DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.326 - Destituir a competência, a partir de 15.08.2022, da servidora MARIANA
FELICETTI REZENDE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1720555, de praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADORA DE
DESPESAS, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002755.2022-87, resolve:
Nº 1.314 - Nomear, a partir de 19.08.2022, o servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGU ES
REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1528830,
para exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código
CD-02, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.328 - Exonerar a servidora DULCIMARA CARVALHO NANNETTI, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1096000, de exercer o cargo de
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E NEGÓCIOS, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.329 - Exonerar, a partir de 19.08.2022, o servidor CARLOS HENRIQUE RODRI G U ES
REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1528830,
de exercer o cargo de DIRETOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-02, deste
Instituto - Reitoria.
Nº 1.330 - Nomear, a partir de 19.08.2022, a servidora CRISTINA LUCIA JANINI LO P ES ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1990918, para
exercer a função de COORDENADORIA GERAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-02, deste
Instituto - Reitoria.
Nº 1.331 - Exonerar, a partir de 19.08.2022, a servidora CRISTINA LUCIA JANINI LOPES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1990918, de
exercer a função de PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código
CD-02, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 1.228, de 15 de agosto de 2022, publicada no D.O.U de
17 de agosto de 2022, seção 2, pág. 23, nº 156, que passa a vigorar com a seguinte
modificação: onde se lê: "...de exercer o cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, código CD-03, deste Instituto - Reitoria."; leia-se: "...de exercer o cargo de
DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-03, deste Instituto - Campus
Machado."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 1.250
- I
- Nomear,
o(a) servidor(a)
TANIA MARA
SOUZA GUIMARÃES
-
PEDAGOGO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1620755, para o cargo de Substituto do(a)
Coordenador(a) Geral de Ensino, Código CD-04, do IFTM - Reitoria.
Nº 1.251 - I - Exonerar, o(a) servidor(a) LUCIANA BORGES DE ANDRADE - PEDAGOGO/ÁREA ,
matrícula SIAPE nº 1614932, do cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de
Ensino, Código CD-04, do IFTM - Reitoria.
Nº 1.253 -
I - Dispensar, o(a)
servidor(a) LUCIANA BORGES DE
ANDRADE -
PEDAGOGO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1614932, da função de Coordenador(a) de Ensino,
Código FG-01, do IFTM - Reitoria.
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.25,2 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, o(a) servidor(a) EDUARDO JOSÉ PACHECO - PEDAGOGO/ÁREA,
matrícula SIAPE nº 1007763, para a função de Coordenador(a) de Ensino, Código FG-01, do
IFTM - Reitoria.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA, no uso de
suas atribuições
estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro
de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada na alínea "b", inciso III do Art. 1°, da
Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar ELZAHRA
MOHAMED RADWAN
OMAR OSMAN,
CPF nº
***.239.288-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE-101.3, da
Coordenação do
Sistema Nacional
de Avaliação
da Educação
Básica da
Coordenação Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 602, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.024080/2022-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de junho de 2022, PATRICIA BATISTA DOS
SANTOS, Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1621572, da função de Secretária da
Assessoria de Intercâmbio Internacional - ASI, vinculada ao Gabinete do Reitor/ GR, código
FG - 0 6 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.513, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo o que consta na Ata da 143ª
reunião do Colegiado do Curso de Engenharia Química e no Despacho Administrativo nº
399/2022/PROGRAD/Reitoria, resolve:
Designar o servidor Marlus Pinheiro Rolemberg, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1520140, para exercer a função comissionada
de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Química - FCC, desta
Universidade, pelo período de 60 (sessenta) dias (Processo nº 23087.012248/2022-20).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de
fevereiro de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do seguinte servidor:
Nome: DURVAL CAMPOS KRAYCHETE
Matrícula SIAPE: 287819
Data/Período: 22/08/2022 A 25/08/2022
Evento: PARTICIPAR DO CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DOR.
Processo: 23066.040401/2022-57
Bolsa: Limitado
País de Destino: PERU/ LIMA
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 206, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17/08/2022, Seção 2, pág. 23; onde se lê: "PORTARIA Nº 206, DE 16 DE AGOSTO
DE 2022"; leia-se: "PORTARIA Nº 209, DE 16 DE AGOSTO DE 2022"
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 947, D2 15 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.041799/2022-49, resolve:
Declarar, a partir de 15 de agosto de 2022, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, ocupado por NIVALDO
BENEDITO FERREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1720766, lotado na Escola Politécnica
desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 955, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.035743/2022-55,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ARIVALDO DA
PAIXÃO SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 0282026, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado
na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Nº 274 - Art. 1º Designar o servidor LUSMAR ROOSEVELT PASSOS IBIAPINA, Matrícula
SIAPE: 1066427, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio à
Saúde Mental do Estudante, da Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento Discente, da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Processo 23507.003702/2022-63).
Nº 275 - Art. 1º Designar o servidor ROGERIO DE AQUINO SARAIVA, Matrícula SIAPE:
1067506, para exercer a função de Vice Coordenador, S-COD, da Coordenação do Curso de
Licenciatura em Biologia, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, Campus Brejo
Santo (Processo 23507.003658/2022-91).
Nº 276 - Art. 1º Designar a servidora JACQUELINE COSMO ANDRADE PINHEIRO, Matrícula
SIAPE: 1140426, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, da Coordenação do
curso de Licenciatura em Biologia, do Instituto de Formação de Educadores-IFE, Campus
Brejo Santo (Processo 23507.003658/2022-91).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS