DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 159
Brasília - DF, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
2
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 14
Ministério da Economia .......................................................................................................... 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 40
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 41
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 43
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 45
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 46
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 46
Ministério da Saúde................................................................................................................ 47
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 50
Ministério do Turismo............................................................................................................. 52
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 55
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 55
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 56
Ministério Público da União................................................................................................... 57
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 59
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 59
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 59
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 61
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 70
Editais e Avisos........................................................................................................................ 70
................................... Esta edição é composta de 71 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 19/8/2022 a
edição extra nº 158-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 1.005, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO 
PESSANHA 
CANNABRAVA, 
para 
exercer 
a 
função 
de 
Diretor 
do
Departamento do Mercosul da Secretaria das Américas da Secretaria-Geral das Relações
Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 233, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MOISÉS BRANDÃO NUNES para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 235, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R  
ROBERTO DE SOUSA ABAD para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na
Coordenação de Informações Gerenciais e Controles da Coordenação-Geral de Controle
de Demandas Externas da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da
Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 236, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DA CASA
CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de
18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R  
JOÃO
RICARDO 
RODRIGUES
VIEGAS 
para
perceber
a 
Gratificação
de
Representação de Assistente, código GR-IV, na Subchefia Adjunta de Políticas
Sociais da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da
República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 750, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
LILIAN FERNANDA TOLENTINO da Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-
IV, do Setor de Preparação Física da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 28 de julho de 2022, bem como tornar sem efeito a Portaria nº 430,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 751, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO DOS SANTOS CARDOSO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
Código GR-V, na Divisão de Compras da Coordenação de Material da Coordenação-Geral de
Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 752, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDMUNDO
DE
SOUZA
SILVA
para exercer
a
Gratificação
de
Representação
de
Especialista, Código GR-II, na Divisão de Acabamento e Expedição da Coordenação de
Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 753, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDECI MARQUES DE SOUSA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Divisão de Compras da Coordenação de Material da Coordenação-Geral de
Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES