DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear a servidora Ângela da Costa Machado, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível I, Matrícula SIAPE Nº 2215529, lotada no Campus
Picos, para exercer a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período de
23/08 a 06/09/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Lourenilson Leal de
Sousa, matrícula SIAPE nº 1496952, que estará em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.110/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002183/2022-81, resolve:
Dispensar o servidor Juliano Campos Vale, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº 1761071, CPF 786.871.523-53, lotado no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Teresina Central, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio do
referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi designado através da Portaria Nº 839, de
13/03/2020, publicada no DOU de 19/03/2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.113/ GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.001423/2022-84, resolve:
Designar o servidor Yelone Moura e Silva, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 883.129.333-87, matrícula SIAPE nº 1832262,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para
exercer a função de Coordenador de Controle Acadêmico do referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.114/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000909/2022-14, reolve:
Designar a servidora Aracelli de Sousa Leite, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DIV, Nível 2, lotada no Campus Floriano, CPF nº 729.351.203-10, matrícula
SIAPE nº 1886735, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Floriano, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas do referido campus, Código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.116/ GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002183/2022-81, resolve:
Designar a servidora Nívea Maria da Costa Sousa Leite, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 2, CPF nº 001.980.323-07, Matrícula SIAPE nº
2930408, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Central, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria Integrado
ao Ensino Médio do referido campus, código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.152/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001787/2022-74, resolve:
Reconhecer o servidor Ezequiel Vieira Lima Júnior, Programador Visual, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, Matrícula SIAPE Nº 2002282, lotado na Reitoria, para
exercer a função de Diretor de Comunicação Social do referido campus, Código CD-4, no
período de 21/07 a 30/07/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor George José
dos Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1911016, que esteve em Licença médica no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.162/ GAB/REI/IFPI, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000750/2022-89, resolve:
Dispensar a servidora Maria Mislene Rosado de Sousa, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 1, Matrícula SIAPE Nº 2770274, CPF
889.186.963-53, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, no
Campus Picos, da função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
referido campus, Código CD-4, para a qual foi designada através da Portaria Nº 1.741, de
31/08/2021, publicada no DOU de 02/09/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.170/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001846/2022-12, resolve:
Nomear o servidor Carlos Alberto de Sousa Ribeiro Filho, Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1808059, lotado na Reitoria, para
exercer, a função de Chefe do Departamento de Licitações do referido campus, Código CD-4,
no período de 17/08 a 02/09/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Antônio
Luís Oliveira dos Reis, matrícula SIAPE nº 1512337, que está em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.174/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000908/2022-61, resolve:
Designar o servidor Willamys Rangel Nunes de Sousa, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 2, CPF nº 925.999.743-72, matrícula SIAPE nº
1579322, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas do referido campus, Código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003360.2022-21, de 8 de agosto de 2022, resolve:
Nº 1.436 - Exonerar, a pedido, a servidora ALBA VALÉRIA SABOIA TEIXEIRA LOPES,
Matrícula Siape nº 1885907, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança
de Assessor Administrativo - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para
o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 146/2022 - RE/IFRN, de 31 de janeiro de
2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TAECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003427.2022-28, de 11 de agosto de 2022; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1436/2022 - RE/IFRN, de 19 de agosto de 2022, resolve:
Nº 1.437 - Nomear, o servidor RICARDO ANTÔNIO BEZERRA SOARES DE ARAÚJO, Matrícula
Siape nº 1879427, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Assessor Administrativo - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da
Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.442, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003474.2022-71, de 15 de agosto de 2022, resolve:
Exonerar o servidor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO ALCÂNTARA, Matrícula Siape nº
2960818, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Inovação Tecnológica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 1071/2022 - RE/IFRN, de 28 de junho de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.445, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003475.2022-16, de 15 de agosto de 2022; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 1442/2022 - RE/IFRN, de 19 de agosto de 2022, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS, Matrícula
Siape nº 1814072, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Diretor de Inovação Tecnológica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa
da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.444, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003345.2022-83, de 5 de agosto de 2022, resolve:
Retificar a Portaria nº 1388/2022 - RE/IFRN, de 12 de agosto de 2022, que
concedeu pensão à Nanci Rodrigues Luz, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Edson Luís
Bandeira Luz, Matrícula Siape nº 277038, de modo que, onde se lê: "CONCEDER PE N S ÃO
TEMPORÁRIA [...]", leia se: "CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA [...]".
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.446, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002747.2022-61, de 30 de junho de 2022, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de Abertura nº 148, de 27/12/2018 - IFPB, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 250, de 31/12/2018, seção 3, páginas 80 a 89, retificado pelo
Edital nº 03/2019, de 11 de janeiro de 2019, pelo Edital nº 14/2019, de 23 de janeiro de
2019 e pelo Edital n° 24/2019, de 07 de fevereiro de 2019, homologado pelo Edital de
homologação nº 207/2019, de 26/12/2019, publicado no DOU nº 250, de 27/12/2019,
seção 3, páginas 73 a 75. Retificado pela publicação no DOU nº 23, de 03/02/2020, seção
3, página 52. Retificado pela publicação no DOU nº 125, de 02/07/2020, seção 3, página
59. Suspenso o prazo de validade do concurso por motivo da pandemia do COVID-19,
conforme publicação no DOU nº 115, de 18/06/2020, seção 1, página 33. Prorrogada
conforme publicação no DOU nº 131, de 14/07/2021, seção 3, página 121. Prorrogada
ainda conforme DOU nº 85, de 06/05/2022, seção 1, página 62, e de acordo com os
Arts.9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, a concursada a seguir:
JÉSSICA RANI FERREIRA DE SOUSA, para exercer no Campus Avançado Parelhas,
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Administração,
Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência
da vaga de nº 0843111, por motivo de ter sido tornado sem efeito a nomeação de Thaís
Lopes de Lucena Alves, conforme DOU nº 140, de 26/07/2022, seção 2, página 18. E
ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei
12.990/2014.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo
com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO