DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 67, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Agregação de Militares
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
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1. Oficiais
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Military Assintant to Force Commander na Missão das Nações
Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o Cel Inf
QEMA (1142976339) CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FREITAS, a contar de 23 de junho
de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Altos Estudos das Forças de
Defesa de Israel, o Cel Art QEMA (0204740146) ALAN DE PAIVA CARVALHO, a contar de 18
de julho de 2022.
c. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Art QEMA (0254514839) ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO, a
contar de 28 de julho de 2021;
2) o Cel Cav (0111031944) MARCELO SANCHEZ, a contar de 18 de fevereiro de
2022; e
3) o 1º Ten QAO (0521263145) LUIS GUSTAVO MONTEIRO DOS SANTOS, a
contar de 28 de março de 2022.
d. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para a Escola Superior de Guerra (ESG), todos a contar de
11 de agosto de 2022:
1) o Cel Eng QEMA (0288168933) MAURI MARCELO FELIX FREITAS;
2) o Cel Inf QEMA (0564992139) MARCO AURELIO KÜSTER DE PAULA; e
3) o Cel Cav QEMA (0187461934) ALEXANDRE MEGA ALVES.
e. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior
(Espanhol) - Intermediate Level Education Course, nos Estados Unidos da América, o Maj
Eng QEMA (0216458943) JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR, a contar de 21 de junho de
2022.
f. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado United Nations Military Observer na Missão das Nações
Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), o Maj Com (0100643758)
LEANDRO ARAUJO DA SILVA, a contar de 14 de julho de 2022.
g. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Observador Militar e Oficial de Ligação da
Força Tarefa Argentina nº 60 na Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas no
Chipre, o Maj Inf (0100664952) DANIEL ZECHIM TROMBETTA, a contar de 30 de julho de
2022.
h. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Guerra na Selva no Canadian
Force Land Advanced Warfare Center, no Canadá, o Cap Inf (0100819051) VINICIUS
TAVARES DIAS, a contar de 24 de julho de 2022.
i. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Staff Officer (U5) Plans na Força de Manutenção da Paz das
Nações Unidas no Chipre, o Cap Inf (1140155340) THIAGO LUZ CAMPOS DA SILVEIRA, a
contar de 11 de julho de 2022.
j. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Desportivo do Ministério da Defesa
do Suriname, o Cap Int (0100813351) GUILHERME GODOY RIBEIRO DA SILVA, a contar de
25 de julho de 2022.
k. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Militar do Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais de Armas e Logística do Exército do Suriname, o Cap QMB
(0100839158) RODRIGO OLIVEIRA FIGUEIRA, a contar de 1º de agosto de 2022.
2. Praças
a. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 78/2022, do MPGu II/Recife (H Mil A RECIFE),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 433/2022, o S Ten Sau (0196791537)
ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA, a contar de 1º de agosto de 2022.
b. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 1º Sgt Sau
(0100716158) MAURÍLIO GOMES SANTOS, a contar de 8 de agosto de 2022.
c. De acordo com o inciso I do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0829698042) MARCELO NUNES RODRIGUES, a
contar de 21 de dezembro de 2021.
d. De acordo com o inciso XIV do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o 2º Sgt Inf (1000024677)
FRANK JOSE BARBOSA REIS, a contar de 1º de julho de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 68, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
Reverter
- Oficiais
a. Por término da Missão de Oficial de Ligação na Área Cultural e Doutrina na
República Portuguesa e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0203707849) WELTON GOMES
MAIA JUNIOR, a contar de 29 de junho de 2022.
b. Por término da Missão de United Nations Military Observer na Missão das
Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj
Eng (0100507151) MARCO AURÉLIO CORREIA, a contar de 29 de julho de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 42, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o
assunto, nos art. 115, inciso I e 116, inciso II da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e no art. 4º, inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten Med (031551717-7) RAFAEL MARTINEZ PEREIRA NOGUEIRA e incluí-
lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 45, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos art. 115,
inciso I e 116, inciso I da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 4º, inciso I da
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Demitir, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (120277075-4) MATHEUS HENRIQUE FERREIRA MOURA e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 44, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos art. 115,
inciso I e 116, inciso II da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 4º, inciso I
da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Demitir, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, a 1º Ten QEM (011248967-9) RAÍSSA DULTRA DE OLIVEIRA e incluí-la com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 43, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos art. 115,
inciso I e 116, inciso II da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 4º, inciso I
da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Demitir, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, a 1º Ten Med (012195927-4) SARA DA SILVA SOUZA e incluí-la com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 46, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos art. 115,
inciso I e 116, inciso I da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 4º, inciso I da
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Demitir, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, o Cap Inf (030016485-2) CAMILO CASTELO BASTOS FELIX e incluí-lo com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.31/GCM, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XIII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso I do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o SO-MR-SB 96.0102.74 JOE BRITO ALVES DOS SANTOS à
disposição da Secretaria de Educação do Estado do Pará, a fim de servir na Escola Estadual
de Ensino Fundamental "Almirante Guillobel", no período de agosto de 2022 a julho de
2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
Chefe do Gabinete
PORTARIA Nº 198/MB/MD, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar os Oficiais-Generais abaixo relacionados para realizarem Visita
Técnica e reuniões junto às Comissões Brasileiras da Marinha, do Exército e da
Aeronáutica, e à Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa (RBJID), todas
sediadas na cidade de Washington, DC, Estados Unidos da América, no período de 27 de
agosto a 3 de setembro de 2022, incluindo o trânsito:
Contra-Almirante (IM) 83.0143.14 ALEXANDRINO MACHADO NETO; e
Contra-Almirante (IM) 85.7461.42 GUSTAVO PEREIRA PINTO.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do
inciso I e alínea c do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 199/MB/MD, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do País do Vice-Almirante (RM1-IM) 70.0098.13
EDESIO TEIXEIRA LIMA JÚNIOR para participar da visita técnica e diligenciamento às
instalações da Atlas Elektronik, em Bremen, Alemanha, e participação na MEKO User
Workshop & MECON 2022, em Hamburgo, Alemanha, no período de 23 a 29 de setembro
de 2022, podendo se ausentar do País a partir do dia 21 de setembro e retornar até o dia
1° de outubro de 2022.
Parágrafo único. O afastamento se enquadra no inciso IV do art. 1° do Decreto
n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para a Empresa Gerencial de Projetos
Navais (EMGEPRON), de acordo com o inciso I do art. 1° do Decreto n° 91.800, de 18 de
outubro de 1985.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS

                            

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