DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/ITI-A e Igor Pinho Souza; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/ITI-A; Vigência: 31/01/2023; Data da assinatura: 01/08/2022;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Igor Pinho Souza.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Extrato de Acordo de Transferência de Material. Espécie: Acordo de Transferência
de Material. Licitação: Não se aplica. Objeto: Estabelecer a transferência de sequências de
células FGH do Banco de Células do Rio de Janeiro - BCRJ para a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA para finalidade de pesquisa científica. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Banco de Células do Rio de Janeiro -
BCRJ. Data da assinatura: 19/08/2022. Vigência: O presente Acordo terá a vigência
indeterminada. Signatários: Maria Cleria Valadares Inglis e Jorge Madeira Nogueira Junior
pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Antonio Martins Monteiro
pelo Banco de Células do Rio de Janeiro - BCRJ.
EMBRAPA RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público a instauração do processo
administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas nas Ordens de
Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR/SPS nº 148/2019 (6394046), no valor total de R$ 2.673,33,
e NOTIFICA a empresa CASA CIRÚRGICA OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 21.472.567/0001-30, que
após o esgotamento dos meios de localização para notificação, encontra-se em lugar
incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação,
interponha defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº 21197.001531/2021-72 ,
sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o
processo. Informações: cpafrr.licitacao@embrapa.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público a instauração do processo
administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas na Ordem de
Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR nº 91/2020 (5099680)-no valor total de R$ 3.796,00, e
Ordem de Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR nº 83/2020 (5073374)-no valor total de R$
4.040,00 e NOTIFICA a empresa C M FERREIRA RAMOS-EIRELI, CNPJ nº 06.050.372/0001-09,
que após o esgotamento dos meios de localização para notificação, encontra-se em lugar
incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação,
interponha defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº 21197.001539/2021-39 ,
sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o
processo. Informações: cpafrr.licitacao@embrapa.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis; Participantes: Embrapa Semiárido
(Comodante) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL
(Comodatária) - CNPJ/MF 12.224.895/0001-27; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Cessão em comodato pela Embrapa Semiárido, dos bens: Veículo, tipo Ônix 1.0 MT Joye,
ano/fabricação /modelo 2019, cor branca, marca Chevrolet, Placa PDH-3089; Mesa de madeira,
tipo birô, medindo 140 X 060 X 070 cm, 03 gavetas, estrutura de metal na cor preta, marca
Metalúrgica RR; Mesa de madeira, para micro, medindo 090 X 060 X 070 cm, estrutura de
metal na cor preta, marca Metalúrgica RR; Cadeira giratória estofada executiva ergonômica
escritório, com braços, estrutura de metal, marca Idealflex; Microcomputador Intel Pentium All
In One G5400 (8a Geração), tela de 23,8 polegadas, marca HP; Condicionador de ar, tipo split
de 12000 btu's, 220 volts, monofásico, marca Elgin; Refrigerador/geladeira residencial
capacidade 240 litros, marca Electrolux; Software (Licença Office Home And Business 2019)
Licença Vitalicia - Upgrade: Não; Impressora multifuncional modelo Deskjet HP 2774 (All In
One), 100/240 volts, marca HP, para utilização pelo Município em atividades vinculadas do
Projeto: "Ações de Desenvolvimento para Estudantes e Produtores Agropecuários (bovino,
caprino, ovino, abelha, galinha, hortaliças, frutas, milho, feijão, mandioca) e vegetação ciliar
dos Lagos do São Francisco - PE/SE/AL/BA; Data da assinatura: 18/08/2022; Vigência:
18/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido e Eliziane Ferreira Costa Lima, pelo Município.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001984202270. Objeto: Aquisição de equipamento para
utilização na estação de tratamento de água. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa
Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 19/08/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa SAIC no. 20900.22/0317-1; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa A. JUNIOR DE CARVALHO - RESTAURANTE
(CNPJ 29.760.349/0001-03); Objeto: prestação de serviços de preparação de alimentos
(lanche/café da manhã); Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico/Edital 23/2022-
CNPSO/SPS; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0150000000; Valor Global:
R$88.374,00; Data de assinatura: 18/08/2022; Vigência: 18/08/2022 até 17/08/2023;
Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Jonathan Cristiano
da Silva - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e
Alessandro Junior de Carvalho - representante legal da Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.002160/2022 . Objeto: Contratação de empresa ou profissional
qualificado, habilitado e especializado em inspeção de segurança de caldeiras e vasos de
pressão, conforme requisitos da Norma Regulamentadora NR-13 e Normas Técnicas
Pertinentes, para execução de serviços de inspeção de segurança periódica, constituída por
exames externo e interno de duas CALDEIRAS CATEGORIA B, de acordo com as exigências
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Oportunidade e economicidade para a administração. Declaração
de Dispensa em 19/08/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto Administração.
Valor Global: R$ 6.300,00. CNPJ CONTRATADA : 08.948.427/0001-28 GALLTEC -
ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 19/08/2022) 135029-13303-2022NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e a bolsista Laise Faria de Mendonça Rigues Dutra; Objeto: As partes resolvem
distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 17/09/2021;
Data de assinatura: 19/08/2022; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Laise Faria de Mendonça Rigues Dutra, estudante.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção em
climatizadores de ar, refrigeradores, freezers e câmara fria, com mão de obra e peças,
conforme especificações e quantitativos estimados estabelecidos neste termo de referencia
e edital
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 19/08/2022) 135030-13203-2022NE000001
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de
Integração de Estágios, SAIC nº 21700.18/0016-5-04; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e a empresa Super Estágios Ltda - EPP, CNPJ/MF: 11.320.576/0001-52
(Contratada); Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/09/2022 e término em
01/09/2023; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 03/2018 - Embrapa Sede;
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520, de 17.07.2002; Fonte de recurso: 0100;
Valor global: R$ 202.254,00; Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023; Data da assinatura:
18/08/2022; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de
Administração e Lisiani Ritter - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Poliana Modenesi Ferraz, pela Contratada.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 19 de agosto de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,
Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo
de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial:
Nº 85/2022 - Anderson Cleyton Santos Almeida, Ex-Prefeito Municipal de
Baianópolis/BA, Ofício nº 1538/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12722169,
processo nº. 71001.017507/2016-14.
Nº 86/2022 - Duarte Eustáquio Gonçalves Junior, Ex-Prefeito de Mariana/MG,
Ofício nº 1519/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI n° 12705219, processo nº
71000.068555/2019-15.
Nº 87/2022 - Gisele Tonchis, Ex-Prefeita do Município de Lourdes/SP, Ofício nº
1325/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC,
SEI
nº 
12593518,
processo
nº
71000.071403/2019-08.
Nº 88/2022 - Simeão Garcia do Nascimento, Ex-Prefeito Municipal de
Tonantins/AM, Ofício nº 1195/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12496408,
processo nº 71001.015761/2015-99.
Nº 89/2022 - Leila Maria Rezende Ribeiro, Ex-Prefeita Municipal de Sucupira do
Norte/MA, Ofício nº 1290/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12564324,
processo nº. 71000.022234/2021-99.
Brasília-DF, 19 de agosto de 2022.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: MARIA DA GUIA ROCHA DOS SANTOS
Contrato nº 02/2022. Processo nº 71000.069697/2022-03
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos
termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de
31 de março de 2021, referente às atividades de processamento, análise, pagamento e
prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021. Jornada de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais) Vigência:
15/8/2022 a 14/8/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: EMANUELLE MOREIRA OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
Contrato nº 01/2022. Processo nº 71000.000078/2022-96
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.