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DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos dos Processos, resolve:
Nº 994 Processo nº 23227.002240/2022-11 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LOUISE SILVA
DO PINHO, matrícula Siape nº 1790902, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração
Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Av a n ç a d o
Uruguaiana.
Nº 995 Processo nº 23227.002240/2022-11 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALEXANDRE
GUANDALINI BOSSA, matrícula Siape nº 1246891, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Administração Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana.
Nº 997 Processo nº23719.001643/2021-12 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FÁBIO WEBER
ALBIERO, matrícula Siape nº 1106815, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador Substituto do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas para Internet, Código da Função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 998 Processo nº23719.001643/2021-12 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARTA
BREUNIG LOOSE, matrícula Siape nº 1939954, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia
em Sistemas para Internet, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Santo Ângelo.
Nº 999 Processo nº23719.001643/2021-12 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FÁBIO WEBER
ALBIERO, matrícula Siape nº 1106815, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas para Internet, Código da Função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 1000 Processo nº 23719.001643/2021-12 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARTA
BREUNIG LOOSE, matrícula Siape nº 1939954, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora Substituta do Curso
Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, Código da Função FCC, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.155/REITORIA/IFG, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000602/2022-89, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PAMMILA RODRIGUES JAPIASSU CORREA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2911814, SIAPECAD nº 01836268, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Edificações do Câmpus Aparecida de Goiânia,
UORG-760, ficando seu exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.156/REITORIA/IFG, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000602/2022-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA BARBOZA LEMOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1967708, SIAPECAD nº
01751484, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Edificações do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-760. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.177, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0255659.00000038.2022-63, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Snaylla Natyelle de Oliveira Almendra, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino
(FG-01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de 22.08.2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.178, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0255659.00000038.2022-63, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Mirna Luciano de Gois da Silva, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do
Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.180, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.035216.2022-01, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Sandro Luís da Costa Alves, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2416383, Campus Pedreiras, da Função de
Ordenador(a) de Despesas Substituto(a) para gerir os recursos do referido Campus bem
como os processos de compras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.181, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.035216.2022-01, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Andréa Cristina Pereira Serrão, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1353907, Campus Pedreiras, para
desempenhar a Função de Ordenador(a) de Despesas Substituto(a) para gerir os recursos
do referido Campus bem como os processos de compras, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.136, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.003228.2022-20; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor, JOACIL AMARANTE DE PAULA JUNIOR, matrícula
3008889, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Várzea Grande, da função gratificada
da Assessoria de Tecnologia da Informação deste IFMT - Campus Várzea Grande, código FG
02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.144, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº (lei do cargo ou carreira a
que pertence
o servidor),
e demais
informações que
constam no
Processo nº
23188.003041.2022-26, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Mônica Danieli Ramos Pereira de
Queiroz, matrícula SIAPE nº 2158934, ocupante do cargo Técnico em Secretariado,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência
e
Tecnologia de
Mato
Grosso,
lotada
na
Reitoria, para
exercício
na
Superintendência Estadual de Mato Grosso da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.145, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
e considerando o Processo nº
23194.004445.2022-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sisto Nicolau De Lima,
matrícula SIAPE nº 272388, ocupante do cargo de Carpinteiro , Classe "B", Padrão "II",
Nível 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste IFMT, lotado no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do
artigo 3º, da EC n° 47/2005, c/c art. 3º da EC nº 103/2019, assim constituídos: a)
Vencimentos Básico; e b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 12%
(doze por cento).
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 292, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
Art. 1º. Prorrogar, a partir do dia 10 de Setembro de 2022 ao dia 09 de
Setembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Visitante - Edital n° 34/2021 - Campus Ouro Preto, de 27 de julho de 2021, publicado no
DOU nº 142, de 29 de julho de 2021, na Seção 03, Página 77.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
Diretor Geral - Campus Ouro Preto
PORTARIA Nº 293, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de

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