DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
GABINETE
PORTARIA Nº 222, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 150/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO BROCH, Técnico de Laboratório -
Metalurgia, SIAPE 2186225, da função de Chefe de Processos de Aquisições do Campus
Caxias do Sul, Código FG-002.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 150/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve:
Nº 225 - Dispensar a servidora CLARISSA HAAS, Professora de Ensino Básico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1134510, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS - Campus Caxias do
Sul, código FG-01.
Nº 226 - Designar a servidora ALINE REGINA HORBACH, Assistente de Alunos, Matrícula
SIAPE nº 1888084, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS - Campus Caxias do Sul, código
FG - 0 1 .
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o processo eletrônico, resolve:
Nº 178 - Art. 1º Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância desta
Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 77, de 28 de março de 2019, publicada na
seção 2, do D.O.U., de 29 de março de 2019, e instaurada por meio do Processo nº
23270.000990/2019-10, visando apurar os fatos referentes ao memorando eletrônico no
7/2019/DER. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista solicitação encaminhada pelo Núcleo
de Atividades Correcionais (NIAC), resolve:
Nº 1.309 - Art. 1º Alterar, conforme abaixo, o servidor designado para integrar a Comissão
de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 77, de 28 de março
de 2019, publicada na seção 2, do D.O.U., de 29 de março de 2019, reconduzida pela
Portaria IFRJ no 178, de 18 de agosto de 2022, publicada na seção 2, do D.O.U., de 22 de
agosto de 2022, e instaurada por meio do Processo nº 23270.000990/2019-10, visando
apurar os fatos referentes ao memorando eletrônico no 7/2019/DER:
I. Aldembar de Andrade Sarmento, matrícula SIAPE 1881962, Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000508/2022-63, resolve:
Nº 1.310 - Art. 1º Dispensar RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº
2316894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação do Curso Técnico em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio
de Janeiro, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.311 - Art. 1º Designar CRISTIANE RIBEIRO MAUAD, matrícula SIAPE nº 1196167,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso
Técnico em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC
- nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 091/2022)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.423, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista a Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214; os autos do Processo SEI nº 23243.011729/2022-78; bem
como o Despacho nº 433/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1690048), resolve:
Art. 1º Fica exonerado(a) a partir de 19/08/2022, o(a) servidor(a) DAVID MOU R ÃO
LOPES, Assistente de Aluno, SIAPE nº 2107895, da Função de Chefe do Departamento de
Assistência e Apoio ao Educando, Código CD-04, do IFRO - Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.424, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista a Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214; os autos do Processo SEI nº 23243.010133/2022-51,
resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 27/07/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Bibliotecário/Documentalista, código de vaga 0863021, Classe E,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, ocupado pela servidora SARAH FREIRE
BEZERRA, Siape nº 3133570, lotada no Campus Colorado do Oeste do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, com fulcro no inciso VIII do Art. 33 da
Lei nº 8.112/1990
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.427, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.011584/2022-13, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 12/8/2022, a servidora
ELIZANGÉLICA FERNANDES DA SILVA, Pedagoga, SIAPE nº 1815038, do Cargo Comissionado
de Pró-Reitora de Ensino Substituta, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.430, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.000019/2022-12, resolve:
Art. 1º O servidor Eletricista, MARCELO COELHO GARCIA, SIAPE nº 1110937,
está exonerado para o Cargo de Pró-Reitor de Administração - Substituto, do IFRO -
Reitoria, código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.431, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.011895/2022-74, em especial o Despacho nº 441/2022/REIT - PRODIN (SEI nº
1693264), resolve:
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) Assistente de Aluno, DAVID MOURÃO
LOPES, SIAPE nº 2107895, para o Cargo de Assessor Especial da Reitoria, Código CD-3, na
Reitoria do IFRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.435, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.011120/2022-07, em especial o Despacho nº 423/2022/REIT - PRODIN (SEI nº
1680137), resolve:
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) Arquiteto(a) e Urbanista, LUCIANA
BATISTA DO PRADO, SIAPE nº 2261699, para o Cargo de Diretor(a) de Engenharia e
Infraestrutura (DEINF) Substituto(a) da Reitoria, Código CD-3, na Reitoria do IFRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.436, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de
agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1,
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação,
Ciência 
e 
Tecnologia 
de 
Rondônia 
-
IFRO, 
aprovado 
pela 
Resolução 
nº
65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373
(SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho
de 2019,
seção 1, pág. 214;
tendo em vista
os autos do Processo
SEI nº
23243.011120/2022-07, em especial o Despacho nº 423/2022/REIT - PRODIN (SEI nº
1680137), resolve:
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) Arquiteto(a) e Urbanista, LUCIANA
BATISTA DO PRADO, SIAPE nº 2261699, para o Cargo de Diretor(a) de Engenharia e
Infraestrutura (DEINF) Substituto(a) da Reitoria, Código CD-3, na Reitoria do IFRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA