DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022082200052
52
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 563, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE - INSS, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, e o que consta no Processo Administrativo nº 35014.214590/2022-03,
resolve:
Dispensar, JOSÉ NAUM DE MESQUITA CHAGAS, matrícula nº 1.895.676, CPF nº
984.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 484, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
Designar NADER MEDEIROS HASAN JABER para exercer a função comissionada
de Coordenador, código FCPE 101.3, de Planejamento e Finanças, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Administração, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 478, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
Nomear GUSTAVO CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, de Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão Interna,
da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 479, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar OLIMPIO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1938177, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 480, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar WELDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1743211,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCPE
101.3, de Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 401, de 11 de julho de
22.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 481, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
DESIGNAR VALMIR JOSÉ FERREIRA para exercer a função comissionada de
Chefe, código FCPE 101.1, do Serviço de Apoio, do Gabinete da Presidência do Instituto
Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 482, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
Nomear GLEURICE SOUSA DA LUZ para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora, 
código
DAS 
101.3,
de 
Inovação,
da 
Coordenação-Geral
de
Empreendedorismo e Inovação, do Departamento de Empreendedorismo Cultural, da
Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial
de Cultura deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 483, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:
Nomear FILIPE PEREIRA DE AGUIAR BARROS para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, de Planejamento e Administração,
da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 485, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e no Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
Exonerar MARIA ALICE MILLER do cargo em comissão de Chefe, código DAS
101.1, de Serviço, do Museu Casa de Benjamin Constant, do Instituto Brasileiro de
Museus, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 486, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
Nomear EDUARDO BRUNO PIRES E ALBUQUERQUE para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, de Serviço, do Museu Casa de Benjamin Constant,
do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 268, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de
18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de
2019, e considerando a Portaria de Pessoal MTur nº 469, de 12 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2022, bem como o art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002259/2022-73,
resolve:
Declarar vago, a contar de 29 de julho de 2022, o cargo efetivo de Analista I
- Área 7, código da vaga 609512, ocupado pelo servidor ANDRÉ GURJÃO CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1085024, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando dispensado da Função Gratificada, código FGR
- 01, que atualmente ocupa.
LEONARDO BARRETO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 76, DE 5 AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, no
disposto na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial do dia
seguinte, no Decreto nº 84.669, de 29 de abril de 1980 e no Decreto nº 87.257, de 07 de
julho de 1982, e demais informações que constam do processo nº 01430.000304/2022-93,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Tempo de Serviço relativa ao
período de 01/01/2021 a 30/06/2022, aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal
da Fundação Biblioteca Nacional, a partir de 1º de setembro de 2022, conforme quadro
anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JUNIOR
ANEXO I
PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
PERÍODO: 01/01/2021 A 30/06/2022
Amparo legal: Parágrafo 2o do Art 8o da Lei 11.233/2005 e Decreto
84.669/1980
. Matrícula
Nome
Cargo
Posição
Anterior
Classe/Padrão
Posição em
Setembro2022
Classe/Padrão
. 1551592
ELAINE DIETRICH
ARRAIS
ASSISTENTE 
EM
DOCUMENTAÇÃO I
CII
CIII
. 1484107
MARCELO 
DA
S I LV A
B I B L I OT EC Á R I O
CII
CIII
. 1553974
LELIA 
MARA
A LV ES
B I B LOT EC Á R I O
CI
CII
. 1543914
MARIA
ANGELICA
PINHEIRO 
DE
OLIVEIRA
B O U Z A DA
TÉCNICO 
EM
DOCUMENTAÇÃO I
BII
BIII
. 1552945
JULIANA
U E N OJ O
TÉCNICO 
EM
DOCUMENTAÇÃO I
CI
CII
. 1644929
JACQ U E L I N E
ASSEMANY
TÉCNICO 
EM
DOCUMENTAÇÃO I
CI
CII
. 1552284
PAULA 
ROCHA
M AC H A D O
TÉCNICO 
EM
PROMOÇÃO 
E
D I V U LG AÇ ÃO
CULTURAL II
CI
CII