DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 581- Art. 1º Designar ANDRÉA NIRVANA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 1749172,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Movimentação de Pessoal, código
FG-3, do Serviço
de Provimento e Movimentação Funcional
da Coordenação de
Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de
Movimentação de Pessoal da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 582 - Dispensar, a pedido, LUIZ GONZAGA DE ARAÚJO FILHO, matrícula n° 0446118, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo
código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
Nº 583 - Designar IVANA GOMES VIEIRA, matrícula n° 1818298, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
Nº 584 - Art. 1º Designar WANDERLEY GALEANO VICENTE, matrícula n° 0444588, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gestão
Ambiental e Territorial, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Campo Grande-MS.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Serviço de Gestão
Ambiental e Territorial da Divisão Técnica da referida Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 215, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte; na Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais
informações que constam do Processo nº 02000.003708/2022-61, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO DE SOUZA LOPES, Matrícula SIAPE nº
2177716, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio, para exercício junto ao Ministério do Meio Ambiente.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o Art. 8° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 214, DE 18 DE AGOSTO DE 202
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pela Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro
de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.004737/2022-41,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ROBERTA MOTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COX,
matrícula SIAPE nº 1716009, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para exercício junto ao Ministério do
Meio Ambiente.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 167, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de
2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de
agosto de 2018, e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455,
de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar RODRIGO DE SOUZA LOPES, matrícula SIAPE nº 2177716, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 169, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 2º, da Portaria MMA nº 385,
de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no Processo nº 02000.004934/2022-60, resolve:
Declarar, a partir de 19 de agosto de 2022, a vacância do cargo de Agente
Administrativo, classe "C", padrão "I", código de vaga nº 574278, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, ocupado por SILAS TEODORO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
17133270, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.394, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto não numerado, de 9 de janeiro
de 2019, publicado na Seção 2, da edição extra do DOU de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13
de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022; e,
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica 16 (13400732) constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no ANEXO I desta Portaria, nomeados pela Portaria de Pessoal nº 2.280, de 10 de agosto de 2022,
DOU de 11 de agosto de 2022, bem como divulgar a reclassificação, por solicitarem final de lista, nos termos do art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FORTUNATO BIM
ANEXO I
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
CARGO
UF
S I T U AÇ ÃO
O B S E R V AÇ ÃO
DAT A
HORÁRIO
.
10212880
THIAGO 
CARMO
X I M E N ES
37
75
ANALISTA
A D M I N I S T R AT I V O
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
REQUERIMENTO 
FINAL
DE FILA
16/08/2022
11:09:00
.
10077910
ANDRESSA 
CERVELLINI
DE FARIAS PARPINELLI
39
73
ANALISTA
A D M I N I S T R AT I V O
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
REQUERIMENTO 
FINAL
DE FILA
12/08/2022
16:27:00
.
10226479
CARLOS BOM FIM DE
OLIVEIRA
41
74
ANALISTA
A D M I N I S T R AT I V O
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
REQUERIMENTO 
FINAL
DE FILA
15/08/2022
11:32:00
.
10149829
CAMILA 
GONCALVES
S EA B R A
48
76
ANALISTA
A D M I N I S T R AT I V O
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
REQUERIMENTO 
FINAL
DE FILA
16/08/2022
16:42:00
.
10155440
GEORGE 
LUCAS
SILVA
CARVALHO
50
77
ANALISTA
A D M I N I S T R AT I V O
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
REQUERIMENTO 
FINAL
DE FILA
18/08/2022
14:21:00
.
10130871
LETICIA SOUSA BORGES
84
174
TÉCNICO AMBIENTAL
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
REQUERIMENTO 
FINAL
DE FILA
12/08/2022
09:34:00
.
10144766
TIAGO HENRIQUE BRITO
MORENO
10
35
TÉCNICO AMBIENTAL
MS
AMPLA CONCORRÊNCIA
REQUERIMENTO 
FINAL
DE FILA
12/08/2022
12:09:00
.
10040930
VERONICA DORADA DOS
SANTOS
17
48
TÉCNICO AMBIENTAL
RO
AMPLA CONCORRÊNCIA
REQUERIMENTO 
FINAL
DE FILA
18/08/2022
09:25:00
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.395, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto não numerado, de 9 de janeiro de 2019,
publicado na Seção 2, da edição extra do DOU de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou
a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022; e,
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica 17 (13403774) constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público para os cargos efetivos, Classe
A, Padrão I, conforme disposto nos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FORTUNATO BIM