DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
origem, e sim tornando ainda mais factível o fluxo comercial relativo a tais importações
do país. Isso, segundo a ABIACID, reflete ao fato de que as importações chinesas do
produto têm representado cerca de [CONFIDENCIAL]% do total importado de ácido
cítrico importado pelo Brasil no período investigado.
107. Entre outras origens com significativa capacidade produtiva, a ABIACID
ressaltou a Turquia, com capacidade produtiva de [CONFIDENCIAL] toneladas do produto
investigado por ano, e Israel, com produção focada em citratos, sais e ésteres do ácido
cítrico, e com capacidade de produção de aproximadamente [CONFIDENCIAL] toneladas
do produto sob análise.
108. Em resumo, a ABIACID apresentou dados sobre maiores produtores
mundiais de ACSM, conforme Citric Acid Chemical Economics, de forma decrescente,
com: China ([CONFIDENCIAL]); EUA ([CONFIDENCIAL]) Áustria ([CONFIDENCIAL]); Tailândia
EUA ([CONFIDENCIAL]); Bélgica ([CONFIDENCIAL]); Canadá ([CONFIDENCIAL] ); Turquia
([CONFIDENCIAL]); Colômbia
([CONFIDENCIAL]) e
Israel ([CONFIDENCIAL]), conforme
tabela abaixo.
CAPACIDADE PRODUTIVA MUNDIAL DE ACSM - 2020
[ CO N F I D E N C I A L ]
País Produtor
Capacidade (ton/ano)
1
China
[ CO N F I D E N C I A L ]
2
Estados Unidos
[ CO N F I D E N C I A L ]
3
Áustria
[ CO N F I D E N C I A L ]
4
Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ]
5
Bélgica
[ CO N F I D E N C I A L ]
6
Canadá
[ CO N F I D E N C I A L ]
7
Turquia
[ CO N F I D E N C I A L ]
8
Colômbia
[ CO N F I D E N C I A L ]
9
Israel
[ CO N F I D E N C I A L ]
109. Para fins da avaliação final de interesse público, conclui-se que além das
origens investigadas Colômbia e Tailândia, demais países não investigados apresentam
grande capacidade produtiva para o produto em análise, entre eles EUA, Áustria, Bélgica,
Canadá, além da China, maior produtor mundial de ACSM. Sendo assim, tais origens
podem representar potenciais origens alternativas às origens investigadas.
2.2.1.1 Exportações mundiais do produto sob análise
110. Considerando não se dispor de dados acurados acerca da produção
mundial do produto, faz-se necessário avaliar a capacidade exportadora dos principais
países atuantes na oferta internacional do produto. Para avaliar a capacidade de
exportação de ACSM dos principais países exportadores desse produto, foram obtidos
dados do site Trade Map, referentes ao período de investigação.
111. Ressalta-se que, pelo ácido cítrico (NCM 2918.14.00) e determinados sais
e ésteres do ácido cítrico (NCM 2918.15.00) serem classificados em NCMs diferentes, foi
realizada soma dos dados coletados dos dois produtos, apresentados na tabela a seguir,
a qual lista os 10 maiores exportadores mundiais de ASCM (por volume em toneladas),
durante o último ano de investigação (2020).
112. Ressalta-se também que a SH em análise engloba, além do ACSM, outros
sais e ésteres do ácido cítrico, como o acetil tributil citrato, e citratos diversos, como o
citrato férrico, de amônio, de magnésio, entre outros, os quais não são considerados
produtos objeto da investigação.
PRINCIPAIS ORIGENS EXPORTADORAS DE ACSM (SH6 2918.15/14) - 2020 (TONELADAS)
Origens
Quantidade exportada (toneladas)
Participação nas exportações mundiais (%)
1
China
1.167.512
69,6%
2
Bélgica
144.264
8,6%
3
Tailândia
98.012
5,8%
4
Alemanha
69.747
4,2%
5
Holanda
54.203
3,2%
6
Colômbia
32.065
1,9%
7
Polônia
18.475
1,1%
8
EUA
18.252
1,1%
9
Eslovênia
12.251
0,7%
10
Camboja
11.386
0,7%
Demais Origens
52.174
3,1%
Total
1.678.341
100%
113. Em 2020, as origens sob análise Colômbia e Tailândia ficaram entre os
10 principais exportadores mundiais. Tais origens em conjunto correspondem a cerca de
7,7% do volume mundial exportado de ASCM.
114. Entre as origens não investigadas, a China - origem gravada - configura
a maior exportadora mundial de ASCM, responsável por 69,6% do volume total
exportado, seguida da Bélgica (8,6%), Alemanha (4,2%) e Holanda (3,2%), com posições
relevantes em exportações mundiais.
115. Com relação às exportações da China, maior exportador mundial de
ACSM, a Plury Química e SUCORAL, em suas respostas ao Questionário de Interesse
Público, ressaltam que aquele país já foi alvo de investigações antidumping, que
resultaram em aplicações de acordos de preços, conforme Resolução CAMEX n° 82, de
17 de outubro de 2017.
116. A parte interessada ABIACID
apresentou, em sua resposta ao
Questionário de Interesse Público, tabelas com dados das exportações mundiais de ácido
cítrico e de sais e ésteres do cítrico, de forma separada por NCM, analisados durante
todo o período de investigação, de P1 a P5, tendo também como fonte o site
Trademap.
117. Adicionalmente a essa informação, a ABIACID apresentou em seu ofício
durante a instrução processual da presente avaliação final de interesse público nova
pesquisa sobre as exportações mundiais de ácido cítrico em 2019, que demonstra que
os maiores exportadores de ácido cítrico neste ano foram, respectivamente, China,
Áustria, Bélgica, Canadá, Tailândia, Holanda, EUA e Colômbia, tendo sido Áustria, Bélgica
e Canadá, em conjunto, origens mais relevantes em exportações do que Colômbia e
Tailândia.
118. Segundo ela, apesar de o site Trade Map não disponibilizar dados das
exportações mundiais de ACSM da Áustria em 2019, esse país foi o segundo maior
exportador do referido produto, detendo 14% das exportações mundiais totais.
119. Adicionalmente, a ABIACID destacou a Bélgica como terceiro maior
exportador mundial de ACSM em 2019, detendo 8,41% das exportações mundiais do
produto. Ressaltou também o Canadá como quarto maior exportador do produto em
análise, detendo 7,01% das exportações mundiais.
120. A SUCROAL contestou, em seu questionário complementar de interesse
público apresentado durante fase probatória da presente avaliação, a informação
apresentada pela ABIACID de que a
Áustria e Bélgica correspondem a origens
alternativas, isso pois segundo a referida associação, foi apresentada apenas indicação
sobre sua capacidade produtiva, sem qualquer análise sobre a disponibilidade de
exportações deste país, sua balança comercial ou o direcionamento de sua produção. Em
relação à Bélgica, argumentou que a análise sobre a balança comercial deixa de
considerar a existência de vendas (e não exportações) intra União Europeia, que
poderiam fornecer um relato mais fidedigno da real disponibilidade (ou não) de
potenciais exportações desta origem ao Brasil.
121. Ademais, o cenário internacional pode ser analisado também a partir da
perspectiva do preço médio praticado. Descreve-se os preços médios das principais
origens que reportaram suas exportações em 2020, conforme tabela abaixo.
Preço Médio (Mil US$/ton) das Exportações de ASCM das Principais Origens Exportadoras - 2020
Origens
Preço (Mil US$/ton)
EUA
3,33
Alemanha
2,42
Holanda
1,74
Bélgica
1,19
Colômbia
1,08
Tailândia
1,05
Polônia
1,01
Eslovênia
1,01
Camboja
0,94
Média Total
0,91
China
0,64
122. Nota-se
que o
preço médio de
ACSM praticado
pelas origens
investigadas, Colômbia (1,08) e Tailândia (1,05), esteve acima da média total de preços
em 2020 (0,91). A China (0,64) foi a única origem com preços médios abaixo da média
total de preços. Os preços médios das possíveis origens alternativas Camboja (0,94),
Eslovênia (1,01), Polônia e Bélgica (1,19) também se encontram acima da média total de
preços, e próximos às médias de preços praticados pelas origens investigadas.
123. As exportações de ACSM da Holanda (1,74), Alemanha (2,42) e EUA
(3,33) apresentam preço médio bastante superior à média total e aos preços médios das
origens investigadas. Nesse sentido, a SUCROAL, em sua resposta ao Questionário de
Interesse Público, ressaltou que a Alemanha, quarta origem em termos de volume
exportado ao Brasil, pratica preços distorcidos em relação aos preços domésticos e das
demais origens, o que segunda ela, indica se tratar de transações ou produtos muito
específicos.
2.2.1.3. Saldo da Balança Comercial
124. Com o objetivo de avaliar o perfil dos maiores exportadores de ASCM,
buscou-se também referenciar as importações de tais origens com base em suas
exportações líquidas (saldo das exportações menos importações) do produto, em
toneladas, de forma a obter o saldo da Balança Comercial de cada país, conforme tabela
a seguir.
Saldo da Balança Comercial - 2020 (toneladas)
Origens
Quantidade
exportada
(ton)
Quantidade
Importada
(ton)
Saldo
China
1.167.512
3.186
1.164.326
Bélgica
144.264
55.073
89.191
Tailândia
98.012
13.833
84.179
Alemanha
69.747
169.543
-99.796
Holanda
54.203
103.559
-49.356
Colômbia
32.065
11240
20.825
Polônia
18.475
74.909
-56.434
EUA
18.252
107.761
-89.509
Eslovênia
12.251
14.438
-2.187
Camboja
11.386
1.143
10.243
125. Observa-se que, em 2020, as origens investigadas, Colômbia e Tailândia,
apresentaram superávit comercias nas transações de ACSM.
126. Observou-se também que Canadá e Áustria, segundo fontes trazida pela
ABIACID em seu ofício durante fase probatória, apresentaram superávits comerciais para
ACSM em 2019 e 2020.
127. Das origens com potencial exportador elevado, observa-se que as
origens não investigadas China, Áustria, Bélgica, Canadá e Camboja apresentam
superávits comerciais, podendo a princípio, se destacarem como origens de perfil
exportador. No entanto, a Alemanha, Holanda, Polônia, EUA e Eslovênia, embora grandes
exportadores, apresentaram saldos comerciais negativos em 2020. Ressalte-se que a
China, apesar de não ser uma origem investigada, possui compromissos de preço em
vigor, resultado de investigação antidumping anterior e que o fluxo comercial com país
se manteve para o produto em análise, durante o período investigado.
2.2.1.4 Importações brasileiras do produto sob análise
128. Após analisadas as exportações e balanças comerciais mundiais de
ACSM, com o objeto de examinar possíveis fontes alternativas, ressalta-se a relevância
da análise do perfil das importações brasileiras dos produtos objetos de análise.
129. Nesse sentido, a SUCROAL relatou em Questionário de Interesse Público
que, durante o período de investigação, as importações brasileiras realizadas em
quantidades representativas originaram-se apenas de Tailândia, Colômbia e China, em
respectiva ordem de volume. A Alemanha, representou apenas [CONFIDENCIAL] % das
importações brasileiras em P5.
130. A Plury Química relata, em seu Questionário de Interesse Público, que
atualmente não há fornecedores desenvolvidos no Brasil de origens diferentes de
Colômbia, Tailândia e China. Por sua vez, A ABIACID, em seu Questionário de Interesse
Público, retomou as informações de defesa comercial.
131. A SUCROAL, em suas manifestações finais, destacou que houve alteração
na tendência das importações brasileiras após P5 com aumento do volume da China e
redução dos volumes de Tailândia e Colômbia. Afirmou serem as mesmas empresas
chinesas e tailandesas a ofertar o ácido cítrico no mundo e que por isso seus preços
oscilavam em uníssono. Além disso, alega que apesar dos preços colombianos serem
melhores, não haveria aumento das exportações para o Brasil.
132. Sendo assim, com base nos dados obtidos em defesa comercial, tem-se
o cenário de importações de ACSM abaixo:
Importações Brasileiras de ACSM (toneladas)
[CONFIDENCIAL] Número - Índice
Origem
P1
P2
P3
P4
P5
Colômbia
100,0
195,3
273,5
385,8
402,4
Tailândia
100,0
717,6
582,1
682,3
737,7
Total sob análise
100,0
407,1
398,7
506,0
538,4
China
100,0
106,2
31,6
42,6
37,1
Alemanha
100,0
155,6
119,0
220,6
358,7
Camboja
-
-
100,0
300,0
363,6
Canadá
100,0
50,3
9,0
6,7
5,3
EUA
100,0
23,9
80,4
76,1
269,6
Áustria
100,0
61,7
123,7
123,4
220,9
Bélgica
100,0
5.772,1
8.970,6
614,3
151,1
Índia
0,0
100,0
41,5
136,6
159,6
Irlanda
-
-
-
100,0
278,1
Espanha
0
0
100
800
4500
Argentina
100,0
57,1
64,3
64,3
50,0
Israel
100,0
66,8
1,5
1,0
1,5
Itália
100,0
-
-
100,0
1100,0
Japão
100,0
83,3
50,0
50,0
66,7
Países Baixos (Holanda)
-
100,0
11,4
7,6
0,3
México
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
França
0,0
0,0
100,0
0,0
0,0
Dinamarca
-
100,0
1600,0
-
-
Outras Origens
0,0
100,0
0,0
2,4
0,0
Total (exceto sob análise)
100,0
121,0
47,1
38,6
35,2
Total Geral
100,0
173,5
110,3
123,4
125,1
Importações Totais Brasileiras de ACSM (%)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Origem
P1
P2
P3
P4
P5
Colômbia
10-20
10-20
20-30
30-40
30-40
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