DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8/CONSUP/IFRR, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, considerando o § 1.º do Art. 10 da lei 11.892/2008
e o disposto no Art. 4.º e o inciso XVI do Art. 5.º da Resolução 184/2015/CONSUP,
considerando o Ofício 016/2022/Seção Sindical IFRR, de 21 de julho de 2022, resolve:
Art. 1.º Nomear, nos termos do inciso VI, do Artigo 3.º, do Regimento Interno
deste colegiado, aprovado pela Resolução n.º 184/Consup, de 4 de fevereiro de 2015, Silvio
de Jesus Rotter, como membro do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima,
na qualidade de representante suplente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da
Educação Básica,
Profissional e
Tecnológica Sessão
Sindical IFRR
(SINASEFE/IFRR),
integrante da sociedade civil representante dos trabalhadores.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 9/CONSUP/IFRR, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, Considerando o § 1.º do Art. 10 da lei 11.892/2008,
o disposto no Art. 4.º e o inciso XVII do Art. 5.º da Resolução 184/2015/CONSUP,
resolve:
Art. 1.º Dispensar, a pedido da instituição, nos termos do Ofício n.º
016/2022/Seção Sindical IFRR, Rógis Mauro Barros Feitosa, como membro do Conselho
Superior deste Instituto Federal de Roraima, da qualidade de representante suplente do
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica
Sessão Sindical IFRR (SINASEFE/IFRR), integrante da sociedade civil representante dos
trabalhadores.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.482 - Exonerar o servidor RUBIPIARA CAVALCANTE FERNANDES, matrícula SIAPE nº
278186, do cargo de Diretor-Geral do Polo de Inovação do IFSC - CD2.
Nº 2.483 - Nomear o servidor ROBINSON PIZZIO, matrícula SIAPE nº 2046190, para o cargo
de Diretor-Geral do Polo de Inovação do IFSC - CD2.
Nº 2.484 - Exonerar o servidor ROBINSON PIZZIO, matrícula SIAPE nº 2046190, do cargo de
Diretor de Planejamento e Negócios do Polo de Inovação do IFSC - CD4.
Nº 2.485 - Nomear a servidora CRISTINA MISSAO BORILLE KUBA, matrícula SIAPE nº
2061546, para o cargo de Diretora de Planejamento e Negócios do Polo de Inovação do
IFSC - CD4.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.717/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005601.2022-93, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MAISA APARECIDA BENICA AVILA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 266****, SIAPECAD nº 0177****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Protocolo do
Câmpus São Paulo, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Protocolo do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.718/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005602.2022-38, resolve:
Designar, a servidora ELIANE GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº 0166****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Protocolo do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no
D. O. U .
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.725/IFSP, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23437.000632.2022-62, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ENIO FERNANDES
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 167****, lotado(a) no(na) Coordenadoria do Curso Superior de Logística do
Câmpus Suzano, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FC C
- 01), no(na) Coordenadoria do Curso Superior de Logística do Câmpus Suzano, a partir
de 06 de maio de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.733/IFSP, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005596.2022-19, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARIO ANTONIO BENTO DO AMARAL, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, da função de Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria de Administração Pessoal do
Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.737/IFSP, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1resolve
Tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO RIBEIRO SANTOS DE CARVALHO
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 1, Código de Vaga
0903910, em regime de 40h semanais de trabalho, Campus São Paulo, constante da
Portaria n° 4054, publicada no D.O.U de 22/07/2022, seção 2, pág. 27, de acordo com os
artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência
do(da) nomeado(a).
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.739/IFSP, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.003038.2022-50, resolve:
Designar, a servidora SAMARA SALAMENE, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Caraguatatuba, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em
Química do Câmpus São José dos Campos. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.740/IFSP, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, EDSON ANTONIO PEREIRA, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível I, no Campus São Paulo, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0903910 (vaga nova distribuída pela
portaria nº 113 de 27/01/2017 publicada no DOU de 30/01/2017).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23345.001044.2022-75 e Nº 23500.000685.2021-
91, resolve:
Nº 1.309 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MÁRIO ROMEU DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 49615, ocupante do cargo de Auxiliar
em Agropecuária, Classe "B", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus
Machado, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.311 - Art. 1º Designar, a partir de 15.08.2022, o servidor ROGÉRIO COLI DA CUNHA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2168173, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL,
código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor ROGÉRIO COLI DA CUNHA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2168173, na função
de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL, código FCC, deste
Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 15.08.2022.
Nº 1.313 - Dispensar, a partir de 15.08.2022, a servidora MELINA MARA DE SOUZA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2165795, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL,
código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23502.001034.2022-80 e Nº 23502.001050.2022-
72, resolve:
Nº 1.322 - Art. 1º Designar, a partir de 15.08.2022, o servidor JOÃO MARCOS BATISTA DE
SOUZA MACIEL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1310264, para exercer a função de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, código
FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor JOÃO MARCOS BATISTA DE
SOUZA MACIEL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1310264, na função de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, código FG-02, deste
Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 15.08.2022.
Nº 1.324 - Dispensar, a partir de 15.08.2022, a servidora XENIA SOUZA ARAUJO, Pedagoga-
Área, matrícula SIAPE n° 189345, de exercer a função de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA
ESTUDANTIL, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.