DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 255, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 308/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022,
resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado ANTONIO CARLOS
DELFINO matrícula SIAPE nº 0684773, Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, a
contar de 01 de agosto de 2022, data do óbito:
Pensão à cônjuge RITA DE CASSIA DOS SANTOS DELFINO, com fundamento no
art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015,
combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no
DOU de 13 de novembro de 2019.
RENATA ADJUTO DE MELO
PORTARIA Nº 264, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 308/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022,
resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
à servidora MICHELE FERRO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, classe
"B", padrão III, matrícula SIAPE nº 2263330, com lotação na DIPLOG, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II, combinado
com o Art. 26, § 2º, inciso II ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 999193, do referido cargo.
RENATA ADJUTO DE MELO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 379, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar ALINE NOGUEIRA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1701724, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão Nacional de Gestão
Administrativa de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, Coordenação Nacional de
Contratos , Convênios e Congêneres da Superintendência de Gestão Administrativa da
ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 382, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM,
com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de
dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do
art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022;
Considerando o disposto no inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento
Interno;
Considerando o constante no processo SEI nº 48051.005126/2022-15; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 241ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
ALVARO ANDRE VON GLEHN DOS SANTOS, Pesquisador em Geociências, matrícula SIAPE nº
1871152, CPF nº xxx.141.583-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para
participar de curso presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de
Rejeitos, a ser realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver,
West Virginia, Estados Unidos da América.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, da servidora
ANGELICA LUCIANA BARROS DE CAMPOS, Técnica em Segurança de Barragens, matrícula
SIAPE nº 3252375, CPF nº xxx.486.161-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para
participar de curso presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de
Rejeitos, a ser realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver,
West Virginia, Estados Unidos da América.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 1826424,
CPF nº xxx.596.626-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para participar de curso
presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de Rejeitos, a ser
realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver, West Virginia,
Estados Unidos da América.
Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
DAVID DE BARROS GALO, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 1815130,
CPF nº xxx.475.405-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para participar de curso
presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de Rejeitos, a ser
realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver, West Virginia,
Estados Unidos da América.
Art. 5º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
ELIEZER SENNA GONÇALVES JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
1815194, CPF nº xxx.302.861-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para
participar de curso presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de
Rejeitos, a ser realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver,
West Virginia, Estados Unidos da América.
Art. 6º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, Técnico em Segurança de Barragens, matrícula SIAPE nº
3252787, CPF nº xxx.611.536-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para
participar de curso presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de
Rejeitos, a ser realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver,
West Virginia, Estados Unidos da América.
Art. 7º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
FELIPE ANDERSON DOS SANTOS PROFETA, Técnico em Segurança de Barragens, matrícula
SIAPE nº 3250812, CPF nº xxx.549.572-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para
participar de curso presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de
Rejeitos, a ser realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver,
West Virginia, Estados Unidos da América.
Art. 8º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, da servidora
GLORIA LORENA SOUSA SENA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
1530269, CPF nº xxx.620.802-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para
participar de curso presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de
Rejeitos, a ser realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver,
West Virginia, Estados Unidos da América.
Art. 9º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
JOSE ALBERTO RODRIGUES DO VALE, Pesquisador em Geociências, matrícula SIAPE nº
1093249, CPF nº xxx.014.984-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para
participar de curso presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de
Rejeitos, a ser realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver,
West Virginia, Estados Unidos da América.
Art. 10. Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
ALEX RODRIGUES DE FREITAS, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
1809850, CPF nº xxx.472.112-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para
participar de curso presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de
Rejeitos, a ser realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver,
West Virginia, Estados Unidos da América.
Art. 11. Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
KALYL GOMES CALIXTO, Técnico em Segurança de Barragens, matrícula SIAPE nº 3253157,
CPF nº xxx.487.601-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para participar de curso
presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de Rejeitos, a ser
realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver, West Virginia,
Estados Unidos da América.
Art. 12. Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, da servidora
LETICIA PEREIRA DE MORAIS, Técnica em Segurança de Barragens, matrícula SIAPE nº
3252781, CPF nº xxx.962.541-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para
participar de curso presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de
Rejeitos, a ser realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver,
West Virginia, Estados Unidos da América.
Art. 13. Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração,
matrícula SIAPE nº 1806852, CPF nº xxx.303.981-xx, no período de 15 a 23 de outubro de
2022, para participar de curso presencial de Segurança em Mineração com ênfase em
Barragens de Rejeitos, a ser realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de
Minas em Beaver, West Virginia, Estados Unidos da América.
Art. 14. Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, da servidora
MICHELINE BECHTOLD, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº 2066953, CPF nº
xxx.224.469-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para participar de curso
presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de Rejeitos, a ser
realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver, West Virginia,
Estados Unidos da América.
Art. 15. Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, da servidora
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Técnica em Segurança de Barragens, matrícula
SIAPE nº 3252374, CPF nº xxx.468.637-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para
participar de curso presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de
Rejeitos, a ser realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver,
West Virginia, Estados Unidos da América.
Art. 16. Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
RICARDO AUGUSTO MARTINS FIGUEIREDO, Técnico em Segurança de Barragens, matrícula
SIAPE nº 3252373, CPF nº xxx.351.386-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para
participar de curso presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de
Rejeitos, a ser realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver,
West Virginia, Estados Unidos da América.
Art. 17. Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, da servidora
SIRLENE ALVARENGA LAGE RIBEIRO, Engenheira Civil, matrícula SIAPE nº 1720708, CPF nº
xxx.218.596-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para participar de curso
presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de Rejeitos, a ser
realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver, West Virginia,
Estados Unidos da América.
Art. 18. Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
VALBER DO CARMO DE SOUZA GAIA, Técnico em Segurança de Barragens, matrícula SIAPE
nº 3250819, CPF nº xxx.997.832-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para
participar de curso presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de
Rejeitos, a ser realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver,
West Virginia, Estados Unidos da América.
Art. 19. Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
VICTOR DOS SANTOS SINGUI, Técnico em Segurança de Barragens, matrícula SIAPE nº
3252785, CPF nº xxx.765.307-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para
participar de curso presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de
Rejeitos, a ser realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver,
West Virginia, Estados Unidos da América.
Art. 20. Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, da servidora
YARA BARBOSA FRANCO, Técnica em Segurança de Barragens, matrícula SIAPE nº 3253412,
CPF nº xxx.262.256-xx, no período de 15 a 23 de outubro de 2022, para participar de curso
presencial de Segurança em Mineração com ênfase em Barragens de Rejeitos, a ser
realizado na Academia Nacional de Saúde e Segurança de Minas em Beaver, West Virginia,
Estados Unidos da América.
Art. 21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 384, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O 
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO 
DA 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35,
da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento Interno,
aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de
2022;
Considerando o disposto no inciso XXIV do art. 15 do mesmo
Regimento Interno;
Considerando o constante no processo SEI nº 48051.004663/2022-48;
e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 241ª
Reunião Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do
servidor FABIO FERNANDO BORGES, Superintendente de Tecnologia da
Informação e Inovação, matrícula SIAPE nº 1503807, CPF nº xxx.073.021-xx, no
período de 15 a 22 de outubro de 2022, para participar do Gartner IT
Symposium/Xpo 2022, em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do
servidor
JULIO
CESAR
MELLO 
RODRIGUES,
Superintendente
de
Gestão
Administrativa, matrícula SIAPE nº 1243510, CPF nº xxx.963.248-xx, no período
de 15 a 22 de outubro de 2022, para participar do Gartner IT Symposium/Xpo
2022, em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do
servidor FRANCISCO
DA SILVA FREIRE NETO,
Superintendente Executivo,
matrícula SIAPE nº 1529660, CPF nº xxx.252.203-xx, no período de 15 a 22 de
outubro de 2022, para participar do Gartner IT Symposium/Xpo 2022, em
Orlando, Flórida, Estados Unidos da América.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES