DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 912, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar MARCO CESAR MOURA DANIEL, conselheiro do Quadro Especial da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460009, para
exercer a função de assistente do Instituto Rio Branco, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 923, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os
arts. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar VICTORIA BALTHAR DE SOUZA SANTOS, primeira-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651461, para exercer a
função de assistente da Secretaria das Américas, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 924, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar LARISSA MARIA LIMA COSTA, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717857, para exercer a função
de assistente do Instituto Rio Branco, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.159, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JORGE ARMANDO GOMES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1904622,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 28.0065, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.298, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANA PAULA SILVEIRA DE BRITO, matrícula no SIAPE nº 2682888, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.05,
código 14.0018, da Coordenação-Geral de Auditoria em Atenção Especializada, da
Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.299, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS n 2.743, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar PÂMELA RODRIGUES PEDROSO, matrícula no SIAPE nº 1771979, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.07,
código 14.0005, da Coordenação de Gestão Estratégica em Auditoria, da Auditoria-Geral do
Sistema Único de Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.301, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e pelo art. 227 e 294 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de
2009, e demais informações que constam do NUP 04600.003356/2021-20, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FONSECA BOQUADI,
matrícula no SIAPE nº 3248986, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
para perceber a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível
superior, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão Interna
da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Decreto nº
10.835 de 14 de outubro de 2021 e pelo art. 287 e 289 da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro
de 2009, Art. 16-B. da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que
constam no NUP 08227.000807/2022-13, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RENATO CARDOSO DE MATOS, matrícula no SIAPE nº
1624087, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Hospital
Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ) para percepção da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE - Nível Intermediário,
junto à Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal - COREG/NA, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de julho de 2022, MARCILÂNDIA DE FÁTIMA ARAUJO
da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Atos Normativos, FCE 1.13,
código 12.0030, da Consultoria Jurídica.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS n 2.743, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar SILVIA MARIA DA SILVA MOURA, matrícula no SIAPE nº 1729803, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05,
código 16.0589, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.308, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar CLAUDINE MAGALHAES DA CONCEIÇÃO, matrícula no SIAPE nº
1773910, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Suprimentos e Logística, FCE 1.07, código 16.1009, da Coordenação de Administração, do
Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função ELEN CRISTINA
DOS SANTOS ALVES.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 972, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA DE MIRANDA E CASTRO
ARANTES, matrícula SIAPE nº 1868027, Tecnologista (Psicóloga) da Coordenação de
Administração Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do Seminário de Verão da Associação
Lacaniana Internacional, em Roma - Itália, no período de 22 a 28 de agosto de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.008318/2022-51).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 973, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA DE MIRANDA E CASTRO
ARANTES, matrícula SIAPE nº 1868027, Tecnologista (Psicóloga) da Coordenação de
Administração Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da Jornada Angústia e Imagem
Corporal, organizada pelo Centro Português de Psicanálise Associação Lacaniana
Internacional, em Lisboa - Portugal, no período de 5 a 9 de setembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.008118/2022-07).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 974, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO DE FRANCA MENDES, matrícula SIAPE 1219787, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FCE-
1.04, código nº 16.0804, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, do Departamento de Gestão Interfederativa
e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 976, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora BÁRBARA DA COSTA REIS MONTE-
MÓR, matrícula SIAPE nº 2339581, Pesquisadora lotada na Divisão de Laboratórios
Especializados do Centro de Transplante de Medula Óssea - CEMO, do Instituto Nacional de
Câncer - INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar
missão de trabalho científico no Instituto Gustave Roussy - INSERM U1287, no âmbito do
projeto em colaboração intitulado "Modelagem de neoplasias mieloproliferativas por
células tronco de pluripotência induzida (iPS)", financiado pelo programa bilateral
CAPES/COFECUB, em Villejuif - França, no período de 27 de agosto de 2022 a 10 de
setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.008814/2022-
13).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 979, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO AVERSA DUTRA DO
SOUTO, matrícula SIAPE nº 7312284, Chefe do Setor de Neurocirurgia do Hospital do Câncer
(HCI), do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante, do Curso de Base de Crânio de 360
Graus - As abordagens de osso temporal e fossa posterior, organizado pelo Laboratório de
Cirurgia da Base do Crânio, na Cidade do México - México, no período de 24 a 29 de agosto
de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.008042/2022-10).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

                            

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