DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 980, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA,
Diretora do Departamento de Saúde Materno-Infantil, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, com a finalidade de participar de "Reunião de validação da oficina de treinamento
para atender emergências obstétricas importantes, incluindo casos de Covid-19 em
gestantes e/ou outras infecções respiratórias agudas graves, de interesse público em
saúde", promovida pela OPAS/OMS e Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da
Mulher e Saúde Reprodutiva - CLAP, na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 22 a
24 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais
despesas por conta dos organizadores do evento, à luz do que consta no Processo nº
25000.110781/2022-94.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 981, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RAPHAEL ZENATTI MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 5521015,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código nº 16.0947, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 149, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora MARIA SOARES DA SILVA,
no Cargo de Agente administrativo, Matrícula nº 529989, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, SEI nº
25020.000830/2022-43, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do
artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000830/2022-43)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGAD GO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, de 12/07/2022, e
Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
Nº 191 - Conceder pensão à LEILAMIR SOUSA MACHADO, maior inválida, na qualidade de
irmã da ex-servidora CAMILA DE SOUZA MACHADO, matrícula no SIAPE nº 527909, falecida
em 02/09/2000, por força de Sentença Judicial proferida nos autos do Processo n°
2004.35.00.718713-8, de 16/02/2006. (Processo nº 25000.040944/2006-44)
Nº 192 - Conceder pensão por morte à CLEIDE SILVERIO ROSA ROCHA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) ARTIDONE ROCHA, matrícula no SIAPE nº
0548167, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão
III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 07/08/2022, a contar da data do óbito, com
fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII,
Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com
Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000647/2022-36)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 583, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora THATYANNE LACERDA NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 1583078, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 422268, Nível
Superior, Classe "C", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de
03/08/2022. (Processo nº 33374.108815/2022-61)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 2.380, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministro da Saúde, no
uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CRGH/MS nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no D.O.U. de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10/08/2022, o servidor Alexandre Dias
Pelosi, matrícula 2805784, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe I, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional do Câncer José
Alencar Gomes da Silva, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada
pela Lei nº 9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 908785.
Processo SEI nº 25410.011407/2022-85.
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 673, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Declarar, a partir de 18/08/2022, vacância do cargo de Técnico Administrativo,
Classe "A", Padrão III, código de vaga n° 998710, ocupado pelo servidor DAVI A LV ES
MACHADO, matrícula SIAPE n° 1124432, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.240, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 do
Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeada
mediante a Portaria nº. 2.808, de 12 de junho de 2020, publicada na seção 2, pág 38 do
Diário Oficial da União nº 114 de 17 de junho de 2020 e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº. 10380.005365/1987-72; resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia e temporária aos beneficiários do
instituidor Francisco Pessoa de Farias, matricula Siape nº. 0522665, do cargo de Agente de
Portaria, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência
Estadual
do Ceará,
a partir
de 28.05.1981,
data do
óbito, conforme
abaixo
discriminados:
.
BENEFICIÁRIOS
FUNDAMENTO LEGAL
. Maria Ilca Rodrigues de Farias
Artigo
217, inciso
I,
alínea
"a" da
Lei
n°.
8.112/90
. Maria Elidiane Rodrigues Farias
Artigo 217, inciso
II, alínea "a" da
Lei n°.
8.112/90
. Maria Eliete Rodrigues Farias
Artigo 217, inciso
II, alínea "a" da
Lei n°.
8.112/90
. Antonia Elisabete Rodrigues Farias
Artigo 217, inciso
II, alínea "a" da
Lei n°.
8.112/90
. Francisco Edson Rodrigues de Farias
Artigo 217, inciso
II, alínea "a" da
Lei n°.
8.112/90
Art. 2º A presente Portaria tem por objetivo convalidar a concessão da pensão
aos beneficiários acima, que já recebem desde o óbito, nos termos do artigo 55, da Lei
9.784/99.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRA LEITE DIAS
PORTARIA Nº 4.244, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 do
Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeada
mediante a Portaria nº. 2.808, de 12 de junho de 2020, publicada na seção 2, pág 38 do
Diário Oficial da União nº 114 de 17 de junho de 2020 e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº. 25140.000068/1996-31; resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia e temporária aos beneficiários do
instituidor Otávio Bezerra de Paiva, matricula Siape nº. 0510359, do cargo de Agente de
Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência
Estadual
do Ceará,
a partir
de 07.12.1995,
data do
óbito, conforme
abaixo
discriminados:
.
BENEFICIÁRIOS
FUNDAMENTO LEGAL
. Francisca Malta Bezerra
Artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei n°. 8.112/90
. Antonia Matos Bezerra
Artigo 217, inciso I, alínea "b" da Lei n°. 8.112/90
Art. 2º A presente Portaria tem por objetivo convalidar a concessão da pensão
aos beneficiários acima, que já recebem desde o óbito, nos termos do artigo 55, da Lei
9.784/99.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRA LEITE DIAS
PORTARIA Nº 4.245, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 do
Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeada
mediante a Portaria nº. 2.808, de 12 de junho de 2020, publicada na seção 2, pág 38 do
Diário Oficial da União nº 114 de 17 de junho de 2020 e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº. 25140.001144/1995-71; resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia e temporária aos beneficiários do
instituidor Pedro Delmiro de Oliveira, matricula Siape nº. 0510650, do cargo de Artífice de
Manutenção de Veículos, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da
Superintendência Estadual do Ceará, a partir de 15.11.1995, data do óbito, conforme
abaixo discriminados:
.
BENEFICIÁRIOS
FUNDAMENTO LEGAL
. Guiomar de Almeida Oliveira
Artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei n°. 8.112/90
. Adriângela de Almeida Oliveira
Artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei n°. 8.112/90
Art. 2º A presente Portaria tem por objetivo convalidar a concessão da pensão
aos beneficiários acima, que já recebem desde o óbito, nos termos do artigo 55, da Lei
9.784/99.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRA LEITE DIAS