DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 238, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, do Anexo
I, do Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando
o que consta do Processo nº 02000.004168/2022-33 resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo
efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG:
NS - FERNANDA CUNHA - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE no 1508157.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.376, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Dispensar a servidora CINTIA TEREZA GONÇALVES FALCÃO, matrícula SIAPE n.
1275886, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-
Geral da Matéria Administrativa e Tributária, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal
Especializada, deste Instituto, a contar de 17/08/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.383, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar a servidora MICHELINE MENDONÇA NEIVA, matrícula SIAPE n.
3585338,
para
o
encargo
de substituta
da
Função
Comissionada
Executiva
de
Coordenadora de Matéria Sancionatória, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da
Matéria Ambiental da Procuradoria Federal Especializada, deste instituto nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de
19/08/2022 a 10/09/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 683, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O 
PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DO
INSTITUTO 
CHICO 
MENDES 
DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria
GM/MMA nº 185, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2022, Seção 2, pág. 54; resolve:
Art. 1º. Incluir na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores formados no Curso de
Formação de Agentes de Fiscalização no ano de 2022 relacionados abaixo:
. Nome
CPF
Matrícula
Cargo
. Adriana Figueiredo Lima
79100848204
3272876
CEDIDO
. Afonso José Cruz Gonçalves Pereira
94397198268
3239334
DA S
. Alberto Peterson De Almeida
10129249718
1413683
DA S
. Antonio De Padua Leite Serra De Almeida
99790971753
1364600
ANALISTA AMBIENTAL
. Antonio José Lima Da Silva
78805678287
1944469
DA S
. Bruno José Castro Lima
65856260287
3156790
DA S
. Camila De Souza Lobo
01471976190
2181023
TECNICO ADMINISTRATIVO
. Camile Lugarini
00623780909
1572639
ANALISTA AMBIENTAL
. Carlos Augusto Silva Braga
10669434272
1297801
CEDIDO
. Carlos De Montevaldo Ricarte Cardoso
22291911104
685750
TECNICO ADMINISTRATIVO
. César Afonso Caires Filho
03579637177
1151290
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
. Cleucimar Oliveira Belem
07239601781
3160105
CEDIDO
. Daniel Correia De Freitas
02639003984
1719270
ANALISTA AMBIENTAL
. Danilo Frederico E Silva
79402712100
2163322
TECNICO ADMINISTRATIVO
. Débora Katherine De Souza Rodrigues
01555473130
2161793
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
. Elson Luiz Martins Da Costa
95211276787
3160640
CEDIDO
. Emerson Leandro Costa De Oliveira
01588926583
2421308
DA S
. Euler Gontijo Machado
89128524691
1152317
TECNICO ADMINISTRATIVO
. Fábio Rodrigues Lima
85742422172
2161701
TECNICO ADMINISTRATIVO
. Francisca Teixeira Da Rocha
37590804134
1121879
TECNICO ADMINISTRATIVO
. Helândia Freire De Souza
00500377308
2163142
TECNICO ADMINISTRATIVO
. Iury Valente Debien
06941760605
3195833
DA S
. João Alberto Araújo Nápoles
09398642743
3290283
DA S
. Johnne Rocha Silva
03614989186
1907447
TECNICO ADMINISTRATIVO
. José Benedito Alvarez Junior
70234035234
3269758
EMPREGADO PÚBLICO
. José Deusdete Dias Lopes De Lima
90404742220
2348608
DA S
. José Luís Oliveira Brandão
05206663131
2188065
TECNICO ADMINISTRATIVO
. Luã Carlos Rocha Diógenes
00512164266
3148608
DA S
. Luiza Maria Fonseca Câmpera
08264912605
3273945
DA S
. Marcelo Antônio Da Silva Soares
01924283492
3163477
CEDIDO
. Maria Elisabete De Araujo Fernandes
47799005149
686166
TECNICO ADMINISTRATIVO
. Mirlailson Da Silva Andrade
61145483291
3013008
DA S
. Naiara Bezerra Da Silva
94418934200
3209415
EMPREGADO PÚBLICO
. Nerivan Pereira Ramos
14669765353
437057
CEDIDO
. Paulo Fernando Maier Souza
44509790015
1422891
ANALISTA AMBIENTAL
. Paulo Henrique Pinto Mourão
40025667149
1397760
DA S
. Paulo Jasiel Castigio Varalda
08129885824
3232597
DA S
. Rafael Miranda De Vasconcelos
03052241150
1999861
DA S
. Rafael Rodrigues Machado
03712434910
2163767
TECNICO ADMINISTRATIVO
. Raimundo Santos Da Silva
68210272268
3081347
DA S
. Rosana Cristina Pezzi Darrigo
03737285730
1422839
ANALISTA AMBIENTAL
. Samuel Lima Rodrigues
16421981291
712417
ANISTIADO
. Sandro Pereira De Araujo
39276422153
2161771
ANALISTA ADMINITRATIVO
. Sidney Serafim Rodrigues
28583060282
3064427
DA S
. Tarcisio Tadeu Nunes Junior
01347239618
1617602
ANALISTA AMBIENTAL
. Vanderleide Ferreira De Souza
75474913249
3239614
EMPREGADO PÚBLICO
. Vânia Viana De Melo
25735004387
3118845
DA S
. Vitor De Souza Ferreira
11706454708
1077021
ANALISTA AMBIENTAL
. Yago Estouco Rodrigues
00534982247
3234807
DA S
. Zacarias Batista Filho
16280504204
1398068
CEDIDO
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS GUSTAVO BIAGIONI
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificar o Anexo IV da Portaria Nº 688, de 17 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 157, de 18 de agosto de 2022, seção 2, página 49.
Onde se lê:
. AMAZONAS / AM
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
ENDEREÇO
- 
MUNICÍPIO
DE
EXERCICIO
. Anal.
Ambiental
DAVID FRANKLIN DA
SILVA GUIMARAES
***.049.722-**
Reserva Extrativista
do Médio Juruá
Rua Arcânjo Pessoa, 100 - Bairro:
Centro 
-
CEP: 
69.500.000
-
Carauari/AM
Leia-se:
. AMAZONAS / AM
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
ENDEREÇO
- 
MUNICÍPIO
DE
EXERCICIO
. Anal.
Ambiental
HERBERTO 
UENO
SEELIG DE SOUZA
***.408.202-**
Reserva 
Extrativista
do Médio Juruá
Rua Arcânjo Pessoa, 100 - Bairro:
Centro 
-
CEP: 
69.500.000
-
Carauari/AM
Retificar o Anexo X da Portaria Nº 688, de 17 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 157, de 18 de agosto de 2022, seção 2, página 49.
Onde se lê:
. GO
NOME
I N S C R I Ç ÃO
CIDADE VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
. Anal.
Ambiental
RICARDO 
RODRIGUES
BARBOSA JUNIOR
10001067
Rondônia/RO
4
35
. Técn.
Ambiental
BRAZ 
DOS 
SANTOS
NASCIMENTO
10044481
A c r e / AC
4
30
Leia-se:
. CARGO
NOME
I N S C R I Ç ÃO
CIDADE VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
. Anal.
Ambiental
RICARDO 
RODRIGUES
BARBOSA JUNIOR
10001067
Rondônia/RO
4
35
. Anal.
Ambiental
CHRISTIANA 
MARIA
SILVA SOARES COELHO
10044701
Amazonas/AM
4
28
. Técn.
Ambiental
BRAZ 
DOS
SANTOS
NASCIMENTO
10044481
A c r e / AC
4
30