DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 754, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JÚLIO CESAR PEREIRA DE SOUZA para exercer a Gratificação de Representação de
Especialista, Código GR-II, na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da
Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 755, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JORGE FERREIRA DE SOUSA para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão
de Almoxarifado da Coordenação de Material da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial
da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de
Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002089/2022-10, resolve:
Art. 1º Atender a requisição da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para que a
servidora ELIZABETH REIS DE NOVAES BASTOS, matrícula nº 1081778, Agente Administrativo,
tenha exercício na Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sem prejuízo da remuneração, dos
direitos e das vantagens a que faz jus.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência mensal da
servidora à Advocacia-Geral da União.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da
União ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.204, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 00592.000439/2021-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELENICE DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula
Siape nº 6757608, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 201218, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da
Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei
nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.225, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.022774/2022-52, resolve:
D ES I G N A R ,
RICARDO DANTAS DA SILVA FARINHA, matrícula Siape nº 3051144, AS-IV - Engenheiro, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (201103), do Serviço
Nacional de Auditoria Contábil, da Divisão Nacional de Cálculos de Serviço Público Repetitivos,
da Coordenação Nacional de Cálculos de Serviço Público, do Departamento de Cálculos e
Perícias, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 74, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
VERONICA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Assistente, código DAS
102.2, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ANNA LUZIA PEIXOTO LEMOS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no
Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 76, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
POLIANA PORTO SANTOS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 77, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
A 1º Sgt FAB VANESSA E SILVA FONSECA para exercer o cargo de Assessor, código DAS
102.4, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 207, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2S FAB LUIZ GUSTAVO RAMOS E SOUZA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 19 de agosto de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que
lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 429 - Dispensar matrícula nº 910898 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Corregedor(a)-Geral, código DAS 101.4.
Nº 430 - Designar matrícula nº 910277 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Corregedor(a)-Geral, código DAS 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO