DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DA REITORIA DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
LUCIANA HAGSTROM BEX, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, para realizar/participar do World Rowing Masters Regatta 2022, no período de
03/09/2022 a 13/09/2022 (incluindo trânsito), na França, com ônus limitado.
Proc.Eletrônico 23106.092257/2022-11.
MANOEL PORFIRIO CORDAO NETO, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar/participar Geotechnics group (CERMES) of Navier
Laboratory at École des Ponts ParisTech, no período de 26/09/2022 a 07/10/2022
(incluindo trânsito), na França, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.085956/2022-
12.
Lucio Remuzat Rennó Junior, Professor do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, para realizar/participar de palestras e reuniões na University of Pittsburgh e na
University of Wisconsin (Estados Unidos da América) e na American Political Science
Association Anual Meeting - 2022 (Canadá), no período de 10/09/2022 a 23/09/2022
(incluindo trânsito), nos Estados Unidos da América e no Canadá, com ônus para UnB.
Proc.Eletrônico 23106.093606/2022-11.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
LAENE PEDRO GAMA, Psicólogo/Área, na Universidade de Brasília, no período
de 19/09/2022 a 12/09/2023, incluindo trânsito, para realizar doutorado sanduíche na
França, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.059410/2020-36.
JULIANA
LOTT DE
CARVALHO,
Professora
do Magistério
Superior
na
Universidade de Brasília, para participar de reunião científica e visita técnica, no período de
21/08/2022 a 28/08/2022, nos EUA, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução
do Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.073239/2022-30.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 01/08/2022, seção 2, página 67, que
concedeu afastamento do país ao servidor: TANIA MARA PASSARELLI TONHATI.
Proc.Eletrônico 23106.083485/2022-08.
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 01/08/2022, seção 2, página 67, que
concedeu afastamento do país ao servidor: JOAO LUIZ QUAGLIOTI DURIGAN.
Proc.Eletrônico 23106.084912/2022-67.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.386 - Reconduz o Professor do Magistério Superior José Luiz de Andrade Franco para
exercer
a
função
de
Coordenador
do Curso
de
Pós-Graduação
do
Centro
de
Desenvolvimento Sustentável do CDS (FCC).
Nº 3.387-Designa o Professor do Magistério Superior Márcio Bezerra da Silva para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Biblioteconomia da FCI (FCC).
Nº 3.388 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Fernanda de Souza Monteiro da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Biblioteconomia da FCI (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.393 - Contratar, em caráter temporário, PRISCILLA FERNANDA CAMPOS
JUSTINO, na categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de Farmácia, área Farmacologia, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 16 de agosto de 2022 a 01 de janeiro de 2023, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
149/2022, Processo nº 23106.082506/2022-60.
Nº 3.395 - Contratar, em caráter temporário, JULIANA BATISTA DO PRADO, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto
ao Instituto de Letras, área Letras e Linguística, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 15 de agosto de 2022 a 01 de março de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 151/2022, Processo nº
23106.088501/2022-41.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.319, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas PRODGEP
nº 01/2022; e
considerando o
que consta no
processo nº
23107.018869/2022-31, resolve:
Art. 1º NOMEAR, por decisão judicial e em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da
Universidade Federal do Acre em Cruzeiro do Sul, o candidato conforme quadro a
seguir:
Técnico de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Regime
.
2º
Afranio de Oliveira Barroso Neto
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei nº.
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.314, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 10/2022, homologado no D.O.U. nº 77, de 26
de abril de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.018896/2022-12,
resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
PINHEIRO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos
Ciclos de vida com ênfase na Atenção Hospitalar, para prestar serviço junto ao Centro de
Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 19 de agosto de 2022 a 18 de agosto de 2023,
com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de
outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato nº 47/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de agosto de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.315, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 06/2022, homologado no D.O.U. nº 91, de 16
de maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.015076/2022-61,
resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, LUCAS GABRIEL DA SILVA MORAES, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Geografia Humana, para prestar serviço junto ao Centro de
Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 19 de agosto de 2022 a 18 de agosto de 2023,
com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de
outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato nº 48/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de agosto de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.318, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 33/2021, homologado no D.O.U. nº 241, de 23
de dezembro de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.020331/2022-97,
resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, RONALDO THOMAZ CORDEIRO
BARBOSA FILHO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro
Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 19 de agosto de 2022 a 18 de agosto de 2023, com fulcro no
Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de
1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº
48/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de agosto de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.229, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do
Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Memorando
Eletrônico nº 105/2022 - CCCCOMPUT, de 12/08/2022, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor CLAY PALMEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
2063130, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Ciências da Computação - CCCCOMPUT, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor MARCO ANTONIO LEAL DA SILVA, matrícula SIAPE
1570934, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Ciências da Computação - CCCCOMPUT, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
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