DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC N° 185, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.043409/2022-82, resolve:
Nomear a servidora FABIANE MACEDO
BORGES para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Serviços de Acolhimento, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 204, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.060441/2022-22, resolve:
Designar a servidora JUSSIARA FIGUEIREDO OLIVEIRA CHAVES para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Nacional do
Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 212, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.052557/2022-98, resolve:
Nomear o servidor CARLOS DE SOUZA ANDRADE NETO para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro, deste
Ministério, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 217, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.064351/2022-19, resolve:
Nomear o servidor MURILO DAVI LORDELLO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 219, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.065251/2022-00, resolve:
Nomear ANA CAROLINA RIBEIRO DA SILVA FRAGA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão e Controle, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.064993/2022-18, resolve:
Nomear o servidor FELIPE PINHEIRO DE ABREU ZORDAN, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse, do Departamento de Planejamento e
Avaliação, da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo
comissionado que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 222, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.064993/2022-18, resolve:
Nomear a servidora GEORGEANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social, da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção
às Drogas, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.064993/2022-18, resolve:
Nomear JOANA GELIANE DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 225, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.064070/2022-58, resolve:
Nomear o servidor MARCUS LUÍS
HARTMANN para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Prevenção, do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social, da Secretaria
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 229, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.069694/2022-61, resolve:
Nomear a servidora BIANCA ARAÚJO MEDEIROS para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro, deste
Ministério, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 230, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.069694/2022-61, resolve:
Nomear o servidor MARCELO HENRIQUE CORREIA BEZERRA para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de
Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 231, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.069694/2022-61, resolve:
Nomear a servidora MIRIAM ISABEL ENGEL para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação, da Coordenação-Geral de
Apoio à
Agricultura Urbana
e Periurbana,
do Departamento
de Estruturação
de
Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, ficando exonerada do cargo
comissionado que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 232, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.033056/2022-11, resolve:
Nomear o servidor JOSUÉ DOS SANTOS PAULA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Prestação de Contas do Desenvolvimento Social, da Diretoria de Transferências do Esporte
e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 233, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.036668/2022-57, resolve:
Nomear a servidora MARLY MENEZES
DANTAS para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos
e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 211, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.052557/2022-98, resolve:
Exonerar o servidor LEANDRO DE LIRA SANTOS do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a
contar de 12 de agosto de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 220, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de
1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.064993/2022-18,
resolve:
Exonerar o servidor ÉRIC PATRIK LOPES ALMEIDA do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de
Parcerias e Instrumentos de Repasse, do Departamento de Planejamento e Avaliação,
da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar de 2 de junho de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO