DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022082200050
50
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nº 676 - Nomear a servidora ROSANGELA SILVA DUARTE COLLARES, matrícula SIAPE nº
3003214, para ocupar o cargo de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação
Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Alagoas, da Coordenação Regional de Vigilância
Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
Nº 677 - Exonerar, a pedido, a servidora ALDA MARIA ALVES QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
1491175, do cargo de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de PAF de Alagoas, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de
PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados.
Nº 678 - Designar, no período de 19/08 a 20/09/2022, o servidor ERONILDES RODR I G U ES
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 8567678, para exercer o encargo de Substituto de
Coordenador, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de
Alagoas, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-
Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 704 - Designar, LUCIANA MARTINS DE BARROS CAAMANO, para a Função Gratificada,
código FG 2, n.º 45.0427, do Serviço de Gestão Acadêmica, da Vice Direção de Ensino, da
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 705 - Designar, LUCIANA MARTINS DE BARROS CAAMANO, para o encargo de substituto
eventual de chefe do Serviço de Gestão Acadêmica, da Vice Direção de Ensino, código FCPE
101.1, n.º 45.0426, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 707 - Dispensar, a partir de 22 de agosto corrente, ADRIANO DE SOUZA BRAGA, do
encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Gestão de Compras e Contratos, do
Serviço de Gestão Institucional, código FCPE 101.1, n.º 45.0122, da COORDEN AÇ ÃO - G E R A L
DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 708 - Dispensar, a partir de 22 de agosto corrente, ADRIANO DE SOUZA BRAGA, da
Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0126, do Serviço de Gestão de Compras e
Contratos, 
do 
Serviço
de 
Gestão 
Institucional, 
da
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 709 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de participar de
reuniões / visitas à Universidade de Oxford / Emergex / Cgtcatapul / Genopole, tendo em
vista a agenda de suma importância para o SUS, em Oxford e Londres, no Reino Unido e
em seguida em Paris, na França, no período de 24/08/2022 a 04/09/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25386.001495/2022-51 -
SEI).
Nº 710 - MARIO SANTOS MOREIRA, Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento
Institucional desta Fundação, SIAPE nº 07625091, com a finalidade participar das
discussões relacionadas às articulações, atividades e avanços dentro dos programas de
desenvolvimento clínico da Emergex e visitar as instalações no Milton Park Innovation
Center, Oxfordshire, dar continuidade as reuniões para possíveis interações que poderão
ser estabelecidas entre a Fiocruz e Genopole e, visitar o Bioparque Genopole, participar no
31º Encontro de Prospetiva, participar de reunião para explorar novas possibilidades de
cooperação tecnológica no Ceiia. Em Abingdon, Évry-Courcouronnes, Arrábida e Matosinho,
em Reino Unido, França e Portugal, pelo período de 27/08/2022 a 10/09/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002916/2022-11 -
SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Nº 2.592 - Autorizar o afastamento do País do servidor AILTON NUNES DE MATOS JÚNIOR,
Coordenador-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Benefícios e Relacionamento
com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 21 a 30 de
outubro de 2022, com ônus, para participar do Fórum Mundial de Seguridade Social da
Associação Internacional de Seguridade Social - AISS, em Marrakech - Marrocos. (Processo
19955.102579/2022-15).
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela § 4º, do art. 6º do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 10128.107006/2022-48, resolve
Nº 2.601 - Designar JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA e FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente,
representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, no
Conselho Nacional de Previdência Complementar, pelo período de dois anos.
II - Designar NARLON GUTIERRE NOGUEIRA e MAURÍCIO DIAS LEISTER para
exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representantes da
Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, no
Conselho Nacional de Previdência Complementar, pelo período de dois anos.
III - Designar MARJORIE ANTUNES BORTOLOTTO e JULIANA PIRES GONÇALVES
CUNHA para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente,
representantes da Casa Civil da Presidência da República, no Conselho Nacional de
Previdência Complementar, pelo período de dois anos.
IV - Designar VINÍCIUS RATTON BRANDI e THIAGO PEDRA SIGNORELLI para
exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representantes da
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, no Conselho Nacional de
Previdência Complementar, pelo período de dois anos.
V - Reconduzir ALANO ROBERTO SANTIAGO GUEDES para exercer a função de
membro titular, representante da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados do Ministério da Economia, no Conselho Nacional de Previdência Complementar,
pelo período de dois anos.
VI - Designar EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA para exercer a função de
membro suplente, representante da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia, no Conselho Nacional de Previdência
Complementar, pelo período de dois anos.
VII - Reconduzir EDÉCIO RIBEIRO BRASIL e designar LUÍS RICARDO MARCONDES
MARTINS para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente,
representantes da
Associação Brasileira das
Entidades Fechadas
de Previdência
Complementar - ABRAPP, no Conselho Nacional de Previdência Complementar, pelo
período de dois anos.
VIII - Designar CLAUDIA MUINHOS RICALDONI e PAULO ROBERTO BORGES
GOMES
DA
SILVA
para
exercerem
as funções
de
membro
titular
e
suplente,
respectivamente, representantes da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de
Pensão - ANAPAR, no Conselho Nacional de Previdência Complementar, pelo período de
dois anos.
IX - Reconduzir AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de
membro titular, representante dos Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios
das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, no Conselho Nacional de
Previdência Complementar, pelo período de dois anos.
X - Designar REGINALDO JOSÉ CAMILO para exercer a função de membro
suplente, representantes dos Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das
Entidades Fechadas de Previdência Complementar, no Conselho Nacional de Previdência
Complementar, pelo período de dois anos.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 2.587, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152 ,
resolve:
Designar ROBERTO ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 1793041, para
exercer a função de Coordenador de Monitoramento e Execução Contratual, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições, da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva. (Processo nº
19958.100587/2022-99).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 2.576 - Designar PAULO RICARDO MELLO, matrícula nº 1379538, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Gerenciamento e Avaliação 2, código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sul, da Subsecretaria da Perícia Médica
Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.109706/2022-77).
Nº 2.577 - Designar GESMAR FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula nº 1806387, para
exercer a função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 31, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, da
Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, ficando dispensado
do encargo de substituto eventual da função que ora é designado. (Processo nº
10128.108841/2022-03).
Nº 2.584 - Designar CAROLINA NOBRE CARLOS ALMEIDA, matrícula nº 1701093, para
exercer a função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações
do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas. (Processo nº
13057.100556/2022-13).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTP nº 2.558, de 17 de agosto de 2022, publicada no DOU de
18/08/2022, seção 2, página 59, onde se lê: "Exonerar, a pedido, a contar de 5 de agosto
de 2022, SUELY APARECIDA ELOY, matrícula nº 0940201", leia-se: "Exonerar, a pedido,
SUELY APARECIDA ELOY, matrícula nº 0940201".
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/SE/MTP Nº 313, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
GESTÃO CORPORATIVA
DO MINISTÉRIO
DO
TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da competência prevista na Portaria SE/MTP
nº 1.177, de 26 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no inciso VIII do
art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as
demais
informações que
constam do
Processo nº
13624.102704/2022-44,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 28 de julho de 2022, o cargo de
Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão II, ocupado pelo
servidor SERGIO SIMÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1676437, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES

                            

Fechar