DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.075, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, HEMERSON COSTA (titular), CPF nº
642.***.***-87 e HÉLIO FIGUEIREDO FREIRE FILHO (suplente), CPF nº 590.***.***-44,
representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.078, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Angra dos Reis, MARCIO SILVA QUARESMA (suplente), representante do Poder Público,
indicado pela Marinha do Brasil.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.079, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Angra dos Reis, LEANDRO PEREIRA CONCEIÇÃO (suplente),
CPF nº 822.***.***-20, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do
Brasil.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.081, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Itaguaí, ALEXANDRE LOPES DE ABREU (titular), representante do Poder Público, indicado
pela Marinha do Brasil.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.082, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itaguaí, ADRIANA PINA SILVEIRA SANTOS GOMES (titular), CPF
nº 055.***.***-70, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.084, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Maceió, WENDELL PETROCELLI DE LIMA (titular), representante do Poder Público, indicado
pela Marinha do Brasil.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.085, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021,
Seção 1, Página 151, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815,
de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016; nos
artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado de Maceió, LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA
(titular), CPF nº 052.***.***-38, representante do Poder Público, indicado pela
Marinha do Brasil.
MÁRIO POVIA
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA SENATRAN Nº 1.080, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
confere o inciso X do art. 4º da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, e com base no
que consta no processo administrativo nº 50000.002922/2021-62, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa os seguintes servidores para atuarem como
gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2021, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Infraestrutura, representado pela Secretaria Nacional de
Trânsito (SENATRAN), e o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU):
I - titular: Marcel Cabral Costa, SIAPE nº 3264138; e
II - suplente: Marcela Tetzner Laiz, SIAPE nº 1135170.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 996, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo inciso I do art. 2º
da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25
de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390041 - Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT:
I - Felipe Fernandes Queiroz, Matrícula SIAPE: 1549317, CPF: 004.111.231-81 -
para atuar como Ordenador de Despesas;
II - Euler José dos Santos, Matrícula SIAPE: 2665098, CPF: 327.345.306-00 - para
atuar como Ordenador de Despesas Substituto;
III - Péricles Tadeu da Costa Bezerra, Matrícula SIAPE: 1700453, CPF:
004.655.883-79 - para atuar como Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;
IV - Hélio Roberto Silva de Sousa, Matrícula SIAPE: 1700453, CPF: 004.655.883-
79 - para atuar como Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto;
V - Cibele Dutra de França, Matrícula SIAPE: 3546808, CPF: 832.323.971-15 -
para atuar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão;
VI - Bruno Picinin Fernandes, Matrícula SIAPE: 2558178, CPF: 695.529.321-49 -
para atuar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto;
VII - Ricardo Aguiar dos Prazeres, Matrícula SIAPE: 1180373, CPF: 034.013.631-
66 - para atuar como Responsável pela Conformidade Contábil;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.141587/2022-67,
resolve:
Art. 1º Designar Andrei Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1673257, para exercer o
encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização
Ferroviária Rio de Janeiro/RJ, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.141587/2022-67,
resolve:
Art. 1º Designar Jader Cesar de Menezes e Silva, matrícula SIAPE nº 1513527,
para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório
de Fiscalização Ferroviária Salvador/BA, código CCT III, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.141587/2022-67,
resolve:
Art. 1º Designar Marcelo Secato Dalcumune, matrícula SIAPE nº 1666793, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de
Fiscalização Ferroviária Vitória/ES, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 308, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.148537/2022-19,
resolve:
Art. 1º Designar Áurea Fernanda de Brito Loiola Aguiar, matrícula SIAPE nº
1516842, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Registro e
Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, código CGE II, desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Tatiana Furtado Alvim de Amorim, matrícula SIAPE nº
1673386, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº
62, de 4 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES