DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022082200060
60
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.372 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HAMILTON PEREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REGINALDO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.373 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DO CARMO DA SILVA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CRISTIANO VALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.374 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARTA RODRIGUES MARQUES NOGUEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIO CESAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.375 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAURICIO JOSÉ DVORAK para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO
EDUARDO MARTINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.376 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, STÉFANY LOHANY DE PAULA ISAAC para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO WALDIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.377 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TATIANE MARTINS MAIA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURO NAZIF, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1060157, resolve:
NO 2.666 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUIZ EVALDO DE MOURA PÁDUA FILHO, matrícula no 154420, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1060196, resolve:
Nº 2.667 - exonerar JAQUELINE RIBEIRO SOARES, matrícula no 238573, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão PRESID - Presidência do
Senado 
Federal,
e 
nomeá-la
para 
o
cargo, 
em
comissão, 
de
SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do órgão OSU/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1060197, resolve:
Nº 2.668 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula no 297486, ocupante
do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
OSU/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1060199, resolve:
Nº 2.669 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, FRANCISCO EDSON RODRIGUES DE LIMA, matrícula no 168625,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do
órgão OSU/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1060201, resolve:
Nº 2.670 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ELSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula no 297541,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão
OSU/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, para ocupar o mesmo cargo no órgão PRESID
- Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1060202, resolve:
Nº 2.671 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DEBORA GALVAO DE SA, matrícula no 386124, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador
Zequinha Marinho, a partir de 22/08/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1060203, resolve:
Nº 2.672 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCISCO HAROLDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula no 348020, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN -
Gabinete do Senador Zequinha Marinho, a partir de 22/08/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1060236, resolve:
Nº 2.673 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JÚLIO CLÁUDIO AQUINO MODESTO, matrícula no 344944, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do
Senador Zequinha Marinho, a partir de 22/08/2022.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.571, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.012052/2022-96, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I; 76, §2º; e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991,
c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a
AFRA ALBUQUERQUE DINIZ, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão
alimentícia judicialmente estabelecida, em valor equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo exservidor acrescida de
uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento)
dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ MARIA DINIZ, mat. 6248, a partir da data
do óbito, 10/06/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.014192/2022-07 resolve:
Nº 2.075 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ERNESTO
GUEVARA BATISTA REIS, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M-
36, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 1985,
combinado com o Acórdão nº 2.943/2010-TCU-Plenário, na forma assegurada pelo artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da
Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.014299/2022-47, resolve:
Nº 2.076 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSELITO
APARECIDO RAMOS DE BRITO, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II,
Padrão M-36, nos termos do parágrafo 3º do art. 5° da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, combinado com a Lei Complementar nº 51, de 1985, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1055596, resolve:
Nº 2.652 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RAYNER HOLMES BORBA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1059719, resolve:
Nº 2.658 - exonerar ARIANA SILVA LIMA, matrícula no 383366, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do
Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1055820, resolve:
Nº 2.653 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DANIELA TURCINOVIC para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CMCF - Comissão Mista Permanente de Regulamentação e Consolidação da
Legislação Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1057297, resolve:
Nº 2.654 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUIZA MIDLEJ E SILVA RABELO CARNEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1057737, resolve:
Nº 2.655 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SEBASTIAO ELOI DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1059692, resolve:
Nº 2.656 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FÁBIO LUÍS RODRIGUES SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1059706, resolve:
Nº 2.657 - exonerar MAURO CONDE SOARES, matrícula no 211853, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da
Liderança do Governo no Congresso Nacional, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de