DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT7.GP Nº 186, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento Interno, com
a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD nº
4369/2022, resolve:
Nomear a bacharela em Direito, RAFAELA TEIXEIRA SILVA, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão CJ2, com atribuições de Assessor,
vinculado ao Gabinete do Exmo. Desembargador José Antonio Parente da Silva, integrante
do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato n°
163/2022 da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 187, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento Interno, com
a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista a Resolução PROAD nº
4320/2022, resolve:
Nomear a bacharela em Direito, GERUSA NUNES DE SOUSA, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão CJ2, com atribuições de
Coordenador, vinculado à Coordenadoria de Governança Institucional, integrante do
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato n°
163/2022 da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 188, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto nos artigos 93, VIII-A, e 96, I, alínea "c", da
Constituição Federal;
Considerando a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
nº 182, de 24 fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido,
de Juiz do Trabalho Substituto ou de Juíza do Trabalho Substituto, entre Tribunais
Regionais do Trabalho;
Considerando o constante no Sistema de Processo Administrativo Eletrônico -
PROAD nº 18/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e no PROAD nº
20845/2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6);
Considerando a deliberação do TRT7, em sessão plenária em 19 de agosto de
2022, conforme Resolução Administrativa PROAD nº 18/2022, resolve:
Art. 1º Prover, a partir de 22 de agosto de 2022, mediante remoção a pedido
da Exma. Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Dra.
JOANA MARIA SÁ DE ALENCAR, o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, vago neste Tribunal
em decorrência da remoção do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Dr. Fábio Melo Feijão,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 217, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo
em vista o PROAD Nº 4452/2022, resolve:
Dispensar ELBA MARINA ALVAREZ FONTENELE, Analista Judiciária - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC5,
com atribuições de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Exmo.
Desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, oriunda do Ato n° 86/2012 da
Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 218, 18 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo
em vista o PROAD Nº 4385/2022, resolve:
Dispensar PAULA DE CARVALHO SANTOS GOIANA, Analista Judiciária - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, removida
para esta Corte, da função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Gabinete,
vinculada ao Gabinete do Exmo. Desembargador Clóvis Valença Alves Filho, oriunda da Lei
nº 11.1999/2009, regulamentada pelo Ato n° 119/2009, alterado pelos de nºs 182/2010,
27/2011 e 40/2001 da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 219, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo
em vista o PROAD nº 4531/2022, resolve:
Dispensar JOÃO NAZARETH CARDOSO FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária
do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, da função comissionada FC5, com
atribuições de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Exmo. Desembargador
Plauto Carneiro Porto, oriunda do Ato nº 86/2012 da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 220, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso de suas
atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990 e tendo em vista o PROAD nº 4586/2022, resolve:
Dispensar a bacharela em Direito, MAYARA MYRNA DE QUEIROS REGO, Técnica
Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, removida para esta Corte, da função comissionada FC3, com
atribuições de Assistente
Administrativo, vinculada à Secretaria
da Corregedoria,
oriunda do Ato nº 110/2010, alterado pelos Atos nºs 40/2011, 314/2012, 119/2018 e
49/2020 da Presidência deste Tribunal e designá-la para exercer a função comissionada
FC5, com atribuições de Assistente Secretário, vinculada à Presidência, oriunda da Lei
nº 10.770/2003, regulamentada pelo Ato 110/2004 da Presidência deste Tribunal, em
virtude da dispensa de Nyrlane Garcia Rabelo Pinto.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 306, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
indicação constante na mensagem eletrônica enviada pela Excelentíssima Juíza Titular
Natasha Schneider em 02 de agosto de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos autos do
Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 4601/2022 e o interesse do serviço, resolve:
I - EXONERAR o servidor RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Código SIGEP nº 1980, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria
da Vara do Trabalho de Capanema, CJ-3 (código SIGEP nº 061), nos termos do artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/90;
II - NOMEAR o servidor RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Código SIGEP nº 1980, para exercer o cargo em comissão de Diretor
de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará, CJ-3 (código SIGEP nº 070),
vago em decorrência da exoneração da servidora Jane Marcia e Silva Cerveira, de acordo
com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006;
III - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 308, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
indicação feita pela Excelentíssima Juíza Titular Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti, para
que o servidor EDISON LIMA DO ROSARIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança, Código SIGEP no 722, assuma o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria, CJ-3, da Vara do Trabalho de Capanema, conforme Ofício nº 114/2022 de 03 de
agosto de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico-TRT8 nº 4637/2022 e o interesse do serviço, resolve:
I - EXONERAR o servidor EDISON LIMA DO ROSARIO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Segurança, código SIGEP nº 722, do cargo em comissão de
Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Trabalho de Macapá, CJ-3 (código SIGEP nº 072), nos
termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90;
II - NOMEAR o servidor EDISON LIMA DO ROSARIO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Segurança, código SIGEP nº 722, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Capanema, CJ-3 (código SIGEP
nº 061), vago em decorrência da exoneração do servidor Rodrigo Monteiro de Oliveira, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº
11.416/2006;
III - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 313, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
indicação feita pela Excelentíssima Juíza Titular TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE
ARANHA para que o servidor LUIS BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Código SIGEP no 3405, assuma o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria, CJ-3, da 7ª Vara do Trabalho de Belém, conforme Ofício s/n, de 09 de agosto
de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 4761/2022 e o interesse do serviço, resolve:
I - EXONERAR o servidor LUIS BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Código SIGEP nº 3405, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria
da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, CJ-3 (código SIGEP nº 046), nos termos do artigo
35, inciso I, da Lei nº 8.112/90;
II - NOMEAR o servidor LUIS BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Código SIGEP nº 3405, para exercer o cargo em comissão de Diretor
de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Belém, CJ-3 (código SIGEP nº 035), vago em
decorrência da exoneração do servidor Carlos Fernando Polluber, de acordo com o artigo
9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006;
III - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 315, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e CONSIDERANDO a indicação feita pela Excelentíssima Juíza Titular Melina
Russelakis Carneiro, para que o servidor RODNEI JOSÉ MACAMBIRA MARTINS, Analista
Judiciário, assuma o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 17ª Vara do
Trabalho de Belém, conforme Ofício VT-12/007/2022, de 10 de agosto de 2022;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº
4782/2022 e o interesse do serviço, R E S O L V E: I - EXONERAR a servidora ALICE EMI
UMEMURA PINHEIRO, Analista Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 1607, do
cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara do Trabalho de Belém, CJ-3
(código SIGEP nº 085), nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90; II - EXONERAR
o servidor RODNEI JOSÉ MACAMBIRA MARTINS, Analista Judiciário, Área Administrativa,
Código SIGEP nº 1832, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara do
Trabalho de Belém, CJ-3 (código SIGEP nº 040), nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112/90; III - NOMEAR o servidor RODNEI JOSÉ MACAMBIRA MARTINS, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Código SIGEP nº 1832, para exercer o cargo em comissão de Diretor
de Secretaria da 17ª Vara do Trabalho de Belém, CJ-3 (código SIGEP nº 085), vago em
decorrência da exoneração da servidora Alice Emi Umemura Pinheiro, de acordo com o
artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006;IV - Este
Ato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO
Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da
Presidência
ATO PRESI Nº 318, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
indicação feita pelo Excelentíssimo Juiz Titular HARLEY WANZELLER COUTO DA ROCHA para
que o servidor FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
assuma o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara do Trabalho de
Macapá, conforme Ofício Nº 0020/2022 - HWCR/GABJU; CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 4839/2022 e o interesse do serviço,
resolve:
I - EXONERAR o servidor FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Código SIGEP nº 2891, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria
da 2ª Vara do Trabalho de Macapá, CJ-3 (código SIGEP nº 052), nos termos do artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/90; II - NOMEAR o servidor FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 2891, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, CJ-3 (código SIGEP
nº 053), vago em decorrência da exoneração do servidor Augusto Cesar Cecim de Souza,
de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº
11.416/2006; III - Este Ato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO