DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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22
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.284 - Dispensar, a partir do dia 19/08/2022, a servidora LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
1878022, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Valença. (Processo nº 23336.251432.2022-12).
Nº 1.285 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, em decorrência do desdobramento
do Mandado de Segurança Cível referente ao processo nº 1000457-45.2022.4.01.3309 e sentença da Justiça Federal da 1ª Região, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio de 2019. Retificado
pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado
homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
EDIELIA LAVRAS DOS SANTOS SANTANA
LICENCIATURA EM LETRAS
LIBRAS
0948617
PPP
G OV E R N A D O R
MANGABEIRA
23327.250817.2022-63
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.286 - Retificar a Portaria nº 1.271, de 18/08/2022, publicada no DOU de 19/08/2022, Seção 2, Página 20, que nomeou a servidora ADAILDE DO CARMO SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2421024, para substituir a titular do cargo de Pró-Reitora de Ensino, conforme errata a seguir:
onde se lê: "ADAILDE CARMO DOS SANTOS"
leia-se: "ADAILDE DO CARMO SANTOS"
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 1.287, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, a candidata
listada no quadro abaixo:
.
Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
TAIZE SANTOS DA
S I LV A
Assistente
em
Administração
D
I
1
1000732
PCD
Bom
Jesus
da
Lapa
23328.250481.2022-
29
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 289, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria nº
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art.1 DISPENSAR, a partir de 11/08/2022, o servidor MATEUS PELLOSO, SIAPE
1815621, ocupante do cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, da
funcao gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet, codigo
FC C .
Art. 2 Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a partir
de 11 de agosto de 2022.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.135, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23257.000864/2022-39, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BATISTA DO
AMARAL, SIAPE nº 1013189, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Sobral, Classe D, Nível 404, código da vaga nº 435989,
jornada de trabalho Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019, com:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 13 (treze) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- RT - Retribuição por titulação (Mestrado).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.129, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23257.001643/2022-88, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15/08/2022, a servidora GEÓRGIA MACIEL DIAS
MORAES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1812252,
integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Agroindústria do campus Sobral, para a qual fora
designada mediante a Portaria nº 374/GABR/REITORIA, de 31 de março de 2020(DOU de
02/04/2020, seção 2, página 23).
Art. 2º Designar ANTONIA ELAINE FRUTUOSO LIMA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3295515, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Agroindústria do campus Sobral, Código FCC.
Art. 3º Estabelecer que o Art. 2º da presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.136, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23493.001585/2022-
08, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, SAULO GARCIA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1159681, integrante do quadro permanente deste
Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de Licenciatura
em Letras do campus Umirim, Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria
nº 179, de 10 de fevereiro de 2022 (DOU de 14 de fevereiro de 2022, Seção 2, Página
23).
Art. 2º Designar DOGIVAL ALENCAR DA SILVA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408825, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Licenciatura em Letras do campus Umirim, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.044 - Processo n° 23158.002919/2022-63 - Dispensar, a partir de 22/08/2022,
WAGNER SCOPEL FALCÃO, matrícula SIAPE 2080003, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência a Comunidade, da Estrutura
Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 948, de
29.04.2022, publicada no DOU em 02.05.2022.
Nº 2.045 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.550, de 14.07.2022, publicada no
D.O.U em 15.07.2022, pag. 20, retificada pela portaria n° 1.607, de 15.07.2022, publicada
no D.O.U em 18.07.2022, pag. 21, referente à nomeação de TIAGO TEIXEIRA TEZOLINI, em
virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 2.046 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.552, de 14.07.2022, publicada no
D.O.U em 15.07.2022, pag. 21, retificada pela portaria n° 1.609, de 15.07.2022, publicada
no D.O.U em 18.07.2022, pag. 21, referente à nomeação de RICARDO VIEIRA DA SILVA, em
virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 2.047 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.554, de 14.07.2022, publicada no
D.O.U em 15.07.2022, pag. 21, retificada pela portaria n° 1.612, de 15.07.2022, publicada
no D.O.U em 18.07.2022, pag. 21, referente à Nomeação RIAN RIBEIRO SOARES, em
virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 2.048 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.559, de 14.07.2022, publicada no
D.O.U em 15.07.2022, pag. 21, retificada pela portaria n° 1.618, de 15.07.2022, publicada
no D.O.U em
18.07.2022, pag. 21, referente à Nomeação
LUIZA SEIDEL DALA
BERNARDINA .
Nº 2.049 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.574, de 14.07.2022, publicada no
D.O.U em 15.07.2022, pag. 22, retificada pela portaria n° 1.633, de 15.07.2022, publicada
no D.O.U em 18.07.2022, pag. 22, referente à Nomeação RICARDO ORCELIO MIRANDA DE
OLIVEIRA JUNIOR.
JADIR JOSE PELA
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