CPF nº
646.***.***-49, matrícula SIAPE nº 1586284, do encargo de substituto do cargo
comissionado de Diretor de Planejamento e Gestão, código DAS 101.5, da Secretaria
Nacional de Aviação Civil deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de
Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de
Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 523, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ANTÔNIO MARCOS FERREIRA OLIVEIRA, CPF nº 786.***.***-91,
matrícula SIAPE nº 2685666, para o encargo de substituto do cargo comissionado de
Diretor de Planejamento e Gestão, código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de Aviação
Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 524, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar RAFAELA HELCIAS CÔRTES, CPF nº 023.***.***-90, matrícula SIAPE nº
1750682, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Serviços Aéreos, código FCPE 101.4, do Departamento de Políticas
Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, para o qual foi
designada conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 525, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ANDERSON DA COSTA MELLO, CPF nº 635.***.***-87, matrícula SIAPE
nº 1479862, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Serviços Aéreos, código FCPE 101.4, do Departamento de Políticas
Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação
Civil deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pela titular
RAFAELA HELCIAS CORTES SOARES.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 526, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar JUCILENE EVANGELISTA ALVES, CPF nº 442.***.***-72, matrícula SIAPE
nº 1478025, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador, código
DAS 101.3, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação
Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
atualmente vago.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 527, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar EMANUEL FROTA FONTELES, CPF nº 770.***.***-53, matrícula SIAPE
nº 2800265, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Obras Públicas, código FCPE 101.4, do Departamento
de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste
Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15
de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de
setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 528, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar RAFAEL INACIO MARQUES VELOSO LEMES, CPF nº 055.***.***-09,
matrícula SIAPE nº 5664011, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Rodoviária, código FCPE 101.4, do
Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056,
de 15 de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de
setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 529, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar EMANUEL FROTA FONTELES, CPF nº 770.***.***-53, matrícula SIAPE nº
2800265, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenador-Geral de Gestão Rodoviária, código FCPE 101.4, do Departamento de
Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada por RAFAEL
INACIO MARQUES VELOSO LEMES.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 538, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 8 de agosto de 2022, MARIANA GEORGIA DE
OLIVEIRA SANCHEZ, CPF nº 034***.***-10, matrícula SIAPE nº 3201783, do cargo
comissionado de Chefe de Assessoria de Agenda, código DAS - 101.4, do Gabinete do
Ministro de Estado da Infraestrutura.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 1.068, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Fortaleza, GISELE ALMEIDA E CASTRO DE SIQUEIRA CAMPOS
(titular), CPF nº 492.***.***-68 e LORENA ALBUQUERQUE MEDEIROS (suplente), CPF nº
048.***.***-03, representantes da classe empresarial, indicadas pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.070, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Ilhéus, LEON SANTOS PITON (suplente), CPF nº 822.***.***-
20, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.071, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Ilhéus, BRUNO COSTA CASTRO (titular), CPF nº 807.***.***-
97, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.072, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Ilhéus, MATHEUS OLIVA MARCÍLIO DE SOUZA (suplente), representante da classe
empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados -
ABTRA .
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.073, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Paranaguá, JOÃO GILBERTO COMINESE FREIRE (titular), CPF nº
527.***.***-34 e RIVADÁVIA SIMÃO (suplente), CPF nº 309.***.***-15, representantes da
classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos
Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.074, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021,
Seção 1, Página 151, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815,
de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016; nos
artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto
organizado de São Francisco do Sul, HÉLIO FIGUEIREDO FREIRE FILHO (titular)
e HEMERSON COSTA (suplente), representantes da classe empresarial, indicados
pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA