DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 1.120 - Dispensar, a contar de 15/08/2022, o servidor FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA ,
matrícula 5640-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do
encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria
II da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001121) (processo nº
19.04.5374.0002157/2022-14).
Nº 1.121 - Nomear JAQUELINE ALVES MELO, matrícula 5915-3, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I das
Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52000019) (processo
nº 19.04.3146.0001814/2022-15).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 549, 16 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Exonerar ALESSANDRO MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula 27855, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, cargo em comissão de Assessor Nível II - CC-2, do
Gabinete da Procuradora Sara Moreira de Souza Leite da Procuradoria da República no
Município de Limoeiro do Norte.
Nomear ADRIANA BRAZ MARTINEZ DA SILVA, servidora do MPDFT, matrícula
4942, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II - CC-2, do Gabinete da Procuradora Sara Moreira de Souza
Leite da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 193, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 22/08, a servidora requisitada ADMA DA SILVA
LIMA, matrícula 29952, da função de confiança de Assistente nível II - FC-2 do Gabinete da
Procuradora da República Carolina Augusta da Rocha Rosado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Portaria MPF/ES nº 161, de 28 de maio de 2018, publicada no DOU de 18 de junho de
2018.
EDMAR GOMES MACHADO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 438, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA BORGES SANTOS, matrícula nº 23251,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual de Chefe de Gabinete, CC-2, Nível II, da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.253, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.2100.0001419/2022-45, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 19/08/2022, a servidora THAÍS
MEDEIROS DA COSTA, matrícula 6008077, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, código
CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.261, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.2401.0000071/2022-13, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 17 de agosto de 2022, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho,
da Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados - PRT 24ª Região/MS, da carreira
de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ROMEU RODR I G U ES
REIS, matrícula nº 6006584-2, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 203.2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fabiano Ratton Kummer, matrícula 6004394-6,
Técnico do MPU/Administração, do encargo de primeiro substituto legal de Chefe da
Divisão de Administração, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 9.ª Região;
Art. 2º Dispensar o servidor Dennis Farias Lobo, matrícula 6001890-9, Analista
do MPU/Gestão Pública, do encargo de segundo substituto legal de Chefe da Divisão de
Administração, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª
Região;
Art. 3º Designar o servidor Dennis Farias Lobo, matrícula 6001890-9, Analista do
MPU/Gestão Pública, para o encargo de primeiro substituto legal de Chefe da Divisão de
Administração, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª
Região;
Art. 4º Designar o servidor Fabiano Ratton Kummer, matrícula 6004394-6,
Técnico do MPU/Administração, para o encargo de segundo substituto legal de Chefe da
Divisão de Administração, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 9.ª Região.
MARGARET MATOS DE CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 159, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM
2ª Turma - Sessão Presencial:
23/08, com início às 08h30 e término às 12h
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
2ª Turma - Sessão Presencial:
23/08, com início às 13h30 e término às 17h
CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA
2ª Turma - Sessão Presencial:
24/08, com início às 08h30 e término às 17h
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
23/08, com início às 08h30 e término às 17h
24/08, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
25/08, com início às 09h e término às 17h
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
25/08, com início às 09h e término às 11h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 861, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria DPU nº 697, de 10
de agosto de 2018;
Considerando o Despacho CCRI 5448637;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.008222/2022-79;,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Subdefensor Público-Geral Federal,
Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, e da Secretária de Ações Estratégicas, Dra.
Roberta Pires Alvim, no período de 20 a 26 de agosto de 2022, para participação da I
Cúpula Ibero-Americana de Direitos Humanos para Procuradores/as, Defensores/as e
Comissários de Direitos Humanos da Ibero-América em San Salvador/El Salvador.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO AGUIAR PEIXOTO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDUARDO TEIXEIRA COIMBRA, ponto nº 7388, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do
Gabinete do Líder do Novo, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, EDUARDO TEIXEIRA COIMBRA, ponto n° 7388, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA