DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022082200024
24
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. Prorrogar, a partir do dia 10 de Setembro de 2022 ao dia 09 de
Setembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto - Edital n° 32/2021 - Campus Ouro Preto, de 22 de julho de 2021,
publicado no DOU nº 138, de 23 de julho de 2021, na Seção 03, Página 91.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 166, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG-SJE nº 163, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, Seção 2, página 21; e
considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
3, pág. 20,
Considerando o afastamento do servidor para Pós-graduação Stricto-Sensu no
País, conforme Portaria nº 891 de 17 de agosto de 2022 (1290352), resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor ÍTALO MAGNO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2228584, da função
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do IFMG - Campus
São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALISSON JOSÉ EUFRÁSIO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.014599/2022-85,
resolve:
Nº 1.602 Art. 1º. Designar o servidor IDEL PANTOJA GARCIA, matrícula SIAPE 2078876,
ocupante do cargo de Tecnólogo em Cooperativismo, para responder interinamente pela
função de Diretor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica do Campus Marabá
Rural de deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Art. 3º. Revogar o disposto na Portaria nº 672/2021/GAB/IFPA, publicada no
D.O.U. de 28/04/2021, seção 2, página 25, com retificação publicada no D.O.U. de
17/05/2021, seção 2, página 24.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.015954/2022-69,
resolve:
Nº 1.604 Art. 1º. Contratar, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA, CPF XXX.563.012-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de
Atuação: Educação Física, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Parauapebas deste Instituto, em decorrência do afastamento para Mestrado da
Professora Jadislene Estevam da Silva Costa, matrícula SIAPE 3111735, de acordo com o
disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 e nos termos da Lei
8.745/1993, art. 2º, inciso IV e §1º, inciso II.
Art. 2º. Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no
D.O.U. até a data de 1º de agosto de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.015850/2022-64,
resolve:
Nº 1.605 Art. 1º. Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, YANA BRITO VIEIRA, CPF
XXX.983.453-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto; Área de Atuação: História, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus Parauapebas deste Instituto, em decorrência do afastamento
para Doutorado do Professor David Durval Jesus Vieira, matrícula SIAPE 2314956, de
acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 e nos
termos da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV e §1º, inciso II.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.608 - Art. 1º. Designar SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, Professora EBTT, SIAPE
2995561, GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1852594 e
ANDRÉ AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, Professor EBTT, SIAPE 2282454, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
descritas no Processo nº 23051.012935/2022-05.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 1.609 - Art. 1º. Designar DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504 e
GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de
Rito Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de acúmulo
ilegal de cargos públicos de Assistente de Aluno, lotado no Campus Marabá Rural e de
Assistente Social na Prefeitura Municipal de Marabá, atribuídas a Geuson de Nascimento
de Moura, Assistente de Aluno, Classe C, SIAPE 2343256, conforme conta do Processo
Administrativo nº 23051.010094/2021-85.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 539 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Jaguariaíva, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, MICHAEL SARABIA
BATISTA, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para
o cargo de Técnico em Laboratório - Alimentos, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 966986.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 540 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pinhais, na Diretoria Geral, na Seção Contábil e de Patrimônio, EDER BRUNO
COUTO CURVELO, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de
2019, para o cargo de Administrador, Classe EI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 975851.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 541 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Ivaiporã, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de ensino, FERNANDA ENGEL ,
habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de
Técnico em Laboratório - Química, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 966977.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 542 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Cascavel, na Diretoria Geral, na Diretoria de Planejamento e Administração,
SIDNEY EUGENIO DE MELO, habilitado em concurso público homologado em 12 de
novembro de 2019, para o cargo de Administrador, Classe EI, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 975854.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 543 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Coordenadoria Administrativa, RAFAEL AGUIAR,
habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 964564.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 544 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, na
Reitoria, na Seção de Qualificação e Aperfeiçoamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- PROGEPE, MARCOS AURÉLIO DA ROCHA, habilitado em concurso público homologado em
12 de novembro de 2019, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, nível I,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 304315.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 545 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Paranaguá, na Seção Gabinete da Diretoria Geral, RUTH NUNES DA SILVA,
habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de
Assistente em administração, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 964863.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 547 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Ivaiporã, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, RONAN ANACLETO
LOPES, habilitado em concurso público homologado em 02 de junho de 2022, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951145.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 548 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Paranaguá, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, EVANISE A R AU J O
CALDAS RUIZ, habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951762.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 549 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Jaguariaíva, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, VALTER MIOTTO ALESSIO,
habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951756.