DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000067/2018-67. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
11/2018.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ:
76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
inclusão da Lei Geral de Proteção de dados(LGPD), retificação das vigências dos termos
aditivos Nº01, Nº02 e Nº03 e reajustar o limite de despesa mensal para até R$ 10.095,036.
Fundamentação Legal: Art. 488 e 499 do RLC da NOC 10.901 com cláusulas segunda e
terceira
do
Contrato
Original
e Lei
nº
13.709/2018(LGPD).
Nota
de
Empenho
2022NE000294. Vigência: 12/09/2022 a 12/092023. Data da Assinatura: 18/08/2022.
Assinam pela Contratante: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional
Substituto e Elaine de Andrade Borges -Gerente de Finanças e Administração Substituta.
Assinam pela Contratada: Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Vivian de Souza Duarte
Fiorentini - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21451.000583/2022-54.
Contrato
SEI
Nº:
23413322/2022.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada:
Saúde Medical Centro EIRELI, CNPJ: 31.945.471/0001-04. Objeto: Prestação de Serviços
Médicos Especializados em Alergia e Imunologia, Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia,
Gastroenterologia,
Geriatria,
Ginecologia
e
Obstetrícia,
Mastologia,
Neurologia,
Oftalmologia,
Ortopedia,
Otorrinolaringologia,
Medicina
Laboratorial,
Pediatria,
Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia, Diagnóstico
por Imagem, Análises clínicas,
Reumatologia,
Urologia
e
Paramédicas
em
Acupuntura,
Psicologia,
Nutrição
e
Fonoaudiologia. Modalidade: Inexigibilidade SEI Nº 22998404. Fundamento Legal: Art. 421,
425 a 432 do RLC da Conab. Vigência: 5 anos contados a partir de 18/08/2022. Data da
Assinatura: 18/08/2022. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente
Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Dayse Fontoura de Mattos - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo nº 21215.000297/2022-69. Extrato de Inexigibilidade nº 23268310/2022. Contrato
de Credenciamento nº 04/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: Oralmedsc Medicina e Odontologia Ltda,
CNPJ: 23.878.866/0001-03. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados nas áreas
de Cardiologia, Clínica Geral, Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia/Obstetrícia,
Oftalmologia, Pediatria, Urologia, Acunpuntura Médica, Cirurgia de Cabeça e Pescoço,
Neurologia, Mastologia, Nutrição, Psicologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação, artigo nº 425 do RLC - Conab. Dotação
Orçamentária: PTRES Nº 086347. Natureza da Despesa: 339039. Fonte 0100000000.
Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2027. Data da Assinatura: 19/08/2022. Assinam pela
Contratante: Jadir Cittadin - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Gabriel Augusto Fazzeri Teixeira Siqueira
- Representante Legal.
Processo nº 21215.000306/2022-11. Extrato de Inexigibilidade nº 23265698/2022. Contrato
de Credenciamento nº 05/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: Oralmedsc Medicina e Odontologia Ltda,
CNPJ: 23.878.866/0001-03. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, nas
áreas de Clínica Geral, Ortodontia, Implantodontia, Odontopediatria e Endodontia.
Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação, artigo nº 425 do RLC - Conab. Dotação
Orçamentária: PTRES Nº 086347. Natureza da Despesa: 339039. Fonte 0100000000.
Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2027. Data da Assinatura: 19/08/2022. Assinam pela
Contratante: Jadir Cittadin - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Gabriel Augusto Fazzeri Teixeira Siqueira
- Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo No 20 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC no
10200.10/0156-5 -
SICONV 732200/2010; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa,
sito
no
Parque
Estação
Biológica,
Brasília-DF,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do
Norte- EMPARN, CNPJ 08.510.158/0001-13 (convenente); Objeto: alterar a prorrogação do
prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo
de 1o de setembro de 2022 até 31 de dezembro de 2022; e a juntada do Plano de
Trabalho devidamente readequado, que integrará este Termo Aditivo sob a forma de
Anexo I.; Data de assinatura: 18.08.2022; Signatários: Celso Luiz Moretti, CPF 080.210.298-
03; Tiago Toledo Ferreira, CPF 051.727.796-47 e, Rodrigo Oliveira Maranhão, Diretor
Presidente da EMPARN-RN, CPF 664.744.854-34.
Espécie: Termo Aditivo No 16 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC no
10200.09/0274-9 -
SICONV 718165/2009; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa,
sito
no
Parque
Estação
Biológica,
Brasília-DF,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e
Extensão Rural-EMPAER-MT, CNPJ 36.886.778/0001-97 (convenente); Objeto: alterar o
valor global do presente Convênio, a juntada do Plano de Trabalho devidamente
readequado, que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Data de assinatura:
18.08.2022; Signatários: Celso Luiz Moretti, CPF 080.210.298-03; Tiago Toledo Ferreira, CPF
051.727.796-47 e, Renaldo Loffi, Diretor Presidente da EMPAER-MT, CPF 543.984.791-04.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: O presente Convênio
tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à
CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para
execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso
III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes
do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 00001420220039-000408 /
2022, 26 de julho de 2022, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo - SAF/MAPA em 26 de julho de 2022, registrado internamente
na Embrapa no Sistema Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob
o nº 22000.22/0081-8, visando a
execução dos trabalhos de pesquisa,
desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente agropecuário, consistentes no
Apoio a estruturação de Hub Virtual temático da cajucultura como suporte à
operacionalização da Ater Digital; Data de assinatura: 19/08/2022; Vigência: O
presente Convênio terá vigência pelo prazo global de (24) meses, a contar da
data da última assinatura; Signatários: José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral
da Embrapa, Substituto; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa; Rodrigo Gava - Pela Funarbe;
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Maria
Luiza Debastiani Grassioto, CPF 052.127.951-84. O Bolsista utilizará a infraestrutura da
Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a
execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado Agricultura de
Baixo Carbono e Desmatamento Evitado para Reduzir a Pobreza no Brasil Fase II -
Desenvolvimento Rural Sustentável no Cerrado de interesse da Embrapa, doravante
denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Data da assinatura: 04/08/2022. Vigência:
04/08/2022 a 04/04/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela
FAPED e o bolsista e Maria Luiza Debastiani Grassioto.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a bolsista Tais Galiotto Kempf, CPF 399.006.141-00. Objeto: A Bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado "Manejo
racional de defensivos agrícolas no sistema produtivo soja-algodão". Data da assinatura:
01/08/2022. Vigência: 01/08/2022 a 31/03/2023. O projeto será desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-
Geral e Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a
bolsista Tais Galiotto Kempf
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Jussane
Antunes Fogaça dos Santos CPF 054.440.591-93. O Bolsista utilizará a infraestrutura da
Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a
execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado Comunidades
bacterianas em solos com uso de inoculantes e inibidores de nitrificação e urease de
interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE.. Data da
assinatura: 04/08/2022. Vigência: 04/08/2022 a 04/04/2023. O projeto será desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-
Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Robert Eugene Schaffert pela FAPED e o bolsista e Jussane Antunes Fogaça dos Santos.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Ícaro
Pereira de Souza, CPF 025.798.681-27. Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da
Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a
execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado 721
FAPED/CPAMT/FUNBIO de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente
PROJETO/ATIVIDADE. Data da assinatura: 01/08/2022. Vigência: 01/08/2022 a 30/11/2022.
O
projeto
será
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa
Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.vig851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e o bolsista
Ícaro Pereira de Souza.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - SAIC nº 10100.22/0014-3; Partes: Embrapa em
conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED e a
CROPLIFE BRASIL; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a execução de
trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução do
desenvolvimento de estudos básicos e aplicados; Vigência: 36 meses, a partir da data de
assinatura; Data de assinatura: 04/08/2022; Signatários: Celso Luiz Moretti e Guy de
Capdeville, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED, e, Christian Lohbauer e
Paulo Eduardo de Campante Santos, pela CROPLIFE.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 105/22- SAIC nº
22300.22/0135-9; Partes: Embrapa Cerrados e Maria Madalena Rinaldi, Fernando Souza
Rocha e Fernanda Monteiro de Morais; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de
19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada
"Produção, caracterização física, química e funcional de frutos e sementes de baru
(Dipteryx alata Vog., Fabaceae) oriundos da Embrapa Cerrados e Arinos, MG: safra 2019",
decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura:
29/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela
Embrapa Cerrados, e Maria Madalena Rinaldi, Fernando Souza Rocha e Fernanda
Monteiro de Morais.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 099/22- SAIC nº
22300.22/0132-6; Partes: Embrapa Cerrados e Maria Madalena Rinaldi, Josefino de
Freitas Fialho e Eduardo Alano Vieira; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de
19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada
"Avaliação da produção e características químicas e funcionais de diferentes indivíduos de
mangabeira oriundos de Banco de Germoplasma da Embrapa Cerrados, safra 2019",
decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura:
29/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela
Embrapa Cerrados, e Maria Madalena Rinaldi, Josefino de Freitas Fialho e Eduardo Alano
Vieira.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 088/22- SAIC nº
22300.22/0126-8; Partes: Embrapa Cerrados e Maria Madalena Rinaldi, Josefino de
Freitas Fialho e Eduardo Alano Vieira; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de
19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada
"Adição de Agente de Massa Como Alternativa no Cozimento de Raízes de Mandioca",
decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura:
29/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela
Embrapa Cerrados, e Maria Madalena Rinaldi, Josefino de Freitas Fialho e Eduardo Alano
Vieira.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 076/22- SAIC nº
22300.22/0095-5; Partes: Embrapa Cerrados e Renato Berlim Fonseca; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Integração de unidades da Embrapa através da Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia e o programa Embrapa & Escola", decorrente de sua participação na
condição de coautores da obra; Data de assinatura: 15/08/2022; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Renato Berlim
Fo n s e c a .
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