DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 342, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar MIRELLA OLIVEIRA SALES SABOIA, matrícula S054091, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910,
da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910,
para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da
exoneração de Mirella Oliveira Sales Saboia;
IV - Designar MIRELLA OLIVEIRA SALES SABOIA, matrícula S054091, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz
Guilherme de Souza Mascarenhas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 351, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no Processo
STJ n. 023238/2022, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2022, nos
termos do art. 33, IX, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora
MARIA LUCIA PATERNOSTRO RODRIGUES, em decorrência de seu falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HUMBERTO MARTINS
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 538, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Exonerar VINÍCIUS MARCELUS RODRIGUES NUNES, matrícula S074378,
do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral;
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Assusete
Magalhães:
I - Exonerar, a pedido, CÉLIA REGINA FERREIRA JACOMINI, matrícula S015606,
do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar LUIZ ALBERTO RODRIGUES, matrícula S043146, da função de
confiança de Assistente V, código FC-5;
III - Nomear VINÍCIUS MARCELUS RODRIGUES NUNES, matrícula S074378, para
o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de
Célia Regina Ferreira Jacomini;
IV - Designar para função de confiança:
CÉLIA REGINA FERREIRA JACOMINI, matrícula S015606, Assistente V, código FC-
5, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Alberto Rodrigues;
LUIZ ALBERTO RODRIGUES, matrícula S043146, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Sergio Ribeiro Kneipp.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 31, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento
Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o Processo Administrativo SEI Nº 6000885/2022-90,, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAIME ANTÔNIO SOUZA MELO, código 33235,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, para exercer o
encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da
Seção de Avaliação de Projetos de Obras e Aquisições de Imóveis, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras do
CSJT.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DA SILVA FERREIRA
ATO CSJT.GP.SG Nº 125, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO NEIVA PINHEIRO, Juiz
Titular da 2ª Vara do Trabalho de Palmas-TO, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, a partir de 22 de agosto de 2022.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
EMMANOEL PEREIRA
ATO CSJT.SG Nº 32, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o teor do Processo Administrativo SEI nº 6000639/2022-90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO PAULO DE LIMA SILVA, código 41040, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, nível
FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica do CSJT.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DA SILVA FERREIRA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 493, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 172 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 18/08/2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOAO PAULO DE LIMA SILVA, código 41040,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, da Coordenadoria de Estatística.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 498, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 153 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 21/07/2022, resolve:
1 - Designar a servidora CARIN TERESINHA VIER, código 64115, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
17ª Região - ES, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
2 - Designar a servidora KELLY BARBOSA VASCONCELOS, código 62504, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 496, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 173 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 18/08/2022, resolve:
Designar o servidor THIAGO PIRES AZZOLIN, código 64634, Analista Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 495, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 29, de 18/8/2022, do Gabinete do
Exmo Sr. Ministro Aloysio Silva Correa da Veiga, resolve:
Dispensar a servidora RAQUEL RESENDE DE ANDRADE, código 21495, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Aloysio Silva Correa da Veiga.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 33, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do
Processo Administrativo TST nº 6005305/2022-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 16/8/2022, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, ocupado pelo servidor MATEUS AIRES CORRÊA DE SÁ, código 62228.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP/449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-
2022/00791, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da média contributiva, ao servidor
PAULO JORGE LELLIS VILLANOVA, Analista Judiciário, NS, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com
fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em interpretação conjunta com o
art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional
nº 103-2019, e art. 188, caput e §§, da Lei nº 8.112-1990, com a parcela compensatória em
cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente
à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se o disposto no art. 37,
inciso XI, da Constituição da República.
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP/444, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2022/04488, resolve:
Exonerar a servidora MARCELA NÁPOLI DAS NEVES, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora
Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro
Mendes;
Nomear o servidor CARLOS MATHEUS PIRAGIBE DE MESQUITA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora removido para este
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, CJ-2, do Gabinete do
Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, em vaga decorrente da
exoneração de Marcela Nápoli das Neves.
MESSOD AZULAY NETO