DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos
termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de
31 de março de 2021, referente às atividades de processamento, análise, pagamento e
prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021. Jornada de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 3/1/2022 a 2/1/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
PROCESSO Nº 71000.001121/2020-79
Homologo o seguinte postulante ao credenciamento de pessoas físicas para
atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCDs), visando atender à missão
institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos:
.
SOLICITANTE
TIPO
C AT EG O R I A
P O N T U AÇ ÃO
(SGQA)
.
André Luiz Nunes de Moura
OCD
C
50
ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS
Subsecretário de Assuntos Administrativos
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 71000.001121/2020-79
Na Homologação do Credenciamento nº 1/2021, publicada no D.O.U nº 158 de
19/08/2022, Seção 3, Pág. 8: Onde se lê: "Danielle Cristina Pitão de Faria, PO N T U AÇ ÂO :
60", Leia-se: "Danielle Cristina Pitão de Faria, PONTUAÇÃO: 50".
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
71000.019248/2018-20. Espécie:
Segundo Termo
Aditivo
ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 34/2018. Partícipes: A União, por intermédio do Ministério da
Cidadania (MC), neste ato representado pela Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social, e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Objeto: O objeto do presente
termo aditivo consiste em prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica
nº 34/2018 por 6 (seis) meses. Vigência: até 24 de fevereiro de 2023. Data de assinatura:
19 de agosto de 2022. Signatários: Alexandre Reis de Souza, Secretário Especial do
Desenvolvimento Social substituto, e Humberto Casagrande Neto, Superintendente Geral
do CIEE.
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.069291/2022-12 no qual o Município de DORMENTES / P E
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01399/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022.
SIGNATÁRIO:
JOSIMARA CAVALCANTI
RODRIGUES
YOTSUYA,
Prefeito Municipal
de
DORMENTES/PE - CPF nº 901.010.224-68
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110875/2014-71 no qual o Município de São Manoel do
Paraná/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01412 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022.
SIGNATÁRIO: AGNALDO TREVISAN , Prefeito Municipal de São Manoel do Paraná/PR - CPF
nº 708.476.229-91.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.005316/2022-50 no qual o Município de Manaquiri/AM
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01437/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022.
SIGNATÁRIO: JAIR AGUIAR SOUTO , Prefeito Municipal de Manaquiri/AM - CPF nº
247.248.662-68.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.056520/2022-39 no qual o Município de CAREIRO DA
VARZEA/AM manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01189/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022.
SIGNATÁRIO: PEDRO DUARTE GUEDES, Prefeito Municipal de CAREIRO DA VARZEA/AM -
CPF nº 076.883.852-53
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.107141/2014-12 no qual o Município de Iracema do Oeste/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00735/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022.
SIGNATÁRIO: ELZA HAASE RODRIGUES , Prefeito Municipal de Iracema do Oeste/PR - CPF
nº 795.615.789-72.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.068940/2022-68 no qual o Município de IPOJUCA/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01389/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022.
SIGNATÁRIO: CELIA AGOSTINHO LINS DE SALES, Prefeito Municipal de IPOJUCA/PE - CPF nº
869.501.504-15
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.070383/2022-45 no qual o Município de GARRAFÃO DO
NORTE/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01428/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022.
SIGNATÁRIO: MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, Prefeito Municipal de GARRAFÃO DO
NORTE/PA - CPF nº 330.530.732-34
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo 71000.066766/2022-19
no
qual
o Município
de
PACAJÁ/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01325/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022.
SIGNATÁRIO: ANDRÉ RIOS DE REZENDE, Prefeito Municipal de PACAJÁ/PA - CPF nº
046.817.211-40
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110850/2014-77 no qual o Município de Santa Terezinha de
Itaipu/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00732/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022.
SIGNATÁRIO: KARLA FRANCIELI GALENDE , Prefeito Municipal de Santa Terezinha de
Itaipu/PR - CPF nº 005.952.019-11.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080343/2017-44 no qual o Município de Congonhas do
Norte/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00718 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022.
SIGNATÁRIO: FABRÍCIO APARECIDO OTONI , Prefeito Municipal de Congonhas do Norte/MG
- CPF nº 056.026.976-59
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
918899/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação
da vigência até 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.502.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários:
Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159, Convenente: CANDIDO
TELES DE ARAUJO, CPF nº 072.438.391-34.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 71000.043404/2022-50. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº
53/2022, que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da
Cidadania e a Associação Pró Coalizões Comunitárias Antidrogas do Brasil -
COALIZÃO. Objeto: Execução de ações de prevenção ao uso de álcool e outras
drogas em municípios do País, em consonância com a Nova Política Nacional
Sobre Drogas.
Representantes:
Diretora 
do
Departamento 
de
Prevenção, 
Cuidados
e
Reinserção Social da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas e
a Presidente da Associação Pró Coalizões Antidrogas do Brasil.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
SIGNATÁRIOS: Alexandre Reis de Souza, Secretário Especial do Desenvolvimento
Social, Substituto e Eliane Prado Marcondes, Presidente da Associação Pró
Coalizões Comunitárias Antidrogas do Brasil.
DATA DE ASSINATURA: 18.08.2022.