DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
ASPAR_GM
Realizar atividades
inerentes a
Assuntos
Parlamentares
AT 1 9
A
40
40
0%
Atividades parlamentares realizadas. (Acompanhamento realizado no site das casas do
Congresso Nacional, identificando matérias pertinentes ao Ministério (Projetos de Lei,
Requerimentos em geral, medidas provisórias, Envio do posicionamento do Ministério
para a Secretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, Informações
das atividades e proposições de interesse do Ministério que ocorrerão nas Comissões e
no Plenário de cada Casa Legislativa, Demandas sobre projetos legislativos,
Monitoramento e
.
B
32
32
0%
.
C
24
24
0%
.
D
16
16
0%
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
acompanhamento dos projetos de leis do PPA, LDO, LOA e de alterações orçamentárias,
Projetos de Leis do Congresso Nacional e Medidas Provisórias de Créditos, através da
identificação, visualização da tramitação e da inserção de documentos e de relatórios nos
sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Acompanhamento da execução
orçamentária das emendas parlamentares, através da elaboração de relatórios, bem
como da situação das análises técnicas realizadas pelas Secretarias para as propostas
dos
.
G
2
2
0%
.
projetos encaminhados para as emendas. Participação na confecção do Guia de
Orientações para Emendas Parlamentares do Ministério junto com a Secretaria Executiva
e Secretarias Finalísticas; realização de reuniões com os parlamentares, com as Comissões
de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e Senado Federal, com a Frente
.
Parlamentar de Ciência e Tecnologia e com Bancadas Estaduais para a apresentação do
Guia de Orientações para Emendas Parlamentares do Ministério e dos programas
prioritários, entre outras atividades.)
.
AO _ G M
Atestado de
Comparecimento
(comparecimento
do participante,
AT 2 0
A
40
40
0%
Atividade de Ocorrência (AO)
.
B
32
32
0%
.
C
24
24
0%
.
D
16
16
0%
.
de 
seu
dependente 
ou
familiar 
às
consultas médicas,
.
odontológicas e
realização de
exames em
estabelecimento
de saúde).
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
Execução de
atividades
inerentes a
cursos, concursos
públicos
AT 2 1
A
40
40
0%
Atividade de Ocorrência (AO)
.
B
32
32
0%
.
C
24
24
0%
.
D
16
16
0%
.
ou exames
vestibulares, com
pagamento de
G EC C .
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
Licença para
tratamento de
saúde.
AT 2 2
A
40
40
0%
Atividade de Ocorrência (AO)
.
B
32
32
0%
.
C
24
24
0%
.
D
16
16
0%
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
Recesso para
comemoração das
festas de final de
ano.
AT 2 3
A
40
40
0%
Atividade de Ocorrência (AO)
.
B
32
32
0%
.
C
24
24
0%
.
D
16
16
0%
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
Fé r i a s .
AT 2 4
A
40
40
0%
Atividade de Ocorrência (AO)
.
B
32
32
0%
.
C
24
24
0%
.
D
16
16
0%
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
Feriados e pontos
facultativos não
registrados no
sistema.
AT 2 5
A
40
40
0%
Atividade de Ocorrência (AO)
.
B
32
32
0%
.
C
24
24
0%
.
D
16
16
0%
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
Participação em
ação de
desenvolvimento
profissional em
serviço.
AT 2 6
A
40
40
0%
Atividade de Ocorrência (AO)
.
B
32
32
0%
.
C
24
24
0%
.
D
16
16
0%
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
Realização de
atividade em
outra unidade.
AT 2 7
A
40
40
0%
Atividade de Ocorrência (AO)
.
B
32
32
0%