DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.153, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de
1990, com o Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de
18 de Outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor
do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico RAIMUNDO NONATO MOURA FURTADO, SIAPE: 1812459, lotado na Casa de
Cultura Portuguesa do Centro de Humanidades, durante o período de 01/09/2022 a
31/08/2023, a fim de atuar como Professor Visitante na Faculdade de Línguas
Estrangeiras da Universidade de Nankai, em Tianjin - China, com ônus limitado para a
UFC
e 
auxílio
financeiro 
para
a
Universidade 
de
Nankai. 
(Processo
nº
23067.024091/2022-13).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de
1990, com o Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de
18 de Outubro de 1985, resolve:
Nº 3.163 - Cancelar a Portaria nº 2861, de 02 de agosto de 2022, públicada no DOU
de 12 de agosto de 2022, Seção 2, página 33, a qual autorizou o afastamento do
Professor do Magistério Superior ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO SIAPE: 2578532,
lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências, durante o período de
13/08/2022 a
31/08/2022, a
fim de
ministrar palestras
nas conferências
XXVII
International Conference on Raman Spectroscopy e na 18ª Jornada da Matéria
Condensada, em Long Beach - EUA e Lyon - França, com ônus limitado para a UFC.
Motivo: Saúde. (Processo no 23067.027116/2022-31).
Nº 3.166 - Reticar a Portaria no 2866, de 02 de agosto de 2022, referente à "Autorizar
o afastamento do Professor do Magistério Superior PIERRE BASILIO ALMEIDA FEC H I N E
SIAPE: 2532983, lotado no Departamento de Química Analítica e Físico-Química do
Centro de Ciências, durante o período de 15/08/2022 a 26/08/2022, a fim de realizar
visita técnica na Universidad de Santiago de Chile, em Santiago, com ônus limitado
para a UFC. (Processo no 23067.040222/2022-18).", que passa a ter a seguinte
redação:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior PIERRE BASILIO ALMEIDA
FECHINE SIAPE: 2532983, lotado no Departamento de Química Analítica e Físico-
Química do Centro de Ciências, durante o período de 15/08/2022 a 26/08/2022, a fim
de realizar visita técnica na Universidad de Santiago de Chile, em Santiago, com ônus
limitado para a UFC e auxílio financeiro proveniente de diárias pagas pelo PR OA P -
CAPES. (Processo no 23067.040222/2022-18).
Nº 3.169 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior GUILHERME
ARAUJO FREIRE, SIAPE: 3212647, lotado no Campus da UFC em Sobral, durante o
período de 05/09/2022 a 11/09/2022, a fim de apresentar trabalho científico no XV
Congresso da IASPM (Associação Internacional para o Estudo da Música Popular), em
Valparaíso/Chile, com ônus Limitado para a UFC. (Processo no 23067.027041/2022-
98).
Nº 3.170 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior BRENO
BARROS TELLES DO CARMO, SIAPE: 1750073, lotado no Departamento de Engenharia
de Produção do Centro de Tecnologia, durante o período de 02/09/2022 a 12/09/2022,
a fim de apresentar duas comunicações na International Conference of Social Life Cycle
Assessment (S-LCA 2022), em Aachen-Alemanha, com ônus Limitado para a UFC.
(Processo no 23067.038975/2022-55).
Nº 3.171 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ROZANE
VALENTE MARINS SIAPE: 2315615, lotada no Curso de Oceanografia do Instituto de
Ciências do Mar, durante o período de 06/09/2022 a 30/09/2022, a fim de realizar
missão de trabalho na Univeristé de Toulon e LÓcean/IRD, em Toulon e Paris, França,
com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro CAPES-PRINT. (Processo no
23067.039438/2021-41).
Nº 3.187 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FABIO
GENTILE, SIAPE: 1905042, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Humanidades, durante o período de 27/09/2022 a 26/10/2022, a fim de realizar
atividades científicas, didáticas, seminários e pesquisa na Universidade de Gênova, na
Itália, com ônus Limitado para a UFC e diárias para o PROAP/CAPES (Processo no
23067.030063/2022-35).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de
1990, com o Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de
18 de Outubro de 1985, resolve:
Nº 3.199 - Retificar a Portaria nº 2811, de 27/07/2022, referente à "Autorizar o
afastamento do Professor do Magistério Superior DIEGO DE SOUSA MADEIRA, SIAPE:
3052862, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia,
durante o período de 22/08/2022 a 26/08/2022, a fim de participar da ''6th IEEE
Conference on Control Technology and Applications'', em Trieste/Itália, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES. (Processo no
23067.028447/2022-98).", que passa a ter a seguinte redação:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior DIEGO DE SOUSA
MADEIRA, SIAPE: 3052862, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro
de Tecnologia, durante o período de 21/08/2022 a 26/08/2022, a fim de participar da
''6th IEEE Conference on Control Technology and Applications'', em Trieste/Itália, com
ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES. (Processo no
23067.028447/2022-98).
Nº 3.202 - Autorizar o afastamento do Diretor da Faculdade de Direito MAURÍCIO FEIJO
BENEVIDES DE MAGALHÃES FILHO SIAPE: 2250454, durante o período de 09/09/2022
a 18/09/2022, a fim de participar de eventos acadêmicos nas Universidades de Málaga
e Sevilha, na Espanha, com ônus limitado e passagens Internacionais para a UFC .
(Processo no 23067.041457/2022-19).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 326 - Art. 1° Designar o servidor FÁBIO DE MACEDO LOPES, para exercer a Função
Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Cadastro, Provisionamento e Controle, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a
partir de 22 de agosto de 2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 327 - Art. 1° Designar o servidor JO CARLOS NEVES FREITAS, Tradutor Intérprete de
Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2299888, para exercer a Função Gratificada, FG-2,
de Chefe de Serviço de Atendimento ao Estudante, da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, a partir de 22 de agosto de 2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 328 - Autorizar a renovação, a partir de 24 de agosto de 2022, por até 12 (doze) meses,
do Contrato de Trabalho de CAROLINE CABRAL NUNES, para exercer a função de
Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia.
(Considerando o Edital Nº 10, de 06 de novembro de 2020, publicado no DOU em 09 de
novembro de 2020; o Processo nº 23111.002072/2020-88; a Portaria Nº 137, DE 7 DE
JULHO DE 2021; o Processo 23855.002142/2021-86; o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº
76/2022 - CPSIC/CMRV e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente)
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 699, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
tendo em vista o
que consta do Documento
Avulso nº
23068.083341/2022-47, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO, assistente em
Administração, SIAPE 2384166, para atuar como Pregoeiro Oficial do Centro Universitário
Norte do Espírito Santo - CEUNES/UFES.
Art. 2º. Designar os membros abaixo relacionados para atuarem como equipe
de apoio.
.
NOME
SIAPE
CARGO
D ES I G N AÇ ÃO
. VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO
2384166
Assistente 
em
Administração
Pregoeiro
. DENNER ALVES DE AGUIAR
1047935
Assistente 
em
Administração
Equipe 
de
Apoio
. EDER BARBOSA DE AGUILAR
1569233
Ec o n o m i s t a
Equipe 
de
Apoio
. CARLA SALVADOR
2319655
Assistente 
em
Administração
Equipe 
de
Apoio
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.346, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.176627/2022-65, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 17/08/2022, MADISON LOPES
INOCENCIO, Matrícula SIAPE nº 2258078, da função gratificada de Assistente da
Coordenação de Licitação, da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-1 para o qual foi
designado através da Portaria nº 1.436, de 09/09/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.347, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.175701/2022-26, resolve:
Art. 1º- Designar GERMANA FONSECA WERNECK, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº2151596, para exercer a função gratificada de
Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG - 1 .
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.357, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.174847/2022-54, resolve:
Art. 1º- Dispensar RODRIGO
MORAES BITTENCOURT SCISINIO ALONSO,
Matrícula SIAPE nº 1911546, como substituto eventual do cargo de direção de
Superintendente da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-3 para o qual foi
designado através da Portaria nº 1.012, de 04/07/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.358, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que
consta do processo nº 23069.176896/2022-21, resolve:
Art. 1º- Designar RAFAELLA MOREIRA BARROS, Relações Públicas,
código 701.072, Matrícula SIAPE nº 1188448, como Substituta Eventual da
Superintendente da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA