DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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5
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
45
1721937
IARA
LARISSA 
LEITE
DE
M E LO
Classificável
49,0
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
48
1737515
IRIS DE ARAÚJO GONÇALVES
Classificável
47,0
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
49
1712568
ANDRÉ 
CHACON
DA
S I LV E I R A
Classificável
46,2
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
50
1744153
MARCELO RODRIGUES SILVA
Classificável
46,0
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
51
1727730
RENATO 
ROCHA
DE
CARVALHO
Classificável
46,0
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
52
1738023
MATHEUS 
SILVA 
COUTO
L EA L
Classificável
46,0
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
53
1720449
IGOR MENDES DA SILVA
Classificável
46,0
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
1741777
SUELTON NATAN LOPES DE
A R AÚ J O
Aprovado
50,6
N EG R O S
.
2
1744242
DANIEL JÚNIO DOS SANTOS
Aprovado
48,4
N EG R O S
.
1
1720339
DIOGO BRAGA FERNANDEZ
Aprovado
53,2
PCD
.
2
1741647
ANA CRISTINA DOS SANTOS
Classificável
47,4
PCD
PERFIL PROFISSIONAL: 3013 - ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
.
1
1714975
MÁRCIO ANDERSON AMARAL
FERREIRA
Aprovado
61,6
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
1725019
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELES
Aprovado
60,0
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
3
1711663
DHEYFESSON 
DE 
SOUZA
PINHEIRO
Classificável
58,0
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
4
1730958
RAPHAEL
PIRES DE
MELLO
ALVARES DOS PRAZERES
Classificável
58,0
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
5
1742244
ALEXANDRO 
DE 
OLIVEIRA
P AU L A
Classificável
53,2
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
7
1721402
DÉBORA ESTER DE CASTRO
SANTOS
Classificável
51,2
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
8
1707809
ANTONIO CARLOS DE PAIVA
Classificável
48,4
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
10
1744053
LUCAS RUBICHELLI DA SILVA
BRITO
Classificável
48,0
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
11
1744177
PAULO 
RICARDO
SANTOS
S OA R ES
Classificável
46,2
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
12
1707800
JOSUÉ CARDOSO ATAIDE
Classificável
46,0
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
13
1741569
ERICK HENRIQUE
OLIVEIRA
DE MENEZES
Classificável
45,0
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
1
1707613
JULIANO SPOSITO GALDINO
Aprovado
51,4
N EG R O S
.
2
1713709
BENEDITO SEBASTIÃO LARA
FILHO
Classificável
48,0
N EG R O S
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Nº Processo: 21000.069131/2021-14.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 19.806.688/0001-20 - SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
EIRELI. Objeto: Fornecimento de eletroeletrônicos, com fito de substituir os bens deste
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, conforme
especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor
Total: R$ 114.748,57. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Nº Processo: 21000.007926/2022-10.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços online de mailing jornalístico com dados de contato
de jornalistas e de veículos de comunicação de todos os estados do brasil, correspondentes
internacionais e ferramentas de e-mail marketing responsável pela diagramação, envio e
monitoramento de performance de press releases e boletins informativos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor
Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130060 - SFA/ES/MAPA
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 21018.002609/2018-31.
Ata RP. Nº 11/2017. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / ES .
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
prazo de vigência do contrato original. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições, e, de acordo com o § 4º do artigo 26 da
Lei nº 9.784, de 29/01/1999, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação
via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA a pessoa física abaixo relacionada a
comparecer na sede da SFA-MA, à praça da República, 147, bairro Diamante, São Luís/MA, com
horário nos dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou a solicitar, através do e-mail sifisv.sfa-
ma@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para tomar ciência do auto de infração
que trata do cumprimento às exigências contidas no Decreto nº 86.765, de 22/12/1981, que
regulamenta o Decreto-Lei nº 917, de 07/10/1969: AEROBRAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA EIRELI -
CNPJ: 31.844.644/0001-90 - Auto de Infração nº 02/2522/MA/2022, de 21/07/2022, que apura
infração ao disposto no Artigo 5º do Decreto nº 86.765, de 22/12/1981, por realizar
pulverizações aéreas utilizando o avião de prefixo PR-TAV, sem possuir autorização/registro no
MAPA para operar no estado do Maranhão. Conforme registrado no Termo de Fiscalização nº
003/2522/MA/2022, de 13 de junho de 2022, (Processo Nº 21022.019698/2022-72).
Após o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação deste Edital, o
processo terá continuidade, independentemente do comparecimento ou solicitação da
documentação pelo intimado.
Em 19 de agosto de 2022
JOSÉ MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador do 1ºSIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que
trata-se de infrator não localizado, após 03(três) tentativas efetuadas via postal, com aviso
de recebimento - AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em),
pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, localizado à Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte
Nova, Várzea Grande-MT, junto as dependências da Superintendência Federal de
Agricultura de MT, das (08:00 às 11:00h). e das (13:00 às 16:00h), para tomar
conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao
Decreto nº 9.013/2017: Industria e Comércio de Laticínios Alto Alegre Ltda, CNPJ/CPF
04.894.248/0001-02, Termo de Julgamento em 1ª instância, de 28/05/2020, processo nº
21046.000831/2018-62. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias
para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as
ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do
comparecimento dos intimados.
JOSE DE ASSIS GUARESQUI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 154/2022
O Chefe do 5º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários/DIPOA no uso de
suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal
nº. 9.784 de 1999,e considerando que trata-se de interessado (administrado)
indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a
pessoa jurídica INDÚSTRIA DE LATICINIOS CHAVINHO LTDA ME, CNPJ: 13.632.338/0001-08
a comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila
Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,
para tomar
ciência do
TERMO DE
JULGAMENTO EM
SEGUNDA INSTÂNCIA
Nº
729/DIPOA/2022, referente ao processo 21000.065399/2020-04.
Após o prazo de 10 dias contados do último dia da publicação deste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado.
PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 155/2022
O Chefe do 5º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários/DIPOA
no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art.
26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999,e considerando que trata-se de
interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço
indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica CONSERVE FOOD
APERTIZADOS LTDA, CNPJ: 34.151.781/0001-3 a comparecer pessoalmente ou
através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos
de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica,
Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,
para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO 005/2022/RCFM, referente ao
processo 21044.003130/2022-81. Após o prazo de 10 dias contados do último
dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá
continuidade, independente do comparecimento do intimado.
PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO