DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081900048
48
Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164/GM/MME, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 7º, § 3º, da Resolução CNPE nº 6, de 23 de junho de 2022, e
o que consta do Processo nº 48380.000032/2021-47, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes Órgãos
e Entidades para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-
PNH2), instituído pela Resolução CNPE nº 6, de 23 de junho de 2022:
I - Ministério de Minas e Energia:
a) Agnes Maria de Aragão da Costa, titular, que o Coordenará; e
b) Anderson Marcio de Oliveira, suplente;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Claudir Afonso Costa, titular; e
b) Gustavo Henrique Ferreira, suplente;
III - Ministério da Economia:
a) Odenir Jose dos Reis, titular; e
b) Marcus Thulio Rocha Bezerra, suplente;
IV - Ministério do Meio Ambiente:
a) Marcelo Donnini Freire, titular; e
b) Roberta Mota Cavalcanti de Albuquerque Cox, suplente;
V - Ministério das Relações Exteriores:
a) Alexandre Peña Ghisleni, titular; e
b) Renato Domith Godinho, suplente;
VI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) Eduardo Souriano Lousada, titular; e
b) Rafael Silva Menezes, suplente;
VII - Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) Carla Barroso Carneiro, titular; e
b) Leandro Gomes Cardoso, suplente;
VIII - Ministério da Educação:
a) Marco Antônio Juliatto, titular; e
b) Edson da Costa Bortoni, suplente.
IX - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento:
a) Cid Jorge Caldas, titular; e
b) João da Silva Abreu, suplente.
X - Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:
a) Maurício Pazini Brandão, titular; e
b) Paula Emília Oliveira Pimentel, suplente.
XI - Agência Nacional de Energia Elétrica:
a) Paulo Luciano de Carvalho, titular; e
b) Alessandro D'Afonseca Cantarino, suplente.
XII - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:
a) Alex Rodrigues Brito de Medeiros, titular; e
b) Marina Abelha Ferreira, suplente.
XIII - Empresa de Pesquisa Energética.
a) Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, titular; e
b) Giovani Vitória Machado, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES
ATO Nº 46.989, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no
DOU nº 68, Seção 3, pág. 110, de 08/04/2022, decide, por meio do Documento PBR-2022-
46989, de 16 de agosto de 2022:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.024.00837/2022, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem
como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9901691, LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO - Profissional de
Nível Superior, matrícula: 9626117 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da
primeira.
Na ausência da Coordenadora ora designada, os demais membros da Comissão
atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário
Oficial da União (DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.075, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar GEÓRGIA BELISÁRIO MOTA, para exercer a função de Assessora da
Secretaria Nacional da Família deste Ministério, código FCE 2.13, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.077, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear JOYCE HARABARA SANTANA, para ocupar o cargo de Coordenadora-
Geral de Relações Interinstitucionais do Departamento de Gestão e Relações
Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste
Ministério, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.078, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e
II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 13.844, de 13 de junho de 2019, e no § 2º do art. 2º do Decreto nº 10.784, de 31
de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 4.070, de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º .....................................................
I - pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
a) ..............................................................
b) suplente: Luciano Antunes de Moura;
...................................................................
V - pelo Ministério da Educação:
a) ..............................................................
b) suplente: Tatiane Ewerton Alves;
VI - pelo Ministério da Cidadania:
a) titular: Raquel de Fátima Antunes Martins; e
....................................................................
VIII - pelo Ministério do Trabalho e Previdência:
a).................................................................
b) suplente: Jomar Sousa Ferreira Lim
IX - pela Secretaria de Governo da Presidência da República:
a) titular: Luciana Coutinho Leite Barboza Simões; e
b) suplente: Marcela Rolim Siqueira;
X - pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República:
a)...............................................................
b) suplente: Andressa Lizzie de Oliveira Beluco." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM BERNA
PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BERNA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União nº 84, de 22 de
abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora
240218 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
resolve:
Confirmar CLÁUDIA FONSECA BUZZI, CPF 342.834.711-00, ministra de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de
Despesas, titular;
Confirmar ALEXANDRE FONTOURA KESSLER, CPF 411.265.720-04, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar ALEXANDRE FONTOURA KESSLER, CPF 411.265.720-04, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar LUIS ANTONIO DE PATRÍCIO RIBEIRO JUNIOR, CPF 893.864.937-72,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar PAULO JOSÉ DA CUNHA, CPF 756.488.496-72, primeiro secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como substituto, pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar LUIS ANTONIO DE PATRÍCIO RIBEIRO JUNIOR, CPF 893.864.937-72,
oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar PAULO JOSÉ DA CUNHA, CPF 756.488.496-72, primeiro secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela
Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar FERNANDA MARTINS FERREIRA, CPF 013.355.746-46, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar LUIS ANTONIO DE PATRÍCIO RIBEIRO JUNIOR, CPF 893.864.937-72,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar FERNANDA MARTINS FERREIRA, CPF 013.355.746-46, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio;
Designar LUIS ANTONIO DE PATRÍCIO RIBEIRO JUNIOR, CPF 893.864.937-72,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio;
Confirmar BRUNNO HOFFMANN VELLOSO DA SILVA, CPF 539.623.541-15,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio.
CLÁUDIA FONSECA BUZZI
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I. DA EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA,
no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, MARIA DAS DORES XAVIER DA
SILVA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal permanente, classe S, padrão V,
SIAPE nº 0458011, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
DURVAL CARVALHO DE BARROS
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA EULALIA SEABRA DOS
ANJOS, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 0458165, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO