DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Na PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JULHO DE 2022 publicada no DOU de 01 de
agosto de 2022, Seção 2, página 19, onde se lê: "(...)com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/2002, combinado com o artigo 3º, §1º da Emenda Constitucional
nº 103/2019 a servidora INÊS MARIA GONZAGA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2972, (...)"
leia-se:"(...)com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado
com o artigo 3º, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 a servidora INÊS MARIA
GONZAGA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2972, (...)"
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SFA-DF Nº 55, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DO DISTRITO FEDERAL - SFA-DF, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018 e publicado no D.O.U. de 13 de abril de 2018, e considerando a
deliberação da Assembleia de Composição das CPOrg-DF, o disposto no artigo 10. da
Instrução Normativa MAPA nº 13/2015 e o processo SEI n° 21000.028616/2020-77,
resolve:
Art.1° - Designar os membros da Comissão da Produção Orgânica no DF -
CPOrg-DF e designar os seus membros titulares e suplentes para o mandato 2022 a
2024.
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
S FA - D F
Titular: Afrânio Alves de Jesus
Suplente: Rebekah Rank Araújo
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB
Titular: Ana Maria Resende Junqueira
Suplente: Cristina Schetino Bastos
EMBRAPA CERRADOS
Titular: João Paulo Guimarães Soares
Suplente: João Luis Dalla Corte
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA - CENARGEN
Titular: Carmen Silvia Soares Pires
Suplente: Raul Alberto Laumann
SECRETARIA
DE 
ESTADO
DA
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO
E
DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRI-DF
Titular: Lúcio de Queiroz Passos
Suplente: Fernando Cleser Moreno de Almeida
E M AT E R / D F
Titular: Daniel Rodrigues de Oliveira
Suplente: Iran Dourado Dias
SEBRAE-DF
Titular: Rodrigo Moll Mascarenhas
Suplente: Leonardo Zimmer Nascimento
C EA S A - D F
Titular: Fernando Nogueira Cabral dos Santos
Suplente: Cássio Paulo da Silva
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
ESPAÇO NATURAL ALIMENTOS ORGÂNICOS LTDA - GRUPO KORIN
Titular: Verinaldo da Silva Sousa
Suplente: Kellianna Cinthia Jaques da Silva
SINDICATO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO DF - SINDIORGÂNICOS
Titular: Éber Diniz Alves de Lima
Suplente: Gilsergio dos Santos Silva
UPIS - FACULDADES INTEGRADAS
Titular: Remidijo Tomazini Neto
Suplente: Thais de Moura Cipriano
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICO DO BIOMA CERRADO - AGRO-
ORGÂNICA
Titular: Pedro Sena Bezerra Bonfim Suplente: Cristiano Barbosa
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DF - ACDF
Titular: Patrícia Ribeiro Rêgo
Suplente: Liana Alagemovits
AGE - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ECOLÓGICA
Titular: Guaracy Telles Dos Santos
Suplente: Gustavo Guilherme Leon Chauvet
COOPERORG - MERCADO ORGÂNICO
Titular: Cristiana Rodrigues Godinho Vieira
Suplente: Adelina Justino da Costa Melo
SENAR/DF
Titular: Paola Pimentel Magalhães
Suplente: Ademar Fernandes dos Anjos Junior
Art. 2º - Designar Verinaldo da Silva Sousa, como Coordenador(a) Titular e Éber
Diniz Alves de Lima como Coordenador Suplente da Comissão Orgânica no DF -
C P O r g / D F.
Art. 3º - Designar Afrânio Alves de Jesus, como Secretário-Executivo Titular e
Cláudio Oliveira de Araújo, como Secretário-Executivo Suplente da Comissão Orgânica no
DF - CPOrg/DF.
Art.4º - Revogar a Portaria nº 12, de 07 de julho de 2020 e a Portaria nº 83, de
20 de dezembro de 2020.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ILTON FERREIRA MENDES
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA Nº 175, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA -
CEPLAC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 46 do Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, publicado no DOU de 1º de outubro de 2021,
resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados e seus
respectivos substitutos eventuais, para realizar os atos necessários à execução dos recursos
alocados e para atuar na Unidade Gestora nº 130122, como Responsável Titular Financeiro
- SUBES/CEPLAC/SDI/MAPA - Gestão 00001:
I - DISPENSAR, JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 099.996.635-91,
Responsável pelo Almoxarifado (Bens de Estoque) - TITULAR.
II - DISPENSAR, GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF nº 346.899.665-91,
Responsável pelo Almoxarifado (Bens de Estoque) - SUBSTITUTO.
III - DESIGNAR, GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF nº 346.899.665-91,
para atuar na qualidade de Responsável pelo Almoxarifado (Bens de Estoque) -
TITULAR.
IV - DESIGNAR, ANTÔNIA MARIA PEREIRA, CPF nº 145.332.605-78, para atuar
na qualidade de Responsável pelo Almoxarifado (Bens de Estoque) - SUBSTITUTA .
V - DISPENSAR, EDSON SILVA PEREIRA FILHO, CPF nº 143.053.135-53, dos atos
de Gestão Financeira - TITULAR.
VI - DESIGNAR, MANOEL MESSIAS
GOMES CASTRO PEREIRA, CPF n.º
081.209.515-49, para atuar no cumprimento dos Atos de Gestão Financeira - TITULAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA Nº 6, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
1º 
Designar
EQUIPE
DE
PLANEJAMENTO 
para
o
processo
21174.000038/2022-84, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para atender às
necessidades das Estações Meteorológicas de Três Lagoas/MS e Campos do Jordão/SP, do
Distrito de Meteorologia de São Paulo/SP (7º DISME).
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) EDMUNDO WALLACE MONTEIRO LUCAS, matrícula SIAPE nº 1535927, como
Integrante Requisitante;
II) FRANCO NADAL JUNQUEIRA VILLELA, matrícula SIAPE nº 1537311, como
Integrante Técnico;
III) FRANSCIELLY APARECIDA MARQUARDT, matrícula SIAPE nº 1544968, como
Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.401, DE 6 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº , resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTIAN BACELAR SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1480775, CPF nº
***.869.196-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico, código
FCPE-102.1, da Câmara de Conciliação Agrária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.712, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017,
combinado com o art. 121, inciso
VII do Regimento Interno aprovado pela
Portaria/INCRA/P/nº 49 de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU nº 23 do dia seguinte
e com fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº 44, de 14 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALESSANDRO JOSÉ BARROS DOS SANTOS, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n° 1468039, CPF ***.430.634-
**, dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional de
Alagoas - SR-22/AL.
Art. 2º Delegar competência a servidora ANDRESSA GONDIN TORRES, ocupante
do cargo em comissão de Assistente Técnica, matrícula SIAPE n° 3012992, CPF
***.441.974-**, para atuar como Ordenadora de Despesas no âmbito da Superintendência
Regional de Alagoas - SR-22/AL.
Art. 3º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs 4.320 de 1964, 8.666 de 1993, 101 - Lei
de Responsabilidade Fiscal de 2000, 13.249 de 2016 - PPA (2016/2019) - LDO para 2017,
13.408 de 26.12.2016 - LOA para 2017, 13.414 de 10.01.2017, assim como as normas de
administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda
legislação pertinente a matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.713, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.086449/2022-08, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO BATISTA FILHO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0719230, CPF nº ***.053.491-**, da Função
Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico (Implantação), código FCPE-102.1,
da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional de Tocantins
- SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ISMAEL GOMES MARINHO, ocupante do cargo efetivo de
Artífice, matrícula SIAPE nº 0726130, CPF nº ***.391.681-**, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico (Implantação), código FCPE-102.1,
da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional de Tocantins
- SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.721, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o inciso XII, do artigo
113, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/nº 531, de
23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.074128/2022-52, resolve:
Conceder aposentadoria a CLAUDIA MARIA NOVA DA COSTA MENDES, no
cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0718336, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, §2º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial do dia 13 seguinte.
ADRIANO VARELA GALVÃO