DOU 19/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 339, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO BARBOSA LUCIANO, matrícula S032152, para substituir
o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-3, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de CHRISTIAN THOMSEN, matrícula S031474,
objeto da Portaria STJ/GP n. 334 de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União do dia 1º subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 337, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 022456/2022, resolve:
Conceder, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2022, pensão por morte a
Maria Anunciada Queiroz Penha, cônjuge do ex-servidor Julimar Gonçalves da Penha,
matrícula S011350, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts.
23, § 4º, e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74,
inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020.
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 465, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria n. 407-CJF, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0002049-58.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de agosto de 2022, RUI NÓBREGA DA SILVA
LEAL, matrícula n. 883, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção
de Suporte à Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, em decorrência de sua
remoção para a Seção Judiciária da Paraíba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 486, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 36, de 16/8/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, resolve:
Designar o servidor ROBERTO VALERIO ARAUJO DE BRITO, código 37870, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região-PB, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto
Junior.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 487, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6005101/2022,
resolve:
Dispensar o servidor ALEXANDRE DA SILVA LAMIM, código 37388, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Secretaria da 6ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 488, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6005219/2022-00,
resolve:
1 - Designar o servidor WALTER MAGELA BORGES DE RESENDE, código 26491,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, para exercer o
encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Consultoria a Gabinetes e Apoio às Sessões de Julgamento, Nível FC-5, da Divisão de
Suporte Especializado aos Gabinetes de Ministro, em seus afastamentos e impedimentos
legais e/ou eventuais.
2 - Designar a servidora BEATRIZ ARAUJO CASTRO EL BIZRI, código 43492, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, requisitada
do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-MG, para exercer o encargo de substituta
do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Suporte aos Sistemas
Judiciais, Nível FC-5, da Divisão de Suporte Especializado aos Gabinetes de Ministro, em
seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
3 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO CARVALHO GABARDO, código 52455,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da
função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Atendimento e Suporte aos
Sistemas Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários,
em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
4 - Designar o servidor LUCIO MAFRA MARTINS TEIXEIRA, código 17545, Analista
Judiciário, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho, removido para esta Corte, para exercer o encargo de substituto do
titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte às Soluções de Colaboração,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
5 - Designar o servidor EDER JANIO QUEIROZ E BARROS, código 53775, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, requisitado da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe
do Núcleo de Administração de Equipamentos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Suporte
Técnico aos Usuários, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
6 - Designar o servidor RICARDO PIAUILINO ROCHA, código 38302, Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, requisitado do Ministério da Economia, para exercer o
encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Telecomunicações, Nível FC-6, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
7 - Designar o servidor MARCIO ARAUJO DA SILVA, código 34081, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de substituto
do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte Técnico Especializado,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 489, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 12, de 15/8/2022, do Gabinete da
Presidência, resolve:
Dispensar o servidor MARCEL MARTINS REGO, código 64714, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da
Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 490, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 15, de 16/8/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa;
considerando o constante do memorando nº 41, de 17/8/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve:
Designar a servidora CAROLINA AVILA RAMALHO SAMPAIO, código 63360, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 492, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 31, de 17/8/2022, da
Coordenadoria de Serviços Especiais;
considerando o constante do memorando
nº 34, de 17/8/2022, da
Coordenadoria de Apoio Administrativo, resolve:
1 - Designar a servidora MARCIA DE SOUSA ORRO, código 42280, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da
Seção de Apoio Técnico Administrativo, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria
de Apoio Administrativo.
2 - Designar a servidora MYRIAM LEITE IANHEZ, código 28244, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensada, a pedido, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 494, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo nº 6005071/2022-00,
resolve:
1 - Designar a servidora SHEILA REZENDE ABDALA, código 45460, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Supervisora da Seção de Análise de Dados, Nível FC-5, da Divisão
de Ciência de Dados, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção
de Engenharia de Dados, Nível FC-5, da referida Divisão.
2 - Designar o servidor ALESSANDRO VINICIUS AMARAL DE MOURA BELTRÃO,
código 53309, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Engenharia de
Dados, Nível FC-5, da Divisão de Ciência de Dados, ficando dispensado da função
comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Dados, Nível FC-5, da referida
Divisão.
3 - Designar o servidor EDUARDO RAMOS CORREA, código 49075, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Ciência de Dados, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Divisão.
4 - Designar a servidora MICHELLE FERREIRA SALGADO BARROS, código 35196,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Ciência de Dados,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida
Divisão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 776, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0033987-49.2022.4.01.8000,
resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
FERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES para, sem prejuízo da jurisdição na 16ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Goiás, prestar auxílio à distância ao Gabinete do
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, nos termos da Resolução Presi 36, de
1º/09/2017, prorrogada pela Resolução Presi 10, de 7/3/2022.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 777, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0010826-
92.2022.4.01.8005, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal MATEUS BENATO PONTALTI para, sem prejuízo da
jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, responder pela 1ª
Relatoria da 1ª Turma Recursal do Distrito Federal, no período de 15/8/2022 a
15/5/2023, tendo em vista o afastamento do titular.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO