DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MDS nº 1.347, de 6 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 67, de 9 de abril de 2018, Seção 2, pág. 44, onde se lê '' ... Dispensar, a pedido,
a contar de 17/01/2018, a servidora...", leia-se "... Dispensar, a pedido, a servidora..."
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 214, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (*)
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo 35014.079310/2022-04, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Paulo Sérgio Nassif, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora aposentada, Flávia Gomes de Mattos Nassif, falecida em 18/02/2022, matrícula
0576475, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com
o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em
18/02/2022.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
(*)Republicada por ter saído com incorreções no DOU nº 51 do dia 16/03/2022, Seção 2,
página 52.
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 717, DE 29 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.222868/2022-16 e tarefa GET nº 1837754926,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA APARECIDA DE MEDEIROS ABDALLA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CLAUDIO ANTONIO ABDALLA, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0931028, do quadro de
pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 03/05/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 779, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GELMO CORREA RIBEIRO,
matrícula SIAPE 0890126, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.209300/2022-00
e Protocolo
de
Requerimento GET 1155329047 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 780, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANILDY RIBEIRO SOUZA PEREIRA ,
matrícula SIAPE 0693808, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.296837/2022-93
e Protocolo
de
Requerimento GET 452926589 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 781, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.342145/2022-24 e tarefa GET nº 841185999 , resolve
:
Art. 1º Conceder pensão a Maria da Conceição Costa Sousa, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor João Bezerra de Sousa, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, matrícula Siape, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado, falecido em 04/08/2022, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de
11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do requerimento em
04/08/2022.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 782, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.28609/2022-18 e tarefa GET nº 985873261 , resolve :
Art. 1º Conceder pensão a Maria Ivonete Alves Costa, na qualidade de cônjuge
do servidor José Edísio Costa, ocupante do cargo de Dentista, matrícula Siape 0753300, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
08/07/2022, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990,
e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em
08/07/2022.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 783, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.341731/2022-51 e tarefa GET 878405096, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à GUILHERME FRANCISCO NETO, na qualidade de
Cônjuge da ex-servidora MARIA CELI DE ALMEIDA GUILHERME, matrícula SIAPE nº
0946869, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 07/07/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/07/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 785, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.279100/2022-14 e tarefa GET 2077991441. resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à RUTH FELDBERG MACHADO, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor aposentado ANTONIO BIZERRA MACHADO, matrícula SIAPE nº
0.221.902, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 01/07/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/07/2022 (data
do falecimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 111, DE 04 DE ABRIL DE 2021, publicada no
DOU nº 68 na seção 2, página 17 de 13 de abril de 2021 , onde se lê "19 de dezembro de
2021 ", leia-se "19 de dezembro de 2020".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 891, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.137553/2022-66, resolve:
Dispensar, a pedido, IANE ROSAS CASAIS E SILVA, matrícula nº 2.564.170, CPF
nº 504.779.XXX-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Irecê, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Juazeiro/BA .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 892, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.206639/2022-46,resolve:
Designar GILSON
PASCOAL RODINGER,
matrícula nº
0.903.376, CPF
nº
192.145.XXX-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Corredor do Bispo, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife/PE, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria SRNE/INSS nº 212, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, página nº 86, onde se lê: "Designar CRISTIANO
ROBERTO LUNELLI VOGADO, matrícula nº 1949890, CPF nº 963.494.XXX-78, para o encargo de
Gerente da AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MACEIÓ - TABULEIRO DO MARTINS, código FCE
1.06, da Gerência Executiva Maceió/AL", leia-se: "Designar CRISTIANO ROBERTO LUNELLI
VOGADO, matrícula nº 1.949.890, CPF nº 963.494.XXX-78, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Tabuleiro do Martins, código
FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió/AL."
Na Portaria SRNE/INSS nº 303, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, página nº 88, onde se lê: "Designar DIEGO MICHEL
PEREIRA XISTO, matrícula nº 1638501, CPF nº 790.XXX.902-68, para exercer o encargo de
Gerente da Agência da Previdência Social São Luís - Bom Menino - APSBMN, código FCE 1.06,
da Gerência Executiva São Luís/MA.", leia-se: "Designar DIEGO MICHEL PEREIRA XISTO,
matrícula nº 1.638.501, CPF nº 790.XXX.902-68, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís - Bom Menino, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva São Luís/MA."